Informativo da Escola Judicial nº 33 (12/9/2025)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
2. CURSO “PROVA DIGITAL E GEOLOCALIZAÇÃO” (PRESENCIAL) – 26/9
3. COMUNICAÇÃO PARA SERVIDORES E SERVIDORAS DO TRT-PR (EAD COM ENCONTRO SÍNCRONO) – 26/9 A 3/10
4. AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PDG-JUD 2025
5. Prazos para preenchimento de avaliações de aprendizagem dos eventos da EJUD9
6. Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
7. Comunicados de outras instituições
8. Acervo de vídeos e conteúdos
9. Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
11. Canais de comunicação da Escola Judicial
Boa leitura!
CURSO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA ATIVA E A REVOLUÇÃO DA JURISDIÇÃO” (EAD SÍNCRONO) – 19/9 a 24/11
O curso busca enfrentar os desafios da transformação digital, garantindo o uso responsável da inteligência artificial em conformidade com a Resolução CNJ nº 615/2025, mitigando riscos de vieses, alucinações e falhas de segurança, além de promover a cultura de inovação e eficiência no serviço público.
Modalidade: EaD autoinstrucional, no ambiente virtual de aprendizagem da instituição de ensino contratada “Árténa Saber On-Line”, com dois encontros síncronos nos dias 19/9 e 7/11, sempre das 10h às 12h.
Período de realização: de 19/9 a 24/11.
Instrutores: Ana Carla Bliacheriene (Professora da Universidade de São Paulo USP-EACH. Livre-Docente em Direito Financeiro – Faculdade de Direito da USP. Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Advogada e pesquisadora em inovação, transformação digital, LGPD e IA Generativa Ativa. Coordenadora do grupo USP SmartCitiesBr); e
Luciano Vieira de Araújo (Professor da Universidade de São Paulo USP-EACH. Assessor - Superintendência de TI – USP. Mestre em Ciência da Computação e Doutor em Bioinformática pela USP)
Carga Horária: 20 horas.
Conteúdo programático:
I. Introdução à IA Generativa: histórico, evolução e especificidades da IA Generativa Ativa.
II. Aplicações da IA Generativa no Poder Judiciário: automação, análise documental e suporte à decisão.
III. Desafios e Oportunidades da Transformação Digital: integração tecnológica e Resolução CNJ nº 615/2025.
IV. Questões Éticas e Legais: privacidade de dados, mitigação de vieses e riscos.
V. Cultura de Inovação: papel dos magistrados e capacitação contínua.
VI. Impactos Sociais e Futuros da Justiça com IA Generativa.
VII. Oficinas Práticas: estudos de caso com uso de LLMs em atividades judiciais.
Vagas: 60 vagas para magistradas(os) e 50 vagas para servidoras(es), havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições pelo sistema SisEJud das 10h do dia 15 de setembro até às 23h55 de 17 de setembro. Será observada, para preenchimento das vagas, a ordem cronológica de requerimento das inscrições no sistema. Clique aqui para se inscrever.
Tendo em vista o número limitado de vagas, contamos com a colaboração no sentido de que as(os) interessadas(os) realizem o requerimento de inscrição apenas se houver real disponibilidade de participação nas atividades, de forma a não prejudicar eventuais interessadas(os) não contempladas(os) com vagas no curso.
A empresa contratada para o fornecimento do curso encaminhará às(aos) participantes, na véspera do início do curso, por meio dos respectivos e-mails institucionais, as instruções para acesso à plataforma de transmissão e o meio de contato para atendimento em caso de dificuldade de acesso ou suporte da(o) usuária(o).
Forma de avaliação: mediante realização de exercícios de fixação semanais e avaliação final, que deverão ser concluídos pelas(os) alunas(os) impreterivelmente até o último dia do período de realização do curso (24 de novembro).
ATENÇÃO: A(O) aluna(o) é responsável por organizar seus compromissos de modo a poder participar de todas as atividades previstas, incluindo-se nelas o preenchimento das avaliações, durante o prazo de realização da ação de capacitação. Dessa forma, não serão concedidas prorrogações de prazos em virtude de compromissos pessoais ou de afastamentos correspondentes a períodos escolhidos e requeridos pela(o) própria(o) interessada(o), tal como ocorre com férias.
