Professor Clèmerson Merlin Clève
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) promoveu na sexta-feira (22/08) a primeira edição do Projeto Provocações Acadêmicas. A estreia teve a participação do professor de Direito Constitucional da UFPR e da UniBrasil, Clèmerson Merlin Clève. Participaram da mesa de debates os desembargadores Arion Mazurkevik e Cássio Colombo Filho e os juízes Fernando Hoffmann, Amauri Haruo Mori e Maurício Mazur. O diretor da Escola Judicial, desembargador Célio Horst Waldraff, mediou os trabalhos. Os temas colocados em pauta foram os seguintes:

a) CNJ: competência e limites constitucionais;
b) Judicialização e protagonismo do Supremo;
c) Controle de constitucionalidade;
d) Aproximação do direito brasileiro ao modelo common law;
e) Neoconstitucionalismo: limites e possibilidades.
Durante os debates, Clèmerson abordou as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre temas polêmicos – células-tronco, união homoafetiva, demarcação de terras indígenas. Segundo o convidado, nem o Legislativo nem o Executivo querem assumir o ônus de lutar por essas questões, pois são muito delicadas aos olhos da opinião pública. Mesmo se aceitassem, explicou o convidado, os dois Poderes não conseguiriam consenso com os partidos aliados. Cabe então aos Tribunais a tarefa de lidar com tais questões: “O Poder Judiciário está aí para fazer cumprir a Constituição Federal, aplicando os princípios e direitos fundamentais”.

O Projeto Provocações Acadêmicas, idealizado pelo coordenador da Escola Judicial, juiz Lourival Barão Marques Filho,  será desenvolvido a partir de método pedagógico no formato de diálogo, contando sempre com renomado professor convidado, que não utilizará técnica expositiva, mas oferecerá suas reflexões e contribuições a partir de indagações formuladas por magistrados debatedores. O projeto se integra ao programa de formação inicial e continuada de magistrados e capacitação de servidores do TRT-PR.


Para assistir aos debates, acesse o link do evento: www.youtube.com/watch?v=9heL-0DBKks


Clèmerson Merlin Clève
Professor Titular de Direito Constitucional da UFPR e da UniBrasil. Professor visitante do Máster Universitario em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo e do Doctorado em Ciencias Jurídicas y Políticas da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha. Pós-Graduado em Direito Público pela Université Catholique de Louvain, Bélgica. Mestre em Direito pela UFSC. Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Líder do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR. Autor de diversas obras, das quais se destacam “Para uma dogmática constitucional emancipatória”, ed. Fórum (2012); “Temas de Direito Constitucional”, ed. Fórum (2. Ed. 2013); “Direito Constitucional Brasileiro”, RT (2014).
Matéria atualizada em 22/08/2014
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Última atualização: segunda-feira, 25 ago. 2014, 10:45