Um grupo de 34 magistrados do TRT-PR concluiu nesta semana o “Curso Avançado de Execução Trabalhista”, promovido pela Escola Judicial do TRT-PR e voltado para o enfrentamento dos artifícios que tentam blindar o patrimônio dos devedores da Justiça do Trabalho. O treinamento foi ministrado pelo Juiz Marcos Vinícius Barroso (TRT da 3ª Região), integrante da Comissão Nacional de Efetividade na Execução do TST e especialista em Direito do Trabalho e Direito processual do Trabalho.

O conteúdo programático do curso apresentou as principais funcionalidades de sistemas de busca de patrimônio, o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) e o Infojud, e ainda abordou temas como a questão das empresas offshore, dos sócios ocultos, e a finalidade e alcance do Núcleo de Pesquisa Patrimonial.

Para o desembargador Célio Horst Waldraff, diretor da Escola Judicial, “a execução trabalhista é o elo mais fraco do processo e por isso é importante fortalecer a discussão deste tema, trazendo ao Paraná o magistrado Marcos Barroso que é o idealizador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial no TRT da 3ª Região”.

Sobre o Núcleo de Pesquisa Patrimonial o magistrado Marcos Barroso afirmou que “deve se tornar uma unidade de inteligência de apoio as atividades das Varas do Trabalho nos casos de difícil localização de patrimônio”. “O que era escondido, não é mais. Os usos do Simba são muitos. Ele resolve 90% dos casos por meio das pesquisas”, afirmou Barroso. A utilização do Simba está sendo regulamentada no Regional paranaense, tendo como administrador do sistema o desembargador Cássio Colombo Filho.
Notícia publicada em 14/11/2014
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Last modified: Monday, 17 November 2014, 11:29 AM