Informativo da Escola Judicial nº 30 (22/8/2025)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
3. PALESTRA “ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO SERVIÇO PÚBLICO” (TELEPRESENCIAL) – 28/8
5. AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PDG-JUD 2025
6. SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA
7. RESERVE A DATA - PRÓXIMAS AÇÕES DA ESCOLA JUDICIAL
9. Prazos para preenchimento de avaliações dos eventos da EJUD9
10. Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
11. Comunicados de outras instituições
12. Acervo de vídeos e conteúdos
13. Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
15. Canais de comunicação da Escola Judicial
Boa leitura!
“ATENDER BEM É INCLUIR! CONSTRUINDO DIÁLOGOS ENTRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O SETOR DE SERVIÇOS” (PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO AO VIVO) – 29/8
Terceira edição do evento de abertura do mês nacional de luta da pessoa com deficiência em alusão ao dia 21 de setembro, promovido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, com apoio da Escola Judicial.
A ação voltada à capacitação e à formação tem como objetivos: informar sobre as condições reais de aplicação da legislação no cotidiano; capacitar, de modo introdutório, a identificar como efetuar um atendimento inclusivo e de excelência; debater a legislação atual sobre inclusão das pessoas com deficiência nas capacitações das equipes de atendimento no setor de comércio e serviços; apresentar soluções para que as empresas possam realizar um atendimento inclusivo em situações do cotidiano; mostrar como empresas que praticam ações inclusivas em suas atividades encontram maior rentabilidade e empatia junto ao seu público-alvo; e ressaltar a importância da luta das Pessoas com Deficiência pela acessibilidade atitudinal e inclusão no Tribunal e na sociedade.
Data e horário: 29/8, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, Curitiba-PR).
Carga Horária: 7 horas.
Modalidade: presencial com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TRT9
Vagas:
Participação presencial: serão disponibilizadas 50 vagas para magistradas(os) e 150 vagas para servidoras(es), havendo possibilidade de ampliação, de acordo com a procura.
As inscrições serão disponibilizadas no sistema SISEJud das 12h do dia 25 de agosto até às 17h de 28 de agosto.
Participação por meio do canal do YouTube do TRT9: Não há necessidade de inscrição prévia, bastando acessar o Canal do Youtube do TRT9 na data e horário do evento e registrar a presença por meio de link disponibilizado no chat durante a transmissão.
Validação da carga-horária para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação:
Participação presencial: mediante registro de presença nos períodos da manhã e da tarde no local do evento e preenchimento de relatório de avaliação no ambiente virtual da Escola Judicial até o dia 9 de setembro de 2025.
Participação por meio do canal do YouTube do TRT9: mediante registro de presença nos períodos da manhã e da tarde por meio de link disponibilizado no chat da transmissão do evento, acessível até 30 minutos após o término de cada período e preenchimento de relatório de avaliação no ambiente virtual da Escola Judicial até o dia 9 de setembro de 2025.
Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail acessibilidade@trt9.jus.br.
CURSO "DIREITOS HUMANOS, A JUSTIÇA DO TRABALHO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE” (EAD SÍNCRONO) - 9/9 a 13/10
O curso explora as bases teóricas e normativas dos direitos humanos, com ênfase no dever de magistradas e magistrados de respeitar, proteger e promover esses direitos, buscando fortalecer o conhecimento e a capacitação no emprego do controle de convencionalidade na Justiça do Trabalho. Busca, ainda, ampliar o entendimento crítico sobre os principais instrumentos internacionais de proteção e promoção dos direitos fundamentais, especialmente no contexto brasileiro, onde a aplicação de normas e precedentes internacionais permite a compatibilização do sistema jurídico com os compromissos internacionais assumidos pelo país.
Instrutora: Victoriana Leonora Corte Gonzaga (advogada especialista em desenvolvimento sustentável e responsabilidade corporativa. Mestre em Direito e Desenvolvimento Econômico e Social pela FGV/SP e graduada em Direito pela PUC/SP. Professora conteudista do Curso de Convencionalidade da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Membra do Grupo de Trabalho do CNJ responsável pela elaboração do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero).
