Informativo da Escola Judicial nº 21 (18/6/2025)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
1. AÇÕES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL PDG-JUD 2025
2. PALESTRA “MODELO DE MATURIDADE E INTEGRIDADE PÚBLICAS” – (TELEPRESENCIAL) – 25/07
4. CURSO “ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO AMBIENTE JURÍDICO” (EAD) - (INTEGRA O PDG-JUD) – 23/6 a 21/7
5. CONSOLIDAÇÃO DE E-BOOKS E CHAMADA DE ARTIGOS TÉCNICOS DA RTDJ
7. Prazos para preenchimento de avaliações dos cursos da EJUD9
8. Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
9. Comunicados de outras instituições
10. Acervo de vídeos e conteúdos
11. Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
A Escola Judicial promove, desde maio, ações de capacitação relativas ao Programa de Desenvolvimento Gerencial da área judiciária – PDG-JUD 2025, que tem como público-alvo obrigatório gestoras e gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
Neste ano, as ações somam 96 (noventa e seis) horas divididas em 6 cursos:
1) CURSO: FORMAÇÃO PARA A DIREÇÃO DE SECRETARIA: EFICIÊNCIA, LIDERANÇA E INOVAÇÃO
Modalidade: EAD – Síncrono
Carga Horária: 18 horas
Datas: 9, 16, 23 e 30 de maio
2) CURSO: SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: QUAL O PAPEL DO LÍDER?
Modalidade: EAD – Síncrono
Carga Horária: 4 horas
Data: 13 de junho
3) CURSO: ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO AMBIENTE JURÍDICO
Modalidade: EAD – Autoinstrucional
Carga Horária: 10 horas
Período de realização: 23 de junho a 21 de julho
4) CURSO: LINGUAGEM SIMPLES PARA A ÁREA JUDICIÁRIA - ASSISTENTES DE JUÍZES/AS DE 1º GRAU - MÓDULO DE INTRODUÇÃO
Modalidade: EAD – Autoinstrucional (1ª aula) e síncrono (demais aulas)
Carga Horária: 8 horas
Novas datas: 12, 22 e 29 de agosto e 5 de setembro
5) CURSO: GESTÃO PARTICIPATIVA PRÁTICA E EFICIENTE
Modalidade: EAD – Autoinstrucional
Carga Horária: 40 horas
Período de realização: 12 de agosto a 29 de setembro
6) CURSO: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NO COTIDIANO
Modalidade: EAD – Autoinstrucional
Carga Horária: 16 horas
Período de realização: 3 de novembro a 8 de dezembro
Os gestores e gestoras podem escolher, de forma individualizada, as ações de capacitação de sua preferência, dentre as integrantes do programa, de forma a completar a carga horária mínima de 30 horas exigida a cada dois anos.
O link abaixo contém todas as informações relativas ao PDG-JUD, o Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021, o passo-a-passo para verificação das horas já cumpridas e a lista de gestoras(es) da área judiciária (elaborada pela Coordenadoria de Informações Funcionais e atualizada em 22 de abril de 2025) que necessariamente precisam completar as 30 horas de capacitação.
Clique aqui para acessar a página do PDG-JUD 2025.
Importante: Para as(os) novas(os) gestoras(es), o prazo para conclusão das 30 horas do PDG-JUD é de 1 (um) ano, a partir da publicação do ato de designação para a função comissionada ou da nomeação para o cargo em comissão, conforme previsto no artigo 3º, § 1º, do Ato Conjunto Presidência-Escola Judicial nº 190/2021.
O Comitê de Ética e Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – TRT9, com apoio da Escola Judicial – EJud9, promoverá no dia 25 de julho de 2025, das 10h às 11h30, a ação voltada à formação e à capacitação “Modelo de Maturidade e Integridade Públicas”, que será transmitida pelo canal do YouTube do TRT9.
Atuará como palestrante Leonino Gomes Rocha (Auditor Federal de Finanças e Controle e Coordenador-Geral Substituto de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Integridade Pública da CGU. Doutor em Governança Global pela Universidade de Salamanca/Espanha. Especialista em Controladoria Governamental pela Universidade Federal do Ceará).
