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Procurador Sérgio Cruz Arenhart

Prestes a ser aprovado no Senado, o novo Código de Processo Civil foi tema de debate ocorrido na noite desta segunda-feira (30/06) na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. O evento teve como convidado o procurador do Ministério Público Federal e professor da Universidade Federal do Paraná, Sérgio Cruz Arenhart, que proferiu a palestra “Anteprojeto do CPC e seu impacto no processo do trabalho”. O professor analisou diversos pontos do novo código e destacou aqueles que terão impacto no processo do trabalho.

De modo geral, o palestrante se mostrou pessimista em relação ao novo documento. Dentre os pontos negativos, o professor destacou que o anteprojeto submete o poder do juiz a uma série de amarras. Um exemplo é a obrigatoriedade de ouvir as partes antes de qualquer decisão, até na hipótese de o magistrado se declarar suspeito ou impedido. O novo CPC, segundo o professor, transforma o juiz num burocrata e o trata como “alguém que merece a desconfiança de todo mundo”.

Na segunda parte do evento, o desembargador Cássio Colombo Filho explicou como vai funcionar o grupo de estudos sobre as alterações do Código de Processo Civil. Formado por magistrados e servidores do TRT-PR, o grupo será dividido por temas – recursos, provas, prazos, etc. – e a cada 15 dias, aproximadamente, os integrantes vão se encontrar para debater os tópicos estudados. O grupo poderá trazer, também, um especialista em Processo Civil para ministrar palestra no Tribunal.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo presidente do TRT-PR Altino Pedrozo dos Santos, pelos desembargadores Célio Horst Waldraff (diretor da Escola Judicial) e Cássio Colombo Filho e pelo procurador Sérgio Cruz Arenhart.

Notícia publicada em 01/07/2014
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