Notícias

Magistrados refletem sobre o impacto da alta tecnologia no universo do trabalho e do direito

Os impactos da 4ª Revolução Industrial no universo do trabalho e do direito, um dos temas de maior repercussão entre juristas, foi o foco da 9ª Semana Institucional da Magistratura do TRT-PR, realizada de 9 a 12 de setembro, em Curitiba.

Ao longo dos quatro dias de atividade, o diretor da Escola Judicial, desembargador Cássio Colombo Filho, e a coordenadora da unidade, juíza Morgana de Almeida Richa, trouxeram a magistrados trabalhistas de todo o Paraná a reflexão de especialistas, com os mais variados pontos de vista, que buscam desvendar a influência da alta tecnologia sobre a sociedade e o direito.

"Um mundo sem substância, sem orientação física e sem conclusão, apenas conduzido pela mão do acaso, que parece apontar para uma lógica diferente, que talvez esteja na raiz da globalização e da pós-modernidade. O que é que vem por aí? Não sei". A afirmação é do professor Tércio Sampaio Ferraz Junior durante a conferência "Sociedade da Informação", proferida na quinta-feira, no encerramento do evento.

O convidado declarou que a intensa vivência no mundo digital nos transforma em sujeitos singulares. "Perdemos a identidade dentro do que é tradicionalmente estabelecido". "Percebemos uma substituição da figura geral, que alimentou toda a base dos direitos fundamentais do ser humano, por uma espécie de culto ao singular". "Como pensar isso juridicamente?", afirmou o professo Tércio, que atua na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP).

Ainda durante o encerramento, houve o painel "Novas tecnologias", que contou com o presidente da Comissão de Inovação e Gestão da OAB/PR, Rhodrigo Deda Gomes. O jurista destacou a complexa e urgente tarefa de o Judiciário compreender a natureza das plataformas e as relações de trabalho, "para não deixar desprotegidos trabalhadores, como os motoristas do Uber".

O painel também teve a participação do empresário Henrique Flores, que é cofundador da startup Contraktor, uma plataforma que ajuda empresas na gestão de contratos digitais. Entusiasta das novas tecnologias, o painelista explicou o funcionamento da Contraktor e destacou as vantagens da gestão de contratos em nuvem e com assinatura digital. Entre os benefícios estariam a economia de materiais físicos, a desnecessidade de contratar funcionários para serviços burocráticos e o controle mais rigoroso dos prazos, alguns dos quais, se perdidos, podendo resultar em grandes prejuízos financeiros para os empresários.

Aprendizado e integração

Um dos objetivos da Escola Judicial com a Semana Institucional foi estimular o debate entre magistrados, proporcionando a construção conjunta do conhecimento. Para isso, desembargadores e juízes formaram grupos, liderados por tutores/ coordenadores. Foram organizados cinco grupos, cada um debatendo um microtema relacionado ao tema central do evento: "Inteligência artificial e decisões automatizadas", "Sociedade da Informação", "Novas tecnologias, Mundo do trabalho: obsoleto x emergente" e "Ética e Tecnologia".

No encerramento do evento, todos os grupos reuniram-se no Plenário Pedro Ribeiro Tavares e apresentaram o resultado de seus trabalhados, o que expandiu o debate dos microtemas a todos os magistrados e permitiu a integração e a aproximação das duas instâncias do TRT-PR.

As fotos da 9ª Semana Institucional da Magistratura do TRT-PR podem ser conferidas no Flickr.

Assessoria de Comunicação do TRT-PR
Fotos: Alexandre Gonçalves e Pedro Clauber Macambira
(41) 3310-7313
ascom@trt9.jus.br