Período de realização: 9/9 a 13/10.
Datas dos encontros síncronos: 9, 16, 23 e 30/9, sempre das 9h30 às 12h.
Carga Horária: 12 horas.
Modalidade: telepresencial – encontros síncronos na plataforma Zoom.
Público: servidoras(es) e magistradas(os) do TRT-PR.
Vagas: 20 vagas para servidoras(es) e 20 vagas para magistradas(os), havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema SISEJud até as 23h55 de 3 de setembro. Clique aqui para se inscrever.
No dia 5 de setembro as(os) inscritas(os) receberão em seus e-mails institucionais as instruções para acesso aos encontros na plataforma Zoom.
Critérios de avaliação e aproveitamento: Para o aproveitamento no curso, será necessária a participação em todos os encontros síncronos (presença integral), podendo uma ausência ser justificada mediante requerimento escrito e fundamentado perante a Coordenação da Escola Judicial.
Se aceita a justificativa, será atribuída atividade complementar compensatória, consistente na visualização da gravação do conteúdo relativo à falta e elaboração de relatório específico para essa finalidade contendo no mínimo 2 laudas.
A gravação será disponibilizada no ambiente virtual da Escola Judicial em até 2 dias úteis após o término de cada oficina.
Também constituem requisitos de aproveitamento a realização de avaliação de aprendizagem, que ocorrerá por meio de acompanhamento da participação das(os) alunas(os) e resposta de questões objetivas elaboradas pela instrutora, e de avaliação de reação, disponibilizadas no ambiente virtual do curso.
O preenchimento deve ocorrer impreterivelmente até 13 de outubro de 2025, último dia do período de realização do curso. Eventual atividade complementar compensatória também deve ser concluída no mesmo prazo.
ATENÇÃO: A(O) aluna(o) é responsável por organizar seus compromissos de modo a poder participar de todas as atividades previstas, incluindo-se nelas o preenchimento das avaliações, durante o prazo de realização da ação de capacitação. Dessa forma, não serão concedidas prorrogações de prazos em virtude de compromissos pessoais ou de afastamentos correspondentes a períodos escolhidos e requeridos pela(o) própria(o) interessada(o), a exemplo de férias, que constituem impedimento de participação em ações de capacitação, nos termos do art. 5º, §2º, da Resolução nº 159/2015 do CSJT.
O Comitê de Ética e Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – TRT9, com apoio da Escola Judicial – EJud9, promoverá no dia 28 de agosto de 2025, das 14h às 16h, a ação voltada à formação e à capacitação “Assédio Moral e Sexual no Serviço Público”, que será transmitida pelo canal do YouTube do TRT9.
Abertura: Célio Horst Waldraff (Desembargador Presidente do TRT9) e Valdirene Paes de Medeiros (Ouvidora-Geral da União na Controladoria-Geral da União (CGU)).
Palestrante: Débora Françolin Quintela (Coordenadora-Geral de Articulação Institucional Substituta e Chefe de Serviço na Ouvidoria-Geral da União, da Controladoria-Geral da União (CGU). Doutora e Mestra em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), com pesquisas voltadas à investigação das desigualdades de gênero e das relações raciais).
O evento, coordenado pela Exma. Juíza Simone Galan de Figueiredo (Juíza Auxiliar da Presidência e Vice-Coordenadora do Comitê de Ética e Integridade - CEI), tem como público-alvo magistradas(os) e servidoras(es) do TRT9. Para participação não há necessidade de inscrição prévia, bastando acessar o Canal do Youtube do TRT9 na data e horário indicados.
Para o registro da carga horária de 2 horas para fins de atividade formativa de magistradas(os) e de adicional de qualificação de servidoras(es), serão necessários o registro de presença (disponível até 30 minutos após o término do evento), preenchimento de Relatório de Aproveitamento/Avaliação e aproveitamento na questão avaliativa. O relatório ficará disponível no ambiente virtual de aprendizagem da Escola Judicial até 9 de setembro de 2025.
Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail do Comitê de Ética e Integridade (cei@trt9.jus.br).
PALESTRA “EXECUÇÃO TRABALHISTA EFETIVA: TÉCNICAS JURÍDICAS PARA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO” (TELEPRESENCIAL) – 9/9
Promovida pela Coordenadoria de Conciliação e de Apoio Permanente à Execução de Curitiba – COCAPE em parceria com a Escola Judicial, a ação ocorrerá na abertura da 16ª Maratona de Investigação Patrimonial do TRT9.
Instrutor: Ben-Hur Silveira Claus (Juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS).
Modalidade: Telepresencial, com transmissão pelo canal do YouTube da Escola Judicial.
Data e horário: 9 de setembro, das 10h às 12h.
Carga horária: 2 horas-aula.
Público-alvo: magistradas(os) e servidoras(es) do TRT-PR, inclusive aposentadas(os).
Forma de participação: Não há necessidade de inscrição prévia, bastando a(o) interessada(o) acessar o canal do YouTube da Escola Judicial na data e horário do evento.
Validação da carga-horária para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação: mediante registro de presença, por meio de link disponibilizado no chat do YouTube, durante a transmissão do evento, acessível até 30 minutos após o término da palestra; e preenchimento de relatório de avaliação no ambiente virtual da Escola Judicial até o dia 17 de setembro de 2025.
A Escola Judicial promove, desde maio, ações de capacitação relativas ao Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD 2025, que tem como público-alvo obrigatório gestoras e gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
Neste ano, as ações somam 96 (noventa e seis) horas divididas em 6 cursos:
1) CURSO: FORMAÇÃO PARA A DIREÇÃO DE SECRETARIA: EFICIÊNCIA, LIDERANÇA E INOVAÇÃO
Modalidade: EAD – Síncrono
Carga Horária: 18 horas
Datas: 9, 16, 23 e 30 de maio
2) CURSO: SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: QUAL O PAPEL DO LÍDER?
Modalidade: EAD – Síncrono
Carga Horária: 4 horas
Data: 13 de junho
3) CURSO: ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO AMBIENTE JURÍDICO
Modalidade: EAD – Autoinstrucional
Carga Horária: 10 horas
Período de realização: 23 de junho a 21 de julho
4) CURSO: LINGUAGEM SIMPLES PARA A ÁREA JUDICIÁRIA - ASSISTENTES DE JUÍZES/AS DE 1º GRAU - MÓDULO DE INTRODUÇÃO
Modalidade: EAD – síncrono
Carga Horária: 8 horas
Novas datas: 12 de agosto a 15 de setembro
5) CURSO: GESTÃO PARTICIPATIVA PRÁTICA E EFICIENTE
Modalidade: EAD – Autoinstrucional
Carga Horária: 40 horas
Período de realização: 12 de agosto a 29 de setembro
6) CURSO: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NO COTIDIANO
Modalidade: EAD – Autoinstrucional
Carga Horária: 16 horas
Período de realização: 3 de novembro a 8 de dezembro
Os gestores e gestoras podem escolher, de forma individualizada, as ações de capacitação de sua preferência, dentre as integrantes do programa, de forma a completar a carga horária mínima de 30 horas exigida a cada dois anos.
O link abaixo contém todas as informações relativas ao PDG-JUD, o Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021, o passo-a-passo para verificação das horas já cumpridas e a lista de gestoras(es) da área judiciária (elaborada pela Coordenadoria de Informações Funcionais e atualizada em 22 de abril de 2025) que necessariamente precisam completar as 30 horas de capacitação.
Clique aqui para acessar a página do PDG-JUD 2025.
Importante: Para as(os) novas(os) gestoras(es), o prazo para conclusão das 30 horas do PDG-JUD é de 1 (um) ano, a partir da publicação do ato de designação para a função comissionada ou da nomeação para o cargo em comissão, conforme previsto no artigo 3º, § 1º, do Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021.
Em razão da realização, no período de 1 a 5 de setembro, da I Jornada Institucional e Acadêmica "Direito do Trabalho na era digital: inteligência artificial e novas dinâmicas laborais", promovida em parceria com a Faculdade de Direito da Universidad de la República - UDELAR, em Montevidéu, Uruguai, a Escola Judicial informa que não ocorrerá a Semana Institucional da Magistratura no ano de 2025, normalmente realizada no mês de setembro.
PROVA DIGITAL E GEOLOCALIZAÇÃO: IMPLICAÇÕES PARA O USO DE DADOS NO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - Presencial em Curitiba - 26 de setembro
▶ CFC “O DIREITO E O PROCESSO DO TRABALHO NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E FALÊNCIAS”
Modalidade: EaD
Realização: 15/9 a 29/10.
Carga horária: 30 horas.
Prazo para inscrições: até o dia 8 de setembro.
Público: magistradas e magistrados.
Link para inscrição: (CLIQUE AQUI)
▶ WEBINÁRIO SOBRE O TEMA 1.118 DO STF
Modalidade: Telepresencial (síncrono) - plataforma Zoom da ENAMAT
Realização: 4 de setembro, das 17h às 19h.
Carga horária: 2 horas.
Prazo para inscrições: até o dia 29 de agosto.
Público: magistradas e magistrados.
Link para inscrição: https://forms.gle/24jbJoaQVatk1Y317
Webinário “Experiências e Boas Práticas no Uso do EXE-PJe para Oficiais de Justiça” (TELEPRESENCIAL) – (realização em 18/8): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 28/8 (5ª-feira).
“Abertura da Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas” e palestra “A consolidação dos precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho” (PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO AO VIVO) – (realização em 18/8): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 28/8 (5ª-feira)
Webinário “Simplificando Precedentes – Treinamento para Conciliadores do TRT9 (EAD Síncrono)” – (realização em 22/8): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 1º/9 (2ª-feira).
Palestra “Assédio Moral e Sexual no Serviço Público” (TELEPRESENCIAL) – (realização em 28/8): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 9/9 (3ª-feira).
Palestra “Execução Trabalhista Efetiva: Técnicas Jurídicas para a Efetividade da Execução”- (realização em 9/9): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 17/9 (4ª-feira).
O TST, o CSJT e a ENAMAT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às(aos) servidoras(es) e magistradas(os) da Justiça do Trabalho por meio da plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G).
Magistradas e magistrados podem consultar os cursos conveniados e demais informações para validação integral da carga horária na página da ENAMAT – Cursos conveniados. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail institucional da ENAMAT: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
Para servidoras e servidores, os cursos selecionados estão disponíveis na plataforma EV.G – Justiça do Trabalho. A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes dessa parceria será válida para fins de adicional de qualificação, mediante solicitação de averbação como os demais cursos externos.
Servidoras(es): A Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT destaca a disponibilização de uma nova programação de cursos autoinstrucionais em temas estratégicos que contribuem para a melhoria da eficiência e da qualidade das atividades institucionais, sem gerar ônus para a Justiça do Trabalho. Os cursos estão alinhados ao Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus para o ano de 2025, aprovado pelo Ato CSJT.GP.SG.SGPES Nº 8, de 24/1/2025, e abrangem os seguintes temas:
1. Gestão de conflitos, com carga horária de 20h;
2. Gestão de conflitos e negociação, com carga horária de 20h;
3. Resolução de conflitos aplicada ao contexto das ouvidorias do MP, com carga horária de 20h
4. Resolução de conflitos aplicada ao contexto das ouvidorias, com carga horária de 20h
5. Liderança e Gestão de Equipes, carga horária de 30h;
6. Planejamento Estratégico para Organizações Públicas, carga horária de 25h;
7. Desenvolvendo Times de alta performance, carga horária de 30h; e
8. Comunicação não Violenta, carga horária de 20h.
Informações adicionais constam dos arquivos a seguir: Cursos 1 a 4 | Cursos 5 a 8
▶ EJUD17 – Divulga a oferta de 5 (cinco) vagas para magistradas(os) e servidoras(es), para o Curso "Aspectos Jurídicos da Liberdade Religiosa", na modalidade EaD (30h/com tutoria). A inscrição deverá ser realizada até o dia 25 de agosto diretamente pelo SISEJUD: https://sigep-externo.trt17.jus.br/ejud/pages/public/externo-aluno.xhtml
Conteúdo programático e mais informações | Tutorial para inscrições
▶ ENAMAT - Divulga o II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial. Data: 25 e 26 de agosto. Local: Tribunal Superior do Trabalho. Não há previsão de custeio pela Escola Judicial para participação no evento. Para mais informações, programação e link de inscrição (CLIQUE AQUI). Dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail enamat@enamat.jus.br
▶ EJUD13 – Divulga o Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. Data: 9 e 10 de outubro de 2025. Local: Centro Cultural Ariano Suassuna – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Rua Professor Geraldo Von Sohsten, nº 147, bairro Jaguaribe, João Pessoa – PB). Não há previsão de custeio pela Escola Judicial para participação no evento. Mais informações: ejud@trt13.jus.br
▶COLEPRECOR - Chamada de artigos para a Coletânea em homenagem ao Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho deliberou, durante sua 5ª Reunião Ordinária, pela organização de uma obra coletânea de artigos científicos em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, em celebração à notável carreira do Ministro, que completará 75 anos de idade em outubro/2025. Prazo de submissão: 30 de agosto de 2025. Edital e mais informações (CLIQUE AQUI).
▶ EJUD 6 – Divulga o “4º Congresso Internacional da EJud-6 – Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos”, destinado a magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça do Trabalho. O evento será realizado nos dias 18 de setembro e 19 de setembro, na sede da EJud6 (R. Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE) e homenageará o Exmo. Ministro Lelio Bentes. Não há previsão de custeio pela EJud9 para a participação no evento. Clique aqui para mais informações.
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes. O acesso destina-se a simples consulta, não gerando qualquer efeito para fins de horas formativas e de capacitação. Inclusões recentes:
▶ Curso “Ferramenta Argos Poupa Convênios”
Objetiva capacitar os usuários da área judiciária do TRT9, notadamente servidores das Varas do Trabalho, da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução, da Central de Mandados e oficiais de justiça para o pleno uso das funcionalidades da ferramenta Argos Poupa Convênios.
▶ Curso "Disseminando a Gestão Documental e a Preservação da Memória"
Promovido pela Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental (CAGD), pela Divisão de Memória, Estudo e Pesquisa (DMEP) e pela Secretaria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC), o curso Objetiva capacitar servidoras(es) da área judiciária do TRT9ª, notadamente das Varas do Trabalho que possuam arquivo físico próprio, orientando-as sobre os procedimentos de gestão documental para destinação final do processo judicial físico, com critério de seleção para preservação ou eliminação segura, à luz dos novos normativos da Gestão Documental e Memória Poder Judiciário.
▶ Curso “Sistema EXE-PJE” módulos 1 e 2
Objetiva capacitar servidoras(es) da área judiciária do TRT9, notadamente das Varas do Trabalho, da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução, da Central de Mandados e Oficiais de Justiça para o pleno uso das funcionalidades do Sistema EXE-PJe.
Clique aqui para acessar o “Acervo de Vídeos e Conteúdos” da Escola Judicial.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As(os) participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
A fim de facilitar o acesso ao Sistema SisEJud, foi adicionado um botão de atalho à página da Escola Judicial (ead.trt9.jus.br). Dentre as funções do sistema encontra-se a de gerenciamento de inscrições em cursos e eventos promovidos pela Escola Judicial. Outras funcionalidades disponíveis do SisEJud podem ser exploradas no menu "Portal do Aluno".
(41) 3310-7424