O evento, coordenado pela Exma. Juíza Simone Galan de Figueiredo (Juíza Auxiliar da Presidência e Vice-Coordenadora do Comitê de Etica e Integridade - CEI), tem como público-alvo magistradas(os) e servidoras(es) do TRT9. Para participação não há necessidade de inscrição prévia, bastando acessar o Canal do Youtube do TRT9 na data e horário indicados.
Para o registro da carga horária de 1,5 hora para fins de atividade formativa de magistradas(os) e de adicional de qualificação de servidoras(es) serão necessários o registro de presença (disponível até 30 minutos após o término do evento), preenchimento de Relatório de Aproveitamento/Avaliação e aproveitamento na questão avaliativa. O relatório ficará disponível no ambiente virtual de aprendizagem da Escola Judicial até 4 de agosto de 2025.
Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail do Comitê de Ética e Integridade (cei@trt9.jus.br).
“OFICINAS DE LINGUAGEM SIMPLES PARA A ÁREA JUDICIÁRIA – 1º GRAU: MÓDULO DE INTRODUÇÃO” (EAD) – 12/8 a 15/9
A ação, coordenada pela Exma. Juíza Auxiliar da Presidência Simone Galan de Figueiredo, tem como objetivos: apresentar introdução ao tema no âmbito judiciário, evidenciando a importância da conversão de textos jurídicos para uma linguagem acessível, que assegure o acesso à Justiça para a(o) cidadã(ão); mostrar como a linguística pode contribuir com a área judiciária na tradução de textos para a linguagem simples; e capacitar as(os) participantes, de modo introdutório, a identificar elementos textuais do contexto jurídico passíveis de simplificação linguística e a escrever textos jurídicos em linguagem simples por meio de oficinas com foco no dispositivo de sentenças.
Instrutoras: Teresa Cristina Wachowicz (Professora do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Letras pela mesma instituição e Doutora em Linguística pela Universidade de São Paulo - USP); Carla Alessandra Cursino (Mestre e Doutora em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal do Paraná – UFPR); Shirley Almeida Santana (Mestre em Letras pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA. Doutoranda em Letras pela Universidade Federal do Paraná – UFPR); e Tuanny Aparecida Eugênio (Graduada em Letras Português e Espanhol e Mestranda em Linguística Aplicada pela Universidade Federal do Paraná – UFPR).
Período de realização: 12/08 a 15/09.
Datas das atividades: aula inaugural assíncrona será disponibilizada a partir das 17h do dia 12 de agosto. Oficinas síncronas, por meio da plataforma Zoom, nos dias 22 e 29 de agosto e 5 de setembro, sempre das 10h às 12h.
Carga Horária: 08 horas.
Modalidade: EAD.
Público: servidoras e servidores do TRT-PR.
Vagas: 25 vagas para servidoras(es), com preferência para assistentes de juízes de primeiro grau.
Inscrições pelo Sistema SISEJud das 12h do dia 25 de junho até as 23h55 de 6 de agosto. Clique aqui para se inscrever.
No dia 8 de agosto as(os) alunas(os) inscritas(os) receberão em seus e-mails institucionais mensagem da Assessoria da Escola Judicial com instruções para acesso aos encontros na plataforma Zoom.
Critérios de avaliação e aproveitamento: Para o aproveitamento no curso, será necessária a participação em todos os encontros síncronos (presença integral), podendo uma ausência ser justificada mediante requerimento escrito e fundamentado perante a Coordenação da Escola Judicial.
Se aceita a justificativa, será atribuída atividade complementar compensatória, consistente na visualização da gravação do conteúdo relativo à falta e elaboração de relatório específico para essa finalidade contendo no mínimo 2 laudas.
A gravação será disponibilizada no ambiente virtual da Escola Judicial em até 2 dias úteis após o término de cada oficina.
Também constitui requisito de aproveitamento a realização de avaliação, que ocorrerá por meio de acompanhamento da participação das(os) alunas(os) e resposta por estas(es) de questões objetivas elaboradas pelas instrutoras, disponibilizadas no ambiente virtual de aprendizagem da Escola Judicial.
O preenchimento deve ocorrer impreterivelmente até 15 de setembro de 2025, último dia do período de realização do curso. Eventual atividade complementar compensatória também deve ser concluída no mesmo prazo.