Insere-se no contexto de desafios originados da expansão e avanço das tecnologias da informação e comunicação, que trouxe novas formas de produzir, apresentar e interpretar provas no processo do trabalho.
A alta judicialização de conflitos envolvendo aplicativos, controle de jornada, teletrabalho e plataformas digitais demanda do Judiciário preparação técnica e metodológica para lidar com questões de admissibilidade, autenticidade, privacidade e proporcionalidade na utilização de provas digitais e de dados de geolocalização. O curso busca enfrentar esse desafio, fornecendo ferramentas teóricas doutrinárias e prático-jurisprudenciais para a adequada valoração e decisão judicial.
Data e horário: 26/9, das 14h às 17h.
Instrutores: Eduardo Milléo Baracat (Desembargador do Trabalho do TRT9. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito Privado pela UFPR; Diplôme Supérieur de l´Université - Droit du Travail & Sécurité Sociale pela Université Panthéon-Assas/Paris II) e Ana Paula Silva Campos Miskulin (Juíza do Trabalho do TRT15. Doutoranda pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Autora dos livros "Aplicativos de Direito do Trabalho: a era dos dados controlados por algoritmos" e "Geolocalização: um novo horizonte nas provas judiciais").
Após a ação voltada à formação e à capacitação haverá lançamento do livro “Prova Digital e Geolocalização: Implicações para o uso de dados no Direito e Processo do Trabalho”, coordenado pelo Exmo. Desembargador Luiz Eduardo Gunther e pelo Professor Marco Antônio César Villatore.
Local: auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147, Curitiba-PR)
Carga Horária: 3 horas.
Modalidade: presencial
Vagas: 30 vagas para magistradas(os) e 60 vagas para servidoras(es), havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
Inscrições pelo sistema SisEJud até às 17h de 25 de setembro. Clique aqui para se inscrever.
Validação da carga-horária para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação: mediante registro de presença e preenchimento de relatório de avaliação/aprendizagem no ambiente virtual da Escola Judicial até o dia 6 de outubro de 2025.
A ação de capacitação tem como objetivos ampliar a compreensão a respeito do fenômeno midiático contemporâneo, desenvolver estratégias de comunicação, prever e prevenir crises e mal-estar organizacional gerados por ruído ou erro comunicacional.
Período de realização: de 26/9 a 3/10.
Carga Horária: 10 horas.
Modalidade: EaD com encontro síncrono por meio da plataforma Zoom no dia 3/10, das 10h às 12h e das 14h às 16h.
O curso é dividido em parte teórica, que ocorrerá de 26/9 a 2/10, disponibilizada no ambiente virtual de aprendizagem da Escola Judicial, e em parte prática, por meio de encontro síncrono por meio da plataforma Zoom no dia 3/10.
Instrutor: Gladimir do Nascimento (Jornalista profissional. Graduado em Comunicação Social / Jornalismo. Possui 37 anos de experiência profissional com trabalho em jornais, revistas e emissoras de rádio e TV. Atuou como repórter, produtor, editor, apresentador, chefe de reportagem e diretor de jornalismo em veículos como Rádio Independência, Rádio CBN, Rádio Band News, TV Paranaense, TV Curitiba, TV Paraná, TV Iguaçu, Band TV, O Estado do Paraná, Jornal do Estado, Jornal Indústria & Comércio e Revista Exame. Assessor de Comunicação do TRT-PR entre 2009 e 2012 e entre 2021 e 2023. Secretário Municipal de Comunicação de Curitiba no biênio 2013-2014).
Vagas: 50 vagas para servidoras(es).
Inscrições pelo sistema SisEJud das 12h de 15 de setembro até às 17h de 25 de setembro. Clique aqui para se inscrever.
Critérios de avaliação e aproveitamento: Para o aprovação no curso, será obrigatória a participação no encontro síncrono, no qual ocorrerá atividade prática, e aproveitamento nas avaliações de aprendizagem da parte teórica.
As avaliações ficarão disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem da Escola Judicial, devendo o preenchimento ocorrer impreterivelmente até o dia 2 de outubro, véspera do encontro síncrono no qual ocorrerá a parte prática (3 de outubro).
