17/05/2023
Começa nesta quinta, 18, o seminário sobre precedentes no processo do trabalho
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O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) divulga à comunidade jurídica a realização do “Seminário Precedentes no Processo do Trabalho”, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de maio no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede da Instituição, em Curitiba (Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528).
Tema frequente nos debates jurídicos, os precedentes são decisões predominantes dos tribunais que servem de norte para decisões posteriores similares, uniformizando casos repetitivos. O seminário buscará aprofundar o controverso tema em seus variados aspectos.
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Correa da Veiga (vice-presidente), Ives Gandra da Silva Martins Filho e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi apresentarão conferências. A atividade contará com outros estudiosos do tema, entre desembargadores, juízes e professores. O magistrado aposentado do TRT-PR, jurista e professor - que também atua na advocacia - Manoel Antônio Teixeira Filho fará a conferência de abertura.
Ampla reflexão
O desembargador Edilson Vitorelli Diniz Lima, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Minas Gerais), que integra bancas de avaliação de doutorados sobre o tema das demandas repetitivas, apresentará a palestra “A essencialidade do sistema de precedentes para a viabilização dos tribunais superiores em sua missão constitucional”.
Coautora do livro “Precedentes no Processo Do Trabalho” (Revista dos Tribunais), a juíza do TRT da 14ª Região (RO/AC) Fernanda Antunes Marques Junqueira trará o tema “O modelo anglo-saxão de stare decisis horizontal”.
Já o juiz Cesar Zucatti Pritsch, do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul), autor da obra “Manual de prática dos precedentes no processo civil e do trabalho: Atualizado conforme o CPC 2015 e a reforma trabalhista” (LTr) abordará “A adesão do TST ao modelo de corte de precedentes: algumas provocações”.
Outro convidado é o juiz do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) Júlio Cesar Bebber, que apresenta conferências sobre precedentes e demandas repetitivas e é autor de diversos artigos sobre os temas, entre eles “O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Incidente de Assunção de Competência no Processo do Trabalho”, que integra a obra “Precedentes no Processo do Trabalho: Teoria Geral e Aspectos Controvertidos (Revista dos Tribunais). O magistrado proferirá no TRT-PR a palestra “IAC e IRDR no processo do trabalho: algo a melhorar?”
Inscrições pelo email eventos@trt9.jus.br
(Se desejar certificado, favor informar no ato de inscrição).
Programação
DIA 18/05
18h - Abertura e conferência do Professor Manoel Antônio Teixeira Filho
18h40 - coffee-break
19h - Palestra: “Diferenças entre tese e ratio decidendi: extração, alcance e dinâmica” - Willian Soares Pugliesi (UFPR)
19h40 - Conferência: “Recurso extraordinário trabalhista” - Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (TST)
DIA 19/05
9h - café da manhã
9h30 - Palestra: “O modelo anglo-saxão de stare decisis horizontal” - Fernanda Antunes Marques Junqueira (Juíza TRT14)
10h10 - Palestra: “A essencialidade do sistema de precedentes para a viabilização dos tribunais superiores em sua missão constitucional” - Edilson Vitoreli Diniz Lima (Desembargador TRF6)
10h50 - Intervalo
11h10 - Palestra: “A adesão do TST ao modelo de corte de precedentes: algumas provocações” - Cesar Zucatti Pritsch (Juiz TRT4)
Intervalo para almoço
14h - Palestra: “IAC e IRDR no processo do trabalho: algo a melhorar?” - Júlio Cesar Bebber (Juiz TRT24)
14h40 - intervalo
15h - Conferência com a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (TST)
15h40 - Conferência de encerramento com o Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho (TST).