ATENÇÃO: A(O) aluna(o) é responsável por organizar seus compromissos de modo a poder participar de todas as atividades previstas, incluindo-se nelas o preenchimento da avaliação, durante o prazo de realização da ação de capacitação. Dessa forma, não serão concedidas prorrogações de prazos em virtude de compromissos pessoais ou de afastamentos correspondentes a períodos escolhidos e requeridos pela(o) própria(o) interessada(o), a exemplo de férias, que constituem impedimento de participação em ações de capacitação, nos termos do art. 5º, §2º, da Resolução nº 159/2015 do CSJT.
Curso autoinstrucional compartilhado pela Escola Judicial do TRT2. O conteúdo está alinhado com Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto Executivo nº 6.949/2009) e com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
Conteudista: Marta Gil (Consultora na área de inclusão de pessoas com deficiência. Socióloga. Coordenadora executiva do Amankay Instituto de Estudos e Pesquisa. Autora de livros e artigos sobre inclusão e pessoas com deficiência).
Período de realização: 23/06 a 21/07.
Carga Horária: 10 horas.
Modalidade e metodologia: EAD – autoinstrucional, com material textual, avaliação diagnóstica, testes de autoavaliação e atividade avaliativa.
Público: magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TRT-PR, inclusive aposentadas(os).
Vagas: ilimitadas.
Inscrições pelo Sistema SISEJud até as 23h55 de 22 de junho. Clique aqui para se inscrever.
Magistradas(os) e servidoras(es) aposentadas(os) devem solicitar a inscrição pelo e-mail escolajudicial@trt9.jus.br, informando o evento, nome completo e cargo.
Critérios de avaliação e aproveitamento: a averbação do curso como ação formativa e de capacitação condiciona-se à aprovação, observados os seguintes requisitos cumulativos:
- acesso a todos os conteúdos obrigatórios;
- realização da atividade avaliativa, com aproveitamento mínimo de 70% na média final. Serão permitidas duas tentativas para realização das atividades avaliativas.
OBSERVAÇÕES:
O ambiente virtual será aberto a partir das 17h do dia 23 de junho, com instruções de acesso enviadas ao e-mail institucional das(os) inscritas(os).
CONSOLIDAÇÃO DE E-BOOKS E DIVULGAÇÃO DE CHAMADA DE ARTIGOS TÉCNICOS DA REVISTA TRABALHO, DIREITO E JUSTIÇA – RTDJ
Já estão disponíveis para consulta dois importantes e-Books da Revista Trabalho, Direito e Justiça (RTDJ), publicados em 2025: o Volume 3, nº 1, disponível em: https://revista.trt9.jus.br/revista/issue/view/10/26; e, a Edição Especial intitulada “Condições Lógicas da Verdade e Validade da Norma Jurídica”, acessível em: https://revista.trt9.jus.br/revista/special-issues.
Além do edital permanente de chamada de artigos, a RTDJ abriu edital de chamada de artigos técnicos para a publicação de uma edição especial intitulada: “Direito do Trabalho no Século XXI à Luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Estudos de Sentenças e Opiniões Consultivas em Matéria Trabalhista”, em prestígio ao Congresso Internacional “o Direito do Trabalho no Século XXI”, a ser realizado pela Escola Judicial nos dias 5 e 6 de junho, em Curitiba.
O exemplar receberá capa em tons lilases — cor associada às lutas históricas por igualdade de gênero — considerando que essa é uma perspectiva realçada na Opinião Consultiva nº 27/2021, cuja tradução será disponibilizada no site da Revista.
Dúvidas ou esclarecimentos devem ser encaminhados para a Coordenadoria de Editoração e Divulgação Científica (Coedic), por meio do e-mail coedic@trt9.jus.br.
▶ CFC “ASSÉDIO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO”
Modalidade: EaD
Período de realização: 14 de julho a 6 de setembro.
Carga horária: 40 horas.
Prazo para inscrições: até o dia 6 de julho.
