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Programação especial encerrou biênio na Escola Judicial

Encerrando a gestão referente ao biênio 2012/2013 do seu Conselho Administrativo, a Escola Judicial do TRT-PR promoveu (06/12), evento que reuniu em seu auditório desembargadores, juízes e servidores. A programação foi dividida em três momentos distintos, todos relacionados ao trabalho desenvolvido pela Escola.

A primeira atividade desenvolvida foi o debate “Diálogos sobre o PJe-JT” – segunda parte. A primeira parte foi realizada no dia 16 de setembro, dentro da programação da III Semana Institucional da Magistratura, também promovida pela Escola Judicial. Inicialmente, o juiz do TRT da 23ª Região, José Hortêncio Ribeiro Júnior, coordenador nacional para o PJe-JT, apresentou a nova versão 1.4.8 do sistema. Segundo o magistrado, a nova versão traz mais de 400 melhorias em relação à versão anterior e foi desenvolvida com foco no usuário, visando proporcionar maior usabilidade e desempenho. O juiz José Hortêncio destacou que o TRT do Paraná é um dos Regionais que mais colabora e participa do desenvolvimento do PJe-JT, e antecipou as inovações que farão parte da versão 1.4.9. No espaço para perguntas, magistrados manifestaram preocupação quanto à instabilidade do sistema e relataram algumas falhas vivenciadas.

Na sequência houve a exposição das sinopses das obras lançadas pela juíza Neide Akiko Fugivala Pedroso e pelo desembargador Paulo Ricardo Pozzolo.

A juíza aposentada Neide Akiko Fugivala Pedroso falou sobre seu livro “Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade nas Doenças Ocupacionais”, relatando que a obra é fruto de 10 anos de estudos e busca dar respaldo às pesquisas sobre os temas relacionados às doenças laborais.

O desembargador Paulo Ricardo Pozzolo apresentou a obra “Motorista profissional – Aspectos da Lei 12.619/2012, Elementos da legislação trabalhista e de trânsito”. O livro é composto por oito capítulos, cada um deles escrito por um especialista. O desembargador Pozzolo é o autor do capítulo IV, que versa sobre o "Enquadramento sindical e destinatários da Lei 12619/12 (com referência à nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o registro das entidades sindicais)." Segundo Pozzolo, “a obra não tem a pretensão de ser completa”, mas aborda os quatro eixos da chamada “lei dos motoristas”: as normas trabalhistas, as intersindicais, as de infraestrutura e as de trânsito. O livro tem ainda a participação do desembargador Luiz Eduardo Gunther, que escreveu o prefácio.

Encerrando a programação, o desembargador Gunther, juntamente com um grupo de pesquisa formado por servidores para estudar o tema "Os Direitos Humanos Trabalhistas sob a ótica dos Julgados que aplicam as Normas da OIT", falou sobre a metodologia das pesquisas e os resultados obtidos. A servidora Juliana contou que o estudo baseou-se na análise de sentenças e acórdãos que fizeram referência às normas da Organização Internacional do Trabalho, no âmbito do TRT-PR e ainda, de decisões do TST ao analisar recursos contra esses julgados. A íntegra do estudo será divulgada após aprovação pela Escola Judicial.

Os grupos de pesquisa fazem parte de um novo modelo adotado pela Escola para formação de magistrados e servidores. No próximo mês de janeiro, será aberto edital para inscrição de novos grupos.

Marcio Francisco Lopes
Assessoria de Comunicação TRT-PR