ATENÇÃO: A(O) aluna(o) é responsável por organizar seus compromissos de modo a poder participar de todas as atividades previstas, incluindo-se nelas o preenchimento das avaliações, durante o prazo de realização da ação de capacitação. Dessa forma, não serão concedidas prorrogações de prazos em virtude de compromissos pessoais ou de afastamentos correspondentes a períodos escolhidos e requeridos pela(o) própria(o) interessada(o), a exemplo de férias, que constituem impedimento de participação em ações de capacitação, nos termos do art. 5º, §2º, da Resolução nº 159/2015 do CSJT.
A Escola Judicial promove, desde maio, ações de capacitação relativas ao Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD 2025, que tem como público-alvo obrigatório gestoras e gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
Neste ano, as ações somam 96 (noventa e seis) horas divididas em 6 cursos:
1) CURSO: FORMAÇÃO PARA A DIREÇÃO DE SECRETARIA: EFICIÊNCIA, LIDERANÇA E INOVAÇÃO
Modalidade: EAD – Síncrono
Carga Horária: 18 horas
Datas: 9, 16, 23 e 30 de maio
2) CURSO: SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: QUAL O PAPEL DO LÍDER?
Modalidade: EAD – Síncrono
Carga Horária: 4 horas
Data: 13 de junho
3) CURSO: ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO AMBIENTE JURÍDICO
Modalidade: EAD – Autoinstrucional
Carga Horária: 10 horas
Período de realização: 23 de junho a 21 de julho
4) CURSO: LINGUAGEM SIMPLES PARA A ÁREA JUDICIÁRIA - ASSISTENTES DE JUÍZES/AS DE 1º GRAU - MÓDULO DE INTRODUÇÃO
Modalidade: EAD – síncrono
Carga Horária: 8 horas
Novas datas: 12 de agosto a 15 de setembro
5) CURSO: GESTÃO PARTICIPATIVA PRÁTICA E EFICIENTE
Modalidade: EAD – Autoinstrucional
Carga Horária: 40 horas
Período de realização: 12 de agosto a 29 de setembro
6) CURSO: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NO COTIDIANO
Modalidade: EAD – Autoinstrucional
Carga Horária: 16 horas
Período de realização: 3 de novembro a 8 de dezembro
Os gestores e gestoras podem escolher, de forma individualizada, as ações de capacitação de sua preferência, dentre as integrantes do programa, de forma a completar a carga horária mínima de 30 horas exigida a cada dois anos.
O link abaixo contém todas as informações relativas ao PDG-JUD, o Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021, o passo-a-passo para verificação das horas já cumpridas e a lista de gestoras(es) da área judiciária (elaborada pela Coordenadoria de Informações Funcionais e atualizada em 22 de abril de 2025) que necessariamente precisam completar as 30 horas de capacitação.
Clique aqui para acessar a página do PDG-JUD 2025.
Importante: Para as(os) novas(os) gestoras(es), o prazo para conclusão das 30 horas do PDG-JUD é de 1 (um) ano, a partir da publicação do ato de designação para a função comissionada ou da nomeação para o cargo em comissão, conforme previsto no artigo 3º, § 1º, do Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021.
Palestra “Execução Trabalhista Efetiva: Técnicas Jurídicas para a Efetividade da Execução”- (realização em 9/9): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 17/9 (4ª-feira).
Curso “Prova Digital e Geolocalização” (PRESENCIAL) – 26/9: Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 6/10 (2ª-feira).
O TST, o CSJT e a ENAMAT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às(aos) servidoras(es) e magistradas(os) da Justiça do Trabalho por meio da plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G).
Magistradas e magistrados podem consultar os cursos conveniados e demais informações para validação integral da carga horária na página da ENAMAT – Cursos conveniados. Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail institucional da ENAMAT: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
Para servidoras e servidores, os cursos selecionados estão disponíveis na plataforma EV.G – Justiça do Trabalho. A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes dessa parceria será válida para fins de adicional de qualificação, mediante solicitação de averbação como os demais cursos externos.