Link para inscrição: https://forms.gle/WDszQXmCi5P6byMAA
Dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
▶ COLEÇÃO ESTUDOS ENAMAT – EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS
A ENAMAT continua o projeto da coletânea “Coleção Estudos ENAMAT” em 2025. O projeto está conectado aos Programas permanentes do TST, como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Programa Trabalho Seguro, o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e o Programa de Raça, Gênero e Diversidade, bem como à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Nesse sentido, dando continuidade às publicações, a ENAMAT lança nova chamada de artigos para a obra: "Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho".
A chamada para recebimento de artigos está aberta no período de 15 de maio de 2025 a 30 de junho de 2025. Os artigos e eventuais dúvidas deverão ser endereçados ao e-mail publica@enamat.jus.br. Estima-se a publicação da obra para o 2º semestre de 2025.
Vale ressaltar que a obra da coleção será impressa em meio físico com tiragens limitadas e que, principalmente, será disponibilizada em formato digital para consultas abertas às magistradas e aos magistrados na página oficial da ENAMAT. Para além disso, convém informar que, em razão de contrato editorial já firmado pela ENAMAT, há limitação do espaço editorial e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.
O projeto da Coletânea de Estudos da ENAMAT conta também com a parceria de Instituições como o Conselho Nacional de Justiça- CNJ, além do Tribunal Superior do Trabalho –TST.
Clique aqui para acessar o Edital de Chamada de Artigos da “Coleção Estudos ENAMAT”
Palestra “Modelo de Maturidade e Integridade Públicas” (TELEPRESENCIAL) – (realização em 25/7): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 04/8 (2ª-feira)
O TST, o CSJT e a ENAMAT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às(aos) servidoras(es) e magistradas(os) da Justiça do Trabalho por meio da plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G).
Magistradas e magistrados podem consultar os cursos conveniados e demais informações para validação integral da carga horária na página da ENAMAT – Cursos conveniados. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail institucional da ENAMAT: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
Para servidoras e servidores, os cursos selecionados estão disponíveis na plataforma EV.G – Justiça do Trabalho. A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes dessa parceria será válida para fins de adicional de qualificação, mediante solicitação de averbação como os demais cursos externos.
CURSOS INDICADOS PARA SERVIDORES(AS): “INTRODUÇÃO À LIBRAS” E PROGRAMA “COMBATE AOS ASSÉDIOS E OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO”
Encontram-se disponibilizados na plataforma EV.G da Escola Nacional de Administração Pública (Enap/JusTrabalho) o Curso "Introdução à Libras", com duração de 60h, e o Programa "Combate aos Assédios e Outras Formas de Discriminação", com duração de 64h, ambos na modalidade EaD.
Os cursos têm por objetivo, respectivamente, capacitar os servidores da Justiça do Trabalho na utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras), facilitando o atendimento das pessoas com deficiência auditiva, e promover o enfrentamento dos assédios e de outras formas de discriminação, em busca da construção da cultura de respeito e igualdade.
As inscrições devem ser feitas na plataforma EV.G da Enap/Justrabalho pelos links:
1. Introdução à Libras:
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/11/justrabalho
2. Combate ao Assédio e Outras Formas de Discriminação:
https://www.escolavirtual.gov.br/programa/172/justrabalho
Clique aqui para acessar o Informativo com esclarecimentos adicionais
CURSOS INDICADOS PARA SERVIDORES(AS): “APLICAÇÃO DO POWER BI PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO” E “GOVERNO DATA-DRIVEN: TRANSFORMAÇÃO ORIENTADA POR DADOS EM GOVERNOS”
Encontram-se disponibilizados na plataforma EV.G da Escola Nacional de Administração Pública (Enap/JusTrabalho) os cursos "Aplicação do Power BI para Aprimoramento da Gestão", com duração de 25h, e "Governo Data-Driven: transformação orientada por dados em governos", com duração de 4h, ambos na modalidade EaD.
Os cursos têm por objetivo capacitar os servidores da Justiça do Trabalho no conhecimento e na gestão em dados, aprimorando os processos de análise e tomada de decisão.
