12/11/2015
Em lugar de ativismo judicial, ministra defende foco na solução de conflitos<<Voltar |
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Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi |
O ativismo judicial baseado em teorias de interpretação abstratas, derivadas de diversas escolas de pensamento filosófico e político, tornou-se um problema sistêmico que cria ambiente imprevisível, afastando a magistratura de seu foco de atuação, que é solucionar casos concretos de conflito. A análise é da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST, cuja palestra abriu o III Fórum de Sustentabilidade - Cidadania e Justiça promovido pelo TRT-PR, em Curitiba. A ministra fez uma análise das correntes históricas de interpretação do papel do juiz, desde a Idade Média, na garantia de direitos mínimos de propriedade, até o debate contemporâneo em torno do protagonismo judicial versus o minimalismo judicial. |
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"Não se trata de negar a possibilidade de reconstrução do direito nas hipóteses em que isso se fizer necessário, mas precisamos ter em mente que nossa missão institucional é solucionar conflitos concretos, não nos imiscuindo em debates filosóficos complexos", afirmou. "Preservamos assim nossa missão, sem deixar de respeitar os demais entes políticos", acrescentou.
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Fórum acontece no plenário Pedro Ribeiro Tavares |
Desembargadora Ana Carolina Zaina e desembargador presidente Altino Pedrozo dos Santos; desembargador Domingos José Perfetto (TJPR) e procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho |
Desembargador Arnor Lima Neto recebeu placa alusiva à certificação de responsabilidade socioambiental das unidades do TRT-PR |
Juízes Lourival Barão Marques Filho e Fernando Hoffmann recebem da vice-presidente do TRT-PR homenagem pelos 10 anos da Escola Judicial |
| Notícia publicada em 12/11/2015 Assessoria de Comunicação do TRT-PR (41) 3310-7313 ascom@trt9.jus.br |
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