Período: 9/9 a 13/10

Aulas síncronas (plataforma Zoom): 9, 16, 23 e 30 de setembro, sempre das 9h30 às 12h

Público/vagas: 20 vagas para servidoras(es) e 20 vagas para magistradas(os) do TRT-PR, havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.

Modalidade: Telepresencial – encontros síncronos na plataforma Zoom

Carga horária: 12h

Inscrições: pelo SisEJud, das 12h de 12 de agosto até as 23h55 de 3 de setembro. Clique aqui para se inscrever.

Informações adicionais:

O curso explora as bases teóricas e normativas dos direitos humanos, com ênfase no dever de magistradas e magistrados de respeitar, proteger e promover esses direitos, buscando fortalecer o conhecimento e a capacitação no emprego do controle de convencionalidade na Justiça do Trabalho. Busca, ainda, ampliar o entendimento crítico sobre os principais instrumentos internacionais de proteção e promoção dos direitos fundamentais, especialmente no contexto brasileiro, onde a aplicação de normas e precedentes internacionais permite a compatibilização do sistema jurídico com os compromissos internacionais assumidos pelo país.

Instrutora: Victoriana Leonora Corte Gonzaga (advogada especialista em desenvolvimento sustentável e responsabilidade corporativa. Mestre em Direito e Desenvolvimento Econômico e Social pela FGV/SP e graduada em Direito pela PUC/SP. Professora conteudista do Curso de Convencionalidade da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Membra do Grupo de Trabalho do CNJ responsável pela elaboração do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero).

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