Servidoras(es): A Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT destaca a disponibilização de uma nova programação de cursos autoinstrucionais em temas estratégicos que contribuem para a melhoria da eficiência e da qualidade das atividades institucionais, sem gerar ônus para a Justiça do Trabalho. Os cursos estão alinhados ao Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus para o ano de 2025, aprovado pelo Ato CSJT.GP.SG.SGPES Nº 8, de 24/1/2025, e abrangem os seguintes temas:
1. Gestão de conflitos, com carga horária de 20h;
2. Gestão de conflitos e negociação, com carga horária de 20h;
3. Resolução de conflitos aplicada ao contexto das ouvidorias do MP, com carga horária de 20h
4. Resolução de conflitos aplicada ao contexto das ouvidorias, com carga horária de 20h
5. Liderança e Gestão de Equipes, carga horária de 30h;
6. Planejamento Estratégico para Organizações Públicas, carga horária de 25h;
7. Desenvolvendo Times de alta performance, carga horária de 30h; e
8. Comunicação não Violenta, carga horária de 20h.
9. Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais, carga horária de 10h;
10. Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos, carga horária de 25h;
11. Atuação do encarregado na LGPD: A função de orientar, carga horária de 15h.
Informações adicionais constam dos arquivos a seguir: Cursos 1 a 4 | Cursos 5 a 8 | Cursos 9 a 11
▶ Ceduc-JT – Divulga o curso “Novo PJe para Colegiados”. Datas: 16, 17, 18 e 19 de setembro, das 14h às 16h. Inscrições até o dia 15 de setembro por meio do link (CLIQUE AQUI) | Saiba mais
▶ EJUD 12 - Divulga o “Congresso Internacional. 20 anos da EJUD12: Direitos Humanos e Trabalho Decente”. Período de realização: 15 a 17 de outubro de 2025. Local: Plenário do TRT-SC (Rua Esteves Junior, 395, Florianópolis). Modalidade: presencial com transmissão. Mais informações (CLIQUE AQUI).
No caso de dificuldade para efetuar a inscrição entrar em contato com escolainscrever@trt12.jus.br. Não há previsão de custeio pela Escola Judicial para participação no evento.
▶ EJUD 6 – Divulga o “Curso protocolos de Atuação e Julgamento da Justiça do Trabalho”. As aulas acontecerão de forma síncrona nos dias 13, 20 e 27 de outubro, das 14h às 17h, via plataforma Zoom, e serão ministradas pelas juízas Ana Cristina Silva, Renata Nóbrega, Mariana Milet e Maria Odete (todas do TRT-6), Bárbara Ferrito (TRT-1) e Viviane Martins (TRT5), além do juiz Otávio Ferreira (TRT-8).
Inscrições por meio do link: https://sigep.trt6.jus.br/ejud/
No caso de dificuldade para efetuar a inscrição entrar em contato com escolajudicial@trt6.jus.br.
▶ EJUD14 – Convida autoras(es) e colaboradoras(es) para o evento de lançamento da 1ª edição do Projeto Antologia Poética de 2025, que nesta edição apresenta capítulos especiais dedicados aos temas “Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem” e “Trabalho Seguro”. O lançamento será realizado no dia 17/09, às 10h (horário de Rondônia), na modalidade telepresencial pela plataforma Zoom (CLIQUE AQUI). Dúvidas pelo e-mail: ejud@trt14.jus.br.
▶ TRT8 - Divulga edital para a submissão de artigos doutrinários para a edição n° 115 da sua revista, com Qualis A4. Os trabalhos podem ser enviados até o dia 21/09 para o e-mail revista@trt8.jus.br, com nome completo do(s) autor(es), endereço para correspondência, e-mail e telefone. Acesse o edital completo (clique aqui).
▶ EJUD17 - Divulga edital de submissão de artigos, resenhas e traduções relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 27ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região. Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 26/09, para o endereço eletrônico: revistaejud@trtes.jus.br. Acesse o edital (clique aqui).
▶ TRT2 – Divulga edital para submissão de artigos científicos e decisões judiciais (CLIQUE AQUI) a serem publicados na edição comemorativa da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. O tema central da edição será “Direito do Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Prazo para envio: 1º/10. Para acesso a mais informações, ao edital e ao formulário de submissão, clique aqui.
▶ EJUD10 – Divulga edital de submissão de artigos acadêmicos ou produções artísticas ligadas ao universo laboral para o volume 29 número 2 da Revista do TRT 10. As submissões devem ser enviadas, até o dia 3/10, para o e-mail biblioteca@trt10.jus.br. Para mais informações, clique aqui.
▶ EJUD17 - Divulga edital de chamada pública para pesquisas empíricas no âmbito da Justiça do Trabalho, que convida pesquisadoras(es) a apresentarem projetos de pesquisa empírica voltados ao diagnóstico e à proposição de soluções para aperfeiçoar a prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho capixaba. Inscrições de 1º/9 a 1º/12.
Para mais informações, formulário de inscrições e o edital completo, clique aqui.
▶ EJUD1 – Convida magistradas(os) e servidoras(es) para o programa de entrevistas Leituras Teóricas 2025, que tem por objetivo abordar temas relativos ao Direito do Trabalho, ao Poder Judiciário e afins. Trata-se de uma entrevista realizada diretamente com o autor de um livro que expõe seu ponto de vista sobre o tema. Interessadas(os) que não tenham cadastro no ambiente virtual da Ejud1 deverão solicitar o cadastramento pelo e-mail ead.ej1@trt1.jus.br, informando nome completo, endereço eletrônico e telefone. Para mais informações sobre os episódios disponíveis e planos de atividades, clique aqui.
▶ EJUD13 – Divulga o Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. Data: 9 e 10 de outubro de 2025. Local: Centro Cultural Ariano Suassuna – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Rua Professor Geraldo Von Sohsten, nº 147, bairro Jaguaribe, João Pessoa – PB). Não há previsão de custeio pela Escola Judicial para participação no evento. Mais informações: ejud@trt13.jus.br
▶ EJUD 6 – Divulga o “4º Congresso Internacional da EJud-6 – Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos”, destinado a magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça do Trabalho. O evento será realizado nos dias 18 de setembro e 19 de setembro, na sede da EJud6 (R. Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE) e homenageará o Exmo. Ministro Lelio Bentes. Não há previsão de custeio pela EJud9 para a participação no evento. Clique aqui para mais informações.
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes. O acesso destina-se a simples consulta, não gerando qualquer efeito para fins de horas formativas e de capacitação. Últimas inclusões:
▶ Gravação do Webinário "Experiências e boas práticas no uso do EXE-PJe para Oficiais de Justiça", realizado em 18/8.
▶ Curso “Ferramenta Argos Poupa Convênios”
Objetiva capacitar os usuários da área judiciária do TRT9, notadamente servidores das Varas do Trabalho, da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução, da Central de Mandados e oficiais de justiça para o pleno uso das funcionalidades da ferramenta Argos Poupa Convênios.
▶ Curso "Disseminando a Gestão Documental e a Preservação da Memória"
Promovido pela Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental (CAGD), pela Divisão de Memória, Estudo e Pesquisa (DMEP) e pela Secretaria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC), o curso Objetiva capacitar servidoras(es) da área judiciária do TRT9ª, notadamente das Varas do Trabalho que possuam arquivo físico próprio, orientando-as sobre os procedimentos de gestão documental para destinação final do processo judicial físico, com critério de seleção para preservação ou eliminação segura, à luz dos novos normativos da Gestão Documental e Memória Poder Judiciário.
▶ Curso “Sistema EXE-PJE” módulos 1 e 2
Objetiva capacitar servidoras(es) da área judiciária do TRT9, notadamente das Varas do Trabalho, da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução, da Central de Mandados e Oficiais de Justiça para o pleno uso das funcionalidades do Sistema EXE-PJe.
Clique aqui para acessar o “Acervo de Vídeos e Conteúdos” da Escola Judicial.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As(os) participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
A fim de facilitar o acesso ao Sistema SisEJud, foi adicionado um botão de atalho à página da Escola Judicial (ead.trt9.jus.br). Dentre as funções do sistema encontra-se a de gerenciamento de inscrições em cursos e eventos promovidos pela Escola Judicial. Outras funcionalidades disponíveis do SisEJud podem ser exploradas no menu "Portal do Aluno".
(41) 3310-7424
