25/03/2019
Abertas inscrições para curso que aborda Controle da Constitucionalidade em Matéria Trabalhista
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As inscrições para o módulo "Jurisdição Constitucional e Controle da Constitucionalidade em Matéria Trabalhista", a ser ministrado pelo professor Flávio Pansieri, estão abertas, na intranet, a partir das 12h desta segunda-feira (25/03).
A aula será em 12 de abril, das 14h às 18h, no Auditório da Escola Judicial, na Avenida Vicente Machado, 147 - sobreloja, Curitiba. A carga horária é de 4 horas, preenchidas as exigências legais.
Serão disponibilizadas 40 vagas para magistrados e 30 para servidores. Há previsão de pagamento de até 1 e 1/2 diária e deslocamento para 10 magistrados. Os inscritos que preencherem os requisitos do custeio serão cientificados por e-mail, oportunamente, para que formalizem o Pedido de Diárias/Deslocamento (formulário DEI) no CTA. Ausente a previsão de pagamento de diária e deslocamento para servidores.
O PALESTRANTE
Flávio Pansieri é presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional; professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional; diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE; mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo; e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
O CURSO
Este é o último módulo do curso Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade em Matéria Trabalhista, que está sendo realizado em parceria com a ABDConst, entidade especialista em Direito Constitucional.
Os módulos anteriores foram "Jurisdição Constitucional e Hermenêutica", com o jurista Lenio Luiz Streck; "Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais Sociais", com o magistrado Ingo Sarlet; e "Jurisdição Constitucional - Trabalho Decente e Sustentabilidade", com o jurista Juarez de Freitas.
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