Informativo da Escola Judicial nº 11 (27/3/2025)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
EVENTO “NOVOS CAMINHOS DA CONCILIAÇÃO” (PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO ONLINE) – 4/4
CURSO “DISSEMINANDO A GESTÃO DOCUMENTAL E A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA” (EAD) – 2/4 A 30/6
CURSO “SISTEMA EXE-PJe” (EAD) – MÓDULO 1 (DE 7/4 A 5/5) E MÓDULO 2 (DE 12/5 A 2/6)
RESERVE A DATA - PRÓXIMAS AÇÕES DA ESCOLA JUDICIAL
Prazos para preenchimento de avaliações dos cursos da EJUD9
Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
Comunicados de outras instituições
Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
Promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT9 – NUPEMEC em parceria com a EJud9 e com apoio da Escola Superior da Advocacia Nacional – ESA e da Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná – AATPR.
Data e horário: 4/4 (6ª-feira), das 10h às 12h.
Modalidade: presencial, com transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube do TRT9.
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Curitiba (Av. Vicente Machado nº 400, Centro, Curitiba-PR).
Carga horária: 2 horas.
Palestrantes e Temas: Fernando Hoffmann (Juiz do Trabalho do TRT9. Master in Laws em Resolução de Disputas, dupla concentração em mediação e arbitragem, pela Pepperdine University/Straus Institute for Dispute Resolution – EUA) e Marco Aurélio Guimarães (Advogado. Presidente da AATPR. Professor da PUC/PR), que abordarão, respectivamente, os seguintes temas: “Mediação e reclamação pré-processual: novos caminhos para a advocacia trabalhista” e “Mediação e conciliação: distinções”.
Público-alvo: magistradas(os), servidoras(es), advogadas(os) e demais profissionais interessadas(os) no tema.
Instruções para participação no evento:
a) Público interno:
a.1) Participação presencial:
Serão disponibilizadas 30 vagas para magistradas(os) e 30 vagas para servidoras(es), havendo possibilidade de remanejamento, de acordo com a procura.
As inscrições serão disponibilizadas no sistema SISEJud das 12h do dia 26 de março até às 12h de 3 de abril.
Não haverá custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial.
Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição, pelo sistema SISEJud.
Os pedidos de afastamento da jurisdição, em caso de necessidade, deverão ser formulados diretamente pelas(os) interessadas(os) e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau, no caso de juízas(es), e para a Presidência, no caso de desembargadoras(es).
a.2) Participação da transmissão pelo Canal do YouTube do TRT9:
Não haverá necessidade de inscrições.
b) Público externo:
Não haverá necessidade de inscrições tanto para a participação presencial quanto para a participação por meio da transmissão pelo Canal do YouTube do TRT9.
Não haverá emissão de certificados de participação pela EJud9.
Para a averbação de horas formativas (magistradas(os)) e de adicional de qualificação (servidoras(es)) serão observados os seguintes critérios:
a) Participação presencial: mediante registro de presença no local do evento e preenchimento obrigatório de relatório de aproveitamento/avaliação, disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial (moodle) até o dia 14 de abril; e
b) Participação por meio da transmissão pelo Canal do YouTube do TRT9: mediante registro de presença, disponibilizado no chat, exclusivamente durante a transmissão, e preenchimento obrigatório de relatório de aproveitamento/avaliação, disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial (moodle) até o dia 14 de abril.
EVENTO “ASPECTOS PRÁTICOS DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO EM CEJUSCs-JT DE 2º E 3º GRAUS, NA EXECUÇÃO E EM PRECATÓRIOS” - EAD – 25/4
O evento constitui etapa preparatória da IX Semana Nacional de Conciliação e encerra o curso “Formação Continuada e Avançada em Mediação e Conciliação na Justiça do Trabalho”.
Data e Horário: 25/4 (6ª-feira), das 14h às 17h.
Modalidade: telepresencial, por meio do Canal do Youtube da Escola Judicial.
Carga horária: 3 horas.
Palestrantes e Temas: Flávia Cristina Rossi Dutra (Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho) e Rafael Gustavo Palumbo (Juiz do Trabalho do TRT da 9ª Região), que abordarão, respectivamente, os seguintes temas: "Aspectos práticos da mediação e da conciliação em CEJUSCs-JT dos TRTs e do TST" e "Aspectos práticos da mediação e da conciliação na execução e nos precatórios".
- Participação de inscritas(os) no curso “Formação Continuada e Avançada em Mediação e Conciliação na Justiça do Trabalho”:
Tendo em vista o evento ser atividade integrante do curso, as(os) magistradas(os) e servidoras(es) do TRT9 que concluírem com aproveitamento todas as atividades previstas, farão jus à respectiva carga horária de 50 horas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação.
