21/06/2017
A influência da encíclica Rerum Novarum sobre os pilares do Direito do Trabalho
<<VoltarA Revista Eletrônica da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná propõe na 59ª edição uma análise sobre a Encíclica Rerum Novarum - editada em 1891 pelo Papa Leão XIII - e sua influência sobre os pilares do Direito do Trabalho.
A reflexão é feita por meio de artigos de seis juristas renomados, que discorrem sobre o momento histórico em que o documento foi publicado - injustiça social, conflitos sociais e necessidade de interferência estatal -; sobre o reconhecimento pelo Vaticano da função social da empresa; sobre a importância da Encíclica em relação à elaboração de normas da OIT e ao advento de grupos sindicais; e sobre a continuidade da mensagem social-religiosa através da atuação do Papa João Paulo 2º e do Papa Francisco.
Os textos são de autoria do desembargador do TRT-PR Luiz Eduardo Gunther, da juíza do TRT-RS Luciane Cardoso Barzotto, do professor italiano Pascoale Sandulli, dos advogados André Jobim de Azeved, Wilson Ramos Filho, Nasser Ahmad Allan, Marco Antônio Villatore e Ronald Silka de Almeida, e do servidor Willians Franklin Lira dos Santos.
A revista traz ainda acórdãos, sentenças e ementas da Justiça do Trabalho que citam a Encíclica Rerum Novarum; além de resenha de obra jurídica e sinopses de filmes sobre o assunto.
O material disponibiliza, para concluir a análise sobre o tema, o Seminário "A Encíclica Rerem Novarum e o Trabalho 120 Anos Depois", proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho.
Para ler a 59ª edição Revista Eletrônica, acesse AQUI.
Notícia publicada em 21/06/2017
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