A 30ª edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT 9ª Região está no ar e nos convida a revolver os diversos aspectos que compreendem o “Trabalho Infantil e Juvenil”. O tema é delicado, polêmico e atual.

Segundo refere na apresentação o Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, “cerca de 3,7 milhões de jovens de 5 a 15 anos (...) estão envolvidos com o trabalho, número este que corresponde a cerca de 8% da população” de nosso país. Há vinte anos eram 20%, o que, se por um lado demonstra avanços, por outro permite concluir que ainda há muito a fazer.


A edição, sempre com a competente Coordenação do Desembargador Luiz Eduardo Gunther, traz decisões que analisam trabalho de crianças e adolescentes artistas, vendedores ambulantes, garçons, acidentados, vítimas de exploração sexual, privados de muitos direitos, inclusive o sagrado direito de frequentar a escola. Os autores convidados contribuíram com importantes reflexões sobre o trabalho doméstico precoce, formas de aprendizagem profissional, elevação da idade mínima para o trabalho, liberdade de escolha (não trabalhar), entre outros igualmente relevantes.
E traz mais: notícias, bibliografia, normas da OIT, recomendações, indicações de livros. Homenagem singela aos nossos brasileirinhos que desde cedo são transformados em pequenos trabalhadores. Proposta de reflexão e busca de soluções que realmente atendam aos anseios de uma sociedade justa e igualitária.


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Escola Judicial – TRT 9ª Região
Last modified: Thursday, 7 August 2014, 1:56 PM