29/08/2014 - Um novo horizonte para a solução de conflitos trabalhistas.
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Um novo horizonte para a solução de conflitos trabalhistas |
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A Escola Judicial do TRT-PR promoveu na última sexta-feira, 29, o evento Projeto Horizontes e Gestão Processual, na sede do projeto, localizado na unidade do Tribunal no bairro Cajuru, em Curitiba. Foi uma oportunidade para que magistrados, servidores, acadêmicos e professores de instituições de ensino pudessem conhecer o trabalho realizado pelo Projeto Horizontes, desde a sua criação, em 2011, até o modelo atual.
O desembargador Cássio Colombo Filho, o juiz Sandro Augusto de Souza e a servidora Mariana Cesto (coordenadora do Apoio ao Cumprimento de Sentença) apresentaram, em palestra, o histórico e os resultados alcançados pelo projeto como unidade de apoio às varas do trabalho, cumprindo um papel essencial para a diminuição do arquivo provisório que, somente na capital, reúne 32700 processos. Em todo o Estado do Paraná, esse número salta para 64 mil. |
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Convênio acadêmico
O Projeto Horizontes, que trabalha apenas com processos na fase de constrição (em que se buscam bens e meios para garantir o pagamento das dívidas), também contribui para o fortalecimento do ensino jurídico entre os acadêmicos de oito instituições de ensino superior conveniadas: Universidade Federal do Paraná (UFPR), Uniandrade, Unibrasil, Dom Bosco, Universidade Positivo, Pontifícia Universidade Católica de São José dos Pinhais, Estácio e Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP).
Estudantes de Direito dessas instituições cumprem uma parte do currículo acadêmico nas dependências do projeto, auxiliando na análise e no andamento dos processos desarquivados. Servidores, acadêmicos, voluntários e estagiários unem forças para pesquisar os contatos telefônicos atuais das partes cujos endereços estão desatualizados, o que impede a intimação pelos correios.
A cada semestre, depois de feita a pesquisa para a localização e a intimação das partes, uma semana de pauta de conciliação é marcada, momento em que os estudantes participam ativamente das tratativas de acordo. Juízes voluntários homologam as conciliações e dão suporte necessário para manter o alto índice de sucesso nas negociações.
Para o professor da Faculdade Dom Bosco, Paulo Rogério Attílio Ércole, a oportunidade dada pelo Projeto Horizontes aos estudantes tem contribuído para sedimentar a formação dos novos advogados. “Segundo estudos preliminares realizados pela Faculdade, alunos que participam do Projeto Horizontes apresentam percentuais maiores de aprovação no exame da OAB”, comemora.
Foco na conciliação
Atualmente, dois mil processos já passaram pelo Projeto Horizontes. Destes, mais de 1500 já foram analisados, com a obtenção de cerca de 92% de êxito nas conciliações – valor registrado em novembro de 2013 -, nos casos em que ambas as partes (empregador e empregado) comparecem pessoalmente. Segundo Mariana, este índice varia, mas nunca fica abaixo dos 75%. Somente nos dois últimos semestres, as 208 audiências de conciliação incluídas em pauta resultaram em acordos que somaram cerca de R$ 300 mil.
Ao final do evento, os participantes foram convidados para uma visita ao arquivo provisório, acompanhados de servidores que atuam naquela unidade. O desembargador Cássio Colombo Filho fez um balanço positivo do evento. “Pretendemos divulgar o Projeto Horizontes para um número cada vez maior de pessoas, e esse primeiro evento mostrou o interesse e a confiança do público em nosso trabalho. Temos nos especializado na pesquisa patrimonial e de pessoas, com foco na tarefa de ajudar as varas do trabalho a desafogar o número de processos existentes em arquivo, reduzindo, portanto, o volume de serviço das unidades de primeiro grau. E os resultados têm sido cada dia mais consistentes”, concluiu. |
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Notícia publicada em 01/09/2014 |
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