Seguem abertas as inscrições para o curso “Direito Previdenciário: Benefícios, Custeio Reflexos no Contrato de Trabalho”, que acontecerá nos dias 9 e 10 de outubro de 2014 no auditório da Escola Judicial.


Na quinta-feira, dia 9 de outubro, as aulas serão ministradas no horário das 17h30 às 21h30 horas e na sexta-feira, 10 de outubro, das 9h00 às 13h00 horas.


O curso que está sendo dirigido aos desembargadores do Tribunal e seus assessores e assistentes, tem o seguinte conteúdo programático:


• Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente;

• Requisitos e procedimento administrativo para o recebimento;

• Reflexo desses benefícios na relação de emprego;

• Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição;

• Requisitos e procedimento administrativo para o recebimento;

• Reflexo desses benefícios na relação de emprego.


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Matéria publicada em 08/10/2014

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Last modified: Thursday, 9 October 2014, 11:54 AM