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Escola Judicial promove curso Introdução à Pesquisa Patrimonial

A Justiça do Trabalho é considerada um dos ramos mais céleres do Poder Judiciário, em relação à realização de audiências e publicações de sentenças. Porém, existe um gargalo que não depende apenas dos esforços de magistrados e servidores: a fase de execução, que é o momento em que o direito das decisões realmente se efetiva.

Para tornar a fase de execução mais ágil, a Escola Judicial do TRT-PR promoveu o curso Introdução à Pesquisa Patrimonial, que foi ministrado pelo juiz Marcos Vinícius Barroso (TRT-MG). A atividade de formação foi voltada para magistrados e servidores da área judiciária, incluindo aqueles lotados nos centros de conciliação (CEJUSC), tendo como principal meta apresentar ferramentas de busca, bancos de dados e outros recursos que possibilitem identificar eventual patrimônio oculto de devedores do Poder Judiciário.

Em sua exposição, o juiz Marcos Barroso dividiu as fontes de informação em dois tipos. O primeiro refere-se às bases de dados abertas, cujas informações não são sigilosas. As bases de dados abertas podem ser gratuitas (como no caso das ferramentas Google Earth e sites de transparência do próprio poder públicos) ou podem ser pagas (como é o caso da Intel Technics, voltada para funcionalidades inteligentes no mundo digital, como buscas anônimas em redes sociais).

O segundo tipo trata de bancos de dados fechados, que são aqueles que lidam com informações sigilosas, tais como  transações financeiras (Bacen) e propriedades de veículos ou imóveis. Dependendo da ferramenta utilizada, é possível identificar até mesmo procurações irrevogáveis de usufrutos de bens ou propriedades, o que torna a vida dos chamados "laranjas" (sócios ocultos) bem mais complicada.

"Uma ferramenta muito interessante são os portais da transparência dos Estados (no caso do Paraná é www.transparência.pr.gov.br), onde é possível ver a regularidade até mesmo de prestadores de serviços. É possível tanto a busca online quanto baixar o banco de dados e fazer a consulta no próprio computador", declarou o magistrado.

A segunda parte do curso Introdução à Pesquisa Patrimonial tratou das questões sobre ativos financeiros, como bloqueios de cartões de crédito, identificação de fontes de receitas de devedores e sistemas de engenharia financeira.

Na abertura do evento, o diretor da Escola Judicial do TRT-PR, desembargador Cássio Colombo Filho destacou a trajetória do colega, em especial quanto ao pioneirismo na atuação em núcleos de pesquisa patrimonial. "O juiz Marcos foi auditor fiscal durante muitos anos, e continuou se especializando ao longo dos anos, até que passou no concurso da magistratura no TRT de Minas Gerais. Desde aquela época tem atuado nesta área de pesquisa patrimonial", afirmou.

Veja as fotos do curso na página do Flickr do TRT-PR.

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