17/05/2019
Vice-presidente do TST profere palestra sobre conciliação em Foz do Iguaçu
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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, proferiu a palestra "Conciliação na Justiça do Trabalho" na tarde desta sexta-feira (17/05), por ocasião da inauguração da nova sede do Fórum da Justiça do Trabalho de Foz do Iguaçu e da instalação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC/JT) naquela cidade.
Em sua exposição, o ministro resgatou as origens e as dificuldades da Justiça do Trabalho no Brasil. Lembrou, ainda, o seu fortalecimento pela EC 45/2004, com a criação das Escolas Judiciais, destacando que as EJs da Justiça do Trabalho estão entre as melhores existentes. "Somos a melhor Justiça do país, a frente do tempo em vários segmentos. Mas ficamos atrás naquele que éramos melhores: a conciliação. Havia no passado negociação competitiva na base da barganha (salomônica). Hoje essa prática deu lugar a técnicas modernas de solução adequada de disputas. Hoje se faz a negociação cooperativa em mesas redondas. Não há lados, todos estão ali para cooperar e encontrar uma solução", ressaltou.
O vice-presidente citou, na ocasião, a Resolução 125/2010 do CNJ, que inaugurou essa linha de atuação na resolução de conflitos, e a Resolução 174/2016 do CSJT, marco de transformação nas políticas públicas de solução adequada de disputas, prevendo a implantação de Centros de Conciliação na Justiça do Trabalho. Na sequência, ressaltou pontos da Resolução 174/2016.
O ministro destacou, em sua palestra, a bela paisagem da sala do CEJUSC/JT Cataratas, com imagens das famosas quedas d'água da cidade de Foz do Iguaçu em uma de suas paredes.
Em seu discurso que introduziu a palestra do ministro, o diretor da Escola Judicial do TRT do Paraná, desembargador Cassio Colombo Filho, afirmou que a EJ sentia-se enriquecida pela palestra. O ministro Renato Paiva, com larga experiência na judicatura trabalhista (38 anos), traz luzes nas origens que distinguem o nosso ramo do direito: a conciliação. Segundo ele, "a conciliação está com nova roupagem - a do acolhimento representado por um modelo que aproxima o cidadão, mediante técnicas apropriadas para que o processo de negociação cooperativo possa obter resultados reais".
A palestra foi organizada pela Escola Judicial do TRT do Paraná em parceria com a Direção do Fórum da Justiça do Trabalho de Foz do Iguaçu.
Conteúdo: Escola Judicial do TRT-PR
Fotos: Divulgação
Assessoria de Comunicação do TRT-PR