- Participação de magistradas(os) e servidoras(es) não inscritos no curso “Formação Continuada e Avançada em Mediação e Conciliação na Justiça do Trabalho”:
Não haverá necessidade de inscrições.
As(Os) magistradas(os) e servidoras(es) do TRT9 que assistirem ao evento ao vivo terão 3 horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante registro de presença, disponibilizado no chat, durante a transmissão, e preenchimento obrigatório de relatório de aproveitamento/avaliação, disponibilizado no ambiente virtual da Escola Judicial (moodle) até o dia 5 de maio.
SEMINÁRIO “ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL: CAPACITAÇÃO PARA ATUAÇÃO E JULGAMENTO NA PERSPECTIVA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA” (PRESENCIAL – FOZ DO IGUAÇU) – 8 e 9/5 – NOVAS ATUALIZAÇÕES
Evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Objetiva formar magistradas(os) e capacitar servidoras(es) para atuação e julgamento com perspectiva da infância e da adolescência, a partir de protocolo nesta temática lançado pelo TST/CSJT no segundo semestre de 2024, além de abordar aspectos práticos no intuito de conferir visibilidade às diversas situações nas quais crianças e adolescentes estão envolvidas no mundo do trabalho.
Datas e Horários: dia 8/5 das 17h às 20h e dia 9/5 das 9h às 18h.
Local: Hotel “Bourbon Cataratas do Iguaçu Thermas Eco Resort”, localizado na Avenida das Cataratas nº 2345, Foz do Iguaçu - PR.
Carga horária: 10 horas.
Público/vagas: Magistradas e magistrados (50 vagas), servidoras e servidores (40 vagas) do TRT-PR, havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema SISEJud, até as 23h55 de 6 de maio. Clique aqui para se inscrever.
Haverá custeio de até 2 e ½ diárias e deslocamento para até 30 magistradas(os) do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição pelo sistema SISEJud, com preferência para as(os) magistradas(os) não contempladas(os) com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2025 e que solicitarem inscrição pelo sistema até o dia 25 de março. No dia 26 de março as(os) magistradas(os) contempladas(os) com as vagas custeadas serão informadas(os) pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Tarifas para hospedagem: A Escola Judicial obteve tarifas promocionais para hospedagem no hotel em que o evento será realizado.
Valor das Tarifas – Superior (com café da manhã):
Individual: R$ 567,00 + 5% de ISS
Duplo: R$ 668,00 + 5% de ISS
Observações adicionais: as reservas deverão ser feitas diretamente no hotel.
A(O) interessada(o) deverá informar que se trata do evento Seminário “Enfrentamento do trabalho infantil: capacitação para atuação e julgamento na perspectiva da infância e adolescência”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região nos dias 8 e 9 de maio.
O pagamento pode ser realizado no início da hospedagem e as reservas devem ser feitas por meio do e-mail: reservas.cataratas@bourbon.com.br
Horas Formativas (magistradas(os)) e Adicional de Qualificação (servidoras(es)): mediante registro de presença e aproveitamento na avaliação, disponibilizada no moodle até às 23h55 do dia 19 de maio. Para a validação das horas, o preenchimento do relatório de avaliação é obrigatório para magistradas(os) e servidoras(es).
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas(os) interessadas(os) e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau, no caso de Juízas(es), e para a Presidência, no caso de Desembargadoras(es).
EVENTO “DIREITO E LITERATURA: HAMLET, DE WILLIAM SHAKESPEARE” E LANÇAMENTO DE LIVRO (PRESENCIAL – CURITIBA) – DATA ALTERADA PARA 25/4
Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, o evento contará com exposição sobre o tema pelo jurista e professor Manoel Antonio Teixeira Filho e lançamento do livro “Hamlet – A vida trágica de um jovem príncipe” (editora Venturoli), de sua autoria.
A obra apresenta biografia resumida de Shakespeare e examina todos os atos e cenas da obra clássica, destacando elementos da personalidade de Hamlet, como ironia, indecisão, indignação, fatalismo e desejo de vingança. O autor refuta lendas a respeito do jovem príncipe, inclusive a cena imaginosa em que ele, tendo em uma das mãos um crânio humano, profere a célebre frase: “To be or not to be”.
Data e horário: 25/4 (6ª-feira), das 15h30 às 17h30.
Local: Foyer do Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, Curitiba-PR).
Carga horária: 2 horas.
Público/vagas: Magistradas e magistrados (25 vagas), servidoras e servidores (25 vagas) do TRT9.
