Boletim da Escola Nº 38 (05/OUT/2017)
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Nº38 (05/OUT/2017) |
SEMINÁRIO "QUESTÕES PRÁTICAS DA REFORMA TRABALHISTA" - LONDRINA |
Abertas as inscrições na Intranet das 12h de 09/10 até 23h55 24/10. Data de realização: 27/10, das 14h às 17h. Local: a ser divulgado oportunamente. Carga Horária: 3 horas, preenchidas as exigências legais. Há previsão de pagamento de diárias e de deslocamento apenas para os magistrados do Polo Regional de Londrina: 1/2 diária para Cornélio Procópio, Bandeirantes e Porecatu; e 1 e 1/2 diária para Jacarezinho, Wenceslau Braz, Jaguariaíva, Santo Antônio da Platina e Telêmaco Borba. Por serem limítrofes a Londrina, não fazem jus a diárias os municípios de Cambé, Rolândia, Arapongas e Apucarana. |
CURSO DE FORMAÇÃO DE JUÍZES E ASSISTENTES PARA UTILIZAÇÃO DO PJE-MÍDIAS |
Divulga-se, ao final, lista incluindo novos multiplicadores e novas jurisdições abrangidas. Na lista também foram atualizadas as datas e horários ainda disponíveis em relação aos multiplicadores que já constavam no boletim anterior. Solicita-se aos juízes multiplicadores que ainda não informaram datas e horários para treinamento que encaminhem agenda assim que possível. DADOS GERAIS: Local: salas de audiência das unidades dos juízes multiplicadores Público alvo: juízes e respectivos assistentes de sala de audiência, de acordo com agendamento por meio da Escola Judicial Carga horária: 4 horas Diárias e deslocamento para os magistrados e servidores assistentes, conforme cada caso. Os requerimentos de diárias deverão ser feitos no CTA, por meio do formulário Pedido de Diárias e Deslocamento - Outros (PDD), lembrando-se de constar, em relação ao campo 16, a opção "evento EJ - Magistrado", e, no campo 17, "Boletim EJ n.º 38". Inscrição: até 30/10/2017 por meio do e-mail escolajudicial@trt9.jus.br, informando a data e o horário escolhido no calendário divulgado abaixo. CALENDÁRIO: MULTIPLICADORES, DATAS E HORÁRIOS: a) Fórum Trabalhista de Cascavel - Multiplicador Juiz Marcos Vinicius Nenevê Jurisdições abrangidas: Cascavel, Campo Mourão, Ivaiporã, Guarapuava e Laranjeiras do Sul. Datas e horários disponíveis: - 22/11, a partir das 13h30; - 04/12, a partir das 13h30; - 13/12, a partir das 13h30; e - 14/12, a partir das 13h30. b) Fórum Trabalhista Cascavel - Multiplicador Juiz Marcos Blanco Jurisdições abrangidas: Cascavel, Campo Mourão, Ivaiporã, Guarapuava e Laranjeiras do Sul. Datas e horários disponíveis: - 10/10, a partir das 13h30; - 11/10, a partir das 08h45; - 16/10, a partir das 08h45; - 18/10, a partir das 08h45; - 24/10, a partir das 08h45; - 06/11, a partir das 13h30; - 07/11, a partir das 13h30; - 08/11, a partir das 08h45; - 20/11, a partir das 13h30; - 21/11, a partir das 13h30; - 22/11, a partir das 08h45; - 27/11, a partir das 13h30; - 28/11, a partir das 13h30; e - 29/11, a partir das 08h45. c) Fórum Trabalhista de Ponta Grossa - Multiplicadora Juíza Ana Cláudia Ribas Jurisdições abrangidas: Ponta Grossa, Castro, Telêmaco Borba, Jaguariaíva e Irati. Datas e horários disponíveis: - 19/10, a partir das 8h30; - 23/10, a partir das 13h30; - 24/10, a partir das 8h30; - 25/10, a partir das 13h30; - 26/10, a partir das 8h30; - 30/10, a partir das 13h30; - 31/10, a partir das 8h30; - 06/11, a partir das 13h30; - 08/11, a partir das 13h30; - 09/11, a partir das 8h30; - 13/11, a partir das 13h30; - 16/11, a partir das 8h30; - 20/11, a partir das 13h30; - 22/11, a partir das 13h30; e - 23/11, a partir das 8h30. d) Fórum Trabalhista de Ponta Grossa - Multiplicadora Juíza Ingrid Müzel Castellano Ayres Barreiros Jurisdições abrangidas: Ponta Grossa, Castro, Telêmaco Borba, Jaguariaíva e Irati. Datas e horários disponíveis: - 22/11, a partir das 13h50; e - 23/11, a partir das 13h50. e) Fórum Trabalhista de Londrina - Multiplicador Juiz Daniel José de Almeida Pereira Jurisdições abrangidas: Londrina, Wenceslau Braz, Jacarezinho, Bandeirantes, Cornélio Procópio, Porecatu, Cambé e Arapongas. Datas e horários disponíveis: - 10/10, a partir das 13h00; - 16/11, a partir das 13h00; - 20/11, a partir das 13h00; - 04/12, a partir das 13h00; e - 05/12, a partir das 13h00. f) Fórum Trabalhista de Londrina - Multiplicador Juiz Paulo José Oliveira de Nadai Jurisdições abrangidas: Londrina, Wenceslau Braz, Jacarezinho, Bandeirantes, Cornélio Procópio, Porecatu, Cambé e Arapongas. Datas e horários disponíveis: Local: 1ª Vara do Trabalho de Londrina - 16/10, a partir das 13h30; - 17/10, a partir das 08h30; - 17/10, a partir das 13h30; - 23/10, a partir das 13h30; - 24/10, a partir das 08h30; e - 13/11, a partir das 13h30; Local: 4ª Vara do Trabalho de Londrina - 30/10, a partir das 13h30; - 31/10, a partir das 08h30; - 06/11, a partir das 13h30; - 07/11, a partir das 08h30; e - 07/11, a partir das 13h30. g) Fórum Trabalhista de Londrina - Multiplicador Juiz Ronaldo Piazzalunga Jurisdições abrangidas: Londrina, Wenceslau Braz, Jacarezinho, Bandeirantes, Cornélio Procópio, Porecatu, Cambé e Arapongas. Datas e horários disponíveis: Local: 1ª Vara do Trabalho de Londrina - 30/10, a partir das 09h00; - 31/10, a partir das 09h00; Local: 3ª Vara do Trabalho de Londrina - 09/11, a partir das 09h11; - 10/11, a partir das 09h11; - 16/11, a partir das 09h11; - 17/11, a partir das 09h11; - 23/11, a partir das 09h11; e - 24/11, a partir das 09h11. h) Fórum Trabalhista de Santo Antônio da Platina - Multiplicador Juiz Paulo José Oliveira de Nadai Jurisdições abrangidas: Santo Antônio da Platina, Wenceslau Braz, Jacarezinho, Bandeirantes, Cornélio Procópio, Porecatu, Cambé e Arapongas. Datas e horários disponíveis: - 11/10, a partir das 08h30; - 11/10, a partir das 13h30; - 18/10, a partir das 13h30; - 19/10, a partir das 08h30; - 19/10, a partir das 13h30; - 25/10, a partir das 13h30; - 26/10, a partir das 08h30; - 26/10, a partir das 13h30; - 08/11, a partir das 13h30; - 09/11, a partir das 08h30; e - 09/11, a partir das 13h30. i) Fórum Trabalhista de Apucarana - Multiplicadora Juíza Érica Yumi Okimura Jