23/08 a 20/09
Período: 23/08 a 20/09
Público: Servidoras/es
Modalidade: Ensino a distância - autoinstrucional
Carga horária: 20h
Informações adicionais:
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná - EMATRA-PR.
O curso objetiva esclarecer os fundamentos dos entendimentos consolidados nas Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada do TRT da 9ª Região por meio de exposição empírica e expositiva das situações ocorridas nos cálculos que ensejaram a discussão jurídica e a jurisprudência, proporcionando ao operador do direito identificar situações análogas nos processos em tramitação.
Aborda os seguintes temas: Abatimentos e compensação; Juros de mora; Descanso semanal remunerado; Contribuições sociais; Imposto de renda; FGTS e multa; Abono pecuniário de férias; Horas extras; Base de cálculo das horas extras – Súmula 340 do TST; Reflexos das horas extras; e Prescrição.
Conteudista: Ademar Rogério Weber Heylmann (Economista pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Advogado pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Positivo. Perito em cálculos cíveis e trabalhistas. Conselheiro Suplente do CORECON-PR (2017/2019). Membro do núcleo de peritos do CORECON-PR. Professor de diversos cursos e instituições (ESA-OAB/PR, CORECON-PR, Ematra PR, PUC PR, Unicuritiba, Universidade Positivo, Faculdade Mater Dei de Pato Branco). Consultor de empresas e escritórios de advocacia na área de perícias e liquidações judiciais e extrajudiciais).