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Mediação é o tema da 53ª edição da Revista Eletrônica

A Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT-PR traz em sua 53ª edição o tema "Mediação". O assunto não poderia ser mais atual, tendo recebido regulamentação específica, no âmbito da Justiça do Trabalho, por meio da Resolução CSJT nº 174/2016, publicada no DEJT de 06 de outubro último.

Sempre aprofundando temas jurídicos de maior interesse e atualidade, com coordenação do desembargador Luiz Eduardo Gunther, a edição disponibilizada tem apresentação da servidora Marieta Giannico de Coppio Siqueira Nobile, mestre em Estudos da Paz e da Justiça. "A variedade dos assuntos tratados pelos artigos desta Edição comprova a complexidade do tema. Nas páginas que seguem, vários aspectos teóricos e práticos sobre a Mediação são apresentados por profissionais dos mais diversos perfis: Magistrados, Procuradores do Trabalho, Servidores do Judiciário, Advogados, Mediadores e Psicólogos, que apresentam sólidas formações como Bacharéis, Especialistas, Mestres e Doutores em áreas acadêmicas relacionadas ao tema central desta Revista", observa Marieta Nobile, na apresentação.

(...) "Estamos vivendo a busca por uma mudança cultural, tenha ela a denominação que convier a cada um: da cultura adversarial para a cultura da cooperação, da cultura da sentença para a cultura da pacificação, da cultura da arena para a cultura da alteridade, da cultura autoritária para a cultura democrática, da cultura de delegar aos outros a solução de nossos problemas para aquela de nós mesmos buscarmos nossas soluções, da cultura do litígio para a cultura da paz, rumo a uma nova cultura judicial de solução de conflitos", conclui a pesquisadora.

Teses da 6ª Semana da Magistratura do Trabalho

A 53ª edição da Revista Eletrônica também divulga, a partir da página 221, todas as Teses apresentadas e debatidas na 6ª Semana Institucional da Magistratura.

Na exposição das Teses e seu processo de deliberação, o diretor e o coordenador acadêmico da Escola Judicial, desembargador Arion Mazurkevic e juiz Eduardo Milléo Baracat, respectivamente, apontam que conforme o art. 17 do Regulamento dos Debates Institucionais, apenas as "teses aprovadas pela Assembleia Geral representarão a posição oficial dos Juízes do Trabalho da 9ª Região".

O regramento estabelecido acarretou a seguinte classificação com relação às teses apresentadas e debatidas durante a 6ª Semana Institucional:

- Teses rejeitadas pelas Comissões Temáticas;
- Teses aprovadas pela Comissão Temática por maioria simples, porém rejeitadas pela Plenária;
- Teses aprovadas pela Comissão Temática por dois terços dos magistrados previamente inscritos, observado o quórum de 50 magistrados votantes, mas não submetidas à Plenária.
- Teses aprovadas pela Plenária.

Todas as edições da Revista Eletrônica são temáticas e permanecem abertas à consulta dos interessados no site do TRT-PR.