As inscrições devem ser feitas na plataforma EV.G da Enap/Justrabalho pelos links:
1. Aplicação do Power BI para Aprimoramento da Gestão (clique aqui)
2. Governo Data-Driven: transformação orientada por dados em governos (clique aqui)
Clique aqui para acessar o Informativo com esclarecimentos adicionais
▶ JFRS – Seção de Memória Institucional – Divulga o livro eletrônico “Memórias do Desastre Climático: A Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e as Chuvas de 2024" (CLIQUE AQUI). A obra busca compreender, por meio de artigos científicos e relatos, o desastre climático que atingiu o solo gaúcho no ano passado. Registra, ainda, as respostas dadas no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região durante a crise (pois as sedes em Porto Alegre e em Rio Grande, arquivos e as casas de muitas pessoas do corpo funcional e de colaboradores foram alagadas, além de ocorrerem prejuízos à prestação do serviço) e os esforços de reconstrução. Ao final, o livro traz reflexões sobre os impactos na judicialização de demandas das pessoas que sofreram os efeitos das chuvas.
Divulga, também o endereço do sítio eletrônico Portal de Memória da Justiça Federal do RS e da seção especialmente dedicada ao referido desastre climático, a qual conta com acervo de imagens, vídeos e textos que contam o que foi o desastre climático, seus impactos e como ele também afetou a Justiça Federal da 4ª Região.
No TRT-PR, o livro foi catalogado na Biblioteca Professor Milton Vianna com o registro nº 118.994 e encontra-se disponível para consulta na página da biblioteca, consulta ao acervo.
▶ EJUD2 – Informa sobre a publicação da “33ª Edição da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região”, composta por artigos selecionados a partir de editais públicos, bem como por contribuições de autores(as) convidados(as). A edição conta, ainda, com um "Suplemento de Decisões Judiciais", que destaca julgados de 1ª e 2ª instâncias do Tribunal Regional.
A publicação pode ser acessada por meio do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na aba Jurisprudência - Publicações - Revista do Tribunal, ou diretamente pelo endereço eletrônico: https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17220.
▶ EJUD14 – Divulga edital para seleção de artigos que irão compor a Revista do TRT – Edição 2025. O prazo para envio de artigos é 30 de julho de 2025. Mais informações (clique aqui).
EDITAL REVISTA TRT14 - 2025 (clique aqui).
ANEXO 1 - EDITAL ESCOLA JUDICIAL N. 1-2025 (clique aqui).
ANEXO 2 - EDITAL ESCOLA JUDICIAL N. 1-2025 (clique aqui).
▶ EJUD4 – Informa que se encontra aberto o Edital para o volume 7/2025 da Revista da Escola Judicial do TRT4 (científica), avaliada quanto à qualificação científica no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período de 2017-2020, nas áreas: Direito, Filosofia e Psicologia. Mais informações (clique aqui).
▶ TST/CSJT – O Presidente do TST e do CSJT, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e a Editora Tirant convidam para o lançamento da obra “Aspectos polêmicos e atuais do Direito Material e Processual do Trabalho”, em homenagem ao Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, de organização da Drª Amanda Pereira Reis de Paula e do Drº Bruno Freire e Silva. O lançamento do livro ocorrerá no dia 25 de junho, das 18h às 20h, no TST – salão de recepções, 6º andar, bloco B. E-mail para confirmação: eventos@tst.jus.br. Não há previsão de custeio pela EJud9 para a participação no evento.
▶ EJUD 6 – Divulga o “4º Congresso Internacional da EJud-6 – Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos”, destinado a magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça do Trabalho. O evento será realizado nos dias 25 de setembro (manhã e tarde) e 26 de setembro (manhã), na sede da EJud6 (R. Quarenta e Oito, 149, Espinheiro, Recife-PE) e homenageará o Exmo. Ministro Lelio Bentes. Não há previsão de custeio pela EJud9 para a participação no evento.
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
▶ Curso “Sistema EXE-PJE” módulos 1 e 2
O conteúdo do curso, realizado no primeiro semestre de 2025, já está disponível para simples consulta, não gerando qualquer efeito para fins de horas de formação e capacitação.
A ação teve por objetivo capacitar servidoras(es) da área judiciária do TRT9, notadamente das Varas do Trabalho, da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução, da Central de Mandados e Oficiais de Justiça para o pleno uso das funcionalidades do Sistema EXE-PJe.
Clique aqui para acessar o “Acervo de Vídeos e Conteúdos” da Escola Judicial.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As(os) participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