Inscrições pelo SisEJud até às 23h55 de 24 de abril. Clique aqui para se inscrever.
Promovido pela Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental (CAGD), pela Divisão de Memória, Estudo e Pesquisa (DMEP) e pela Secretaria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC), o curso conscientiza gestores e servidores do valor do processo judicial como fonte histórica, informa os critérios do selo "Acervo Histórico" e atualiza sobre os procedimentos de avaliação para gestão documental à luz das Resoluções Administrativas nº 121/2021, nº 142/2014 e nº 196/2014 do TRT da 9ª Região, da Resolução CNJ nº 324/2020 e dos respectivos Manuais de Gestão Documental (CAGD) e de Gestão de Memória (DMEP).
Objetiva capacitar servidoras(es) da área judiciária do TRT9ª, notadamente das Varas do Trabalho que possuam arquivo físico próprio, orientando-as sobre os procedimentos de gestão documental para destinação final do processo judicial físico, com critério de seleção para preservação ou eliminação segura, à luz dos novos normativos da Gestão Documental e Memória Poder Judiciário.
Atuarão como instrutores as(os) servidoras(es): Andréia Baltazar Dias (CAGD), Jorge Antonio Lima Santos (SGTIC), Carla Concepción Zanella Kantek (DMEP) e Marina Sartori Martins (assistente de diretor da 16ª VT de Curitiba). Participam da ação: Jorge Pires Neves (coordenador CAGD), Ana Rosa Goslar (chefe setor análise da CAGD); Karla Cristina Santoro Urbano Alberton (chefe do Setor de Arquivo, Gestão Documental e Memória de Maringá - SARQ-MGÁ) e Giuliano Carlos de Araujo (chefe da Seção de Arquivo, Gestão Documental e Memória de Londrina - SAGMDL).
Modalidade: EaD autoinstrucional, com fórum de discussão (facultativo).
Período de realização: 2 de abril a 30 de junho.
Carga horária: 8 horas.
Público/vagas: 200 vagas para servidoras(es), podendo ser ampliadas de acordo com a procura. O curso destina-se principalmente a gestoras(es) e servidoras(es) das Varas do Trabalho (TRT9) que possuam arquivo físico próprio.
Inscrições pelo SisEJud até 28 de março. Clique aqui para se inscrever.
Contato para esclarecimento de dúvidas ou para mais informações: gdoc@trt9.jus.br e memorial@trt9.jus.br.
Páginas relacionadas no Wikijud9:
Gestão Documental:
https://www.trt9.jus.br/wikijud9/index.php/Special:Redirect/page/596
Gestão de Memória:
https://www.trt9.jus.br/wikijud9/index.php/Special:Redirect/page/603
Objetiva capacitar servidoras(es) da área judiciária do TRT9, notadamente das Varas do Trabalho, da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução, da Central de Mandados e Oficiais de Justiça para o pleno uso das funcionalidades do Sistema EXE-PJe. Poderão participar do curso, contudo, todas(os) as(os) magistradas(os) e servidoras(es) interessadas(os).
Período de Realização:
- Módulo 1: de 7 de abril (a partir das 17h) a 5 de maio de 2025;
- Módulo 2: de 12 de maio (a partir das 17h) a 2 de junho 2025.
Carga Horária:
- Módulo 1: 6 horas;
- Módulo 2: 6 horas.
Instrutora: Ana Marcia Nogueira (Diretora de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba).
Modalidade: EaD autoinstrucional.
Público-Alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT-PR.
Vagas: 30 vagas para magistradas e magistrados e 200 vagas para servidoras e servidores em cada módulo, havendo possibilidade de ampliação, de acordo com a procura.
Inscrições para o Módulo 1 pelo Sistema SisEJud das até às 23h55 de 6 de abril. Clique aqui para se inscrever.
Inscrições para o Módulo 2 pelo Sistema SisEJud das 12h de 30 de abril até às 23h55 de 11 de maio. Clique aqui para se inscrever.
Observação: constitui pré-requisito para participação no módulo 2 a conclusão do módulo 1.
▶ CURSO “FERRAMENTA ARGOS POUPA CONVÊNIOS”
EaD autoinstrucional – 2 de junho a 28 de julho de 2025
▶ CONGRESSO INTERNACIONAL - TEMAS ATUAIS EM DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO - UMA ABORDAGEM A PARTIR DA REALIDADE BRASILEIRA E DO DIREITO COMPARADO
Presencial em Curitiba – 5 e 6 de junho de 2025
▶ CFC SOBRE “SISTEMAS PARA PESQUISA DE BENS E PESSOAS”
A ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Sistemas para Pesquisa de Bens e Pessoas”, na modalidade a distância, no período de 7 de abril a 21 de maio de 2025, destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 30 horas-aula.
