A Escola Judicial promove nesta sexta-feira (22/08), às 14 horas, a primeira edição do Projeto Provocações Acadêmicas. O evento de estreia terá a participação do professor de Direito Constitucional da UFPR e da UniBrasil, Clèmerson Merlin Clève. O docente estará acompanhado de sete magistrados que apresentarão questões ao convidado, a partir dos seguintes eixos:

a) CNJ: competência e limites constitucionais;

b) Judicialização e protagonismo do Supremo;

c) Controle de constitucionalidade;

d) Aproximação do direito brasileiro ao modelo common law;

e) Neoconstitucionalismo: limites e possibilidades.

Os debates terão transmissão simultânea a partir das 14 horas (previsão de 1h30 de duração) por meio de link que será divulgado pela Assessoria de Comunicação na página principal do site do TRT 9ª Região: www.trt9.jus.br. Não há necessidade de inscrições prévias.

 Posteriormente, a Escola Judicial tornará possível o preenchimento de relatórios avaliativos na Plataforma Moodle [ead.trt9.jus.br], para fins de validação das horas de formação inicial ou continuada para Magistrados e adicional de qualificação para Servidores.

Os servidores da Secretaria da Escola Judicial permanecerão à disposição para outras informações complementares.

O Projeto Provocações Acadêmicas será desenvolvido a partir de método pedagógico no formato de colóquio, contado sempre com renomado professor convidado, que não utilizará técnica expositiva, mas sim oferecerá suas reflexões e contribuições a partir de indagações formuladas por magistrados debatedores.

 

Clèmerson Merlin Clève

Professor Titular de Direito Constitucional da UFPR e da UniBrasil. Professor visitante do Máster Universitario em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado em Ciencias Jurídicas y Políticas da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha. Pós-Graduado em Direito Público pela Université Catholique de Louvain, Bélgica. Mestre em Direito pela UFSC. Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Líder do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR. Autor de diversas obras, das quais se destacam “Para uma dogmática constitucional emancipatória”, ed. Fórum (2012); “Temas de Direito Constitucional”, ed. Fórum (2. Ed. 2013); “Direito Constitucional Brasileiro”, RT (2014).

Última atualização: quarta-feira, 20 ago. 2014, 15:04