Para a efetivação das inscrições das magistradas e magistrados, deve-se acessar o link https://forms.gle/TaazeKdumiexsi8Z6 onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até o dia 30 de março de 2025.
Evento “Novos caminhos da conciliação” (PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO AO VIVO) - (realização em 4/4): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 14/4 (2ª-feira).
Seminário “Enfrentamento do trabalho infantil: capacitação para atuação e julgamento na perspectiva da infância e adolescência” (PRESENCIAL - FOZ DO IGUAÇU) – (realização em 8 e 9/5): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 19/5 (2ª-feira).
Evento “Direito e literatura: Hamlet, de William Shakespeare” (PRESENCIAL) – (realização em 25/4): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 5/5 (2ª-feira).
Evento “Aspectos Práticos da Mediação e da Conciliação em CEJUSCs-JT de 2º e 3º Graus, na Execução e em Precatórios” (TELEPRESENCIAL) – (realização em 25/4): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 5/5 (2ª-feira)
O TST, o CSJT e a ENAMAT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às(aos) servidoras(es) e magistradas(os) da Justiça do Trabalho por meio da plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G).
Magistradas e magistrados podem consultar os cursos conveniados e demais informações para validação integral da carga horária na página da ENAMAT – Cursos conveniados. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail institucional da ENAMAT: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
Para servidoras e servidores, os cursos selecionados estão disponíveis na plataforma EV.G – Justiça do Trabalho. A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes dessa parceria será válida para fins de adicional de qualificação, mediante solicitação de averbação como os demais cursos externos.
▶ EJUD 4 – Divulga o “reserve a data” do Seminário Internacional “Construindo Pontes: Trabalho e Justiça no Mercosul”, a ser realizado de 10 a 11 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no Plenário Milton Varela Dutra (TRT4), em Porto Alegre-RS. O evento, presencial e gratuito, disponibilizará 450 vagas para o público interno do TRT4, além de estudantes, advogados e público em geral. Mais informações nos próximos Informativos.
▶ EJUD 18 - Divulga o evento “A Força da Mulher”, a ser realizado no dia 4 de abril, das 9h às 12h no Plenário Ipê (TRT18). Serão palestrantes a Ministra do TST Morgana de Almeida Richa e a Juíza do Trabalho Ana Paula Sefrin Saladini (TRT 9ª Região). Não há previsão de custeio pela EJud9 para a participação no evento.
Link de inscrição (clique aqui). | Clique aqui para acessar a Programação.
▶ EJUD 18 - Divulga o “5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (ENAM)”, a ser realizado no período de 6 a 9 de maio, em Goiânia. Inscrições até o dia 16 de abril ou até quando se esgotarem as vagas. Não há previsão de custeio pela EJud9 para a participação no evento.
Mais informações e link de inscrição (clique aqui).
▶ EJUD 20 – Divulga edital para seleção de artigos jurídicos para publicação em livro da EJud20. Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail biblioteca@trt20.jus.br até o dia 11 de abril.
Mais informações (clique aqui) | Clique aqui para acessar o Edital
▶ EJUD 3 – Divulga o edital das Revistas n. 110 e n. 111 do TRT3. Prazo para envio de artigos até o dia 31 de maio (edição 110) ou até o dia 31 de agosto (edição 111). Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail revista@trt3.jus.br.
Mais informações (clique aqui) | Clique aqui para acessar o Edital
▶ EJUD1 – Divulga chamamento para apresentação de textos para a Revista de Direito e Literatura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Mais informações (clique aqui)
▶ EJUD5 – Informa que se encontra aberto o edital para a 19ª edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Clique aqui para acessar. | Confira o edital clicando aqui.
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
▶ Gravação do Curso “A Divina Comédia – Inferno, de Dante Alighieri”
As gravações dos seis encontros do curso, realizados no segundo semestre de 2024, estão disponíveis para simples consulta, não gerando qualquer efeito para fins de horas de formação e capacitação
▶ Gravação do Curso "O processamento de precatórios sob as recentes alterações nas Resoluções CNJ 303/2019 e CSJT 314/2021" - Módulos 1 e 2
As gravações dos dois módulos do curso, realizados em 11 de dezembro de 2024, estão disponíveis para simples consulta, não gerando qualquer efeito para fins de horas de formação e capacitação.
Clique aqui para acessar o “Acervo de Vídeos e Conteúdos” da Escola Judicial.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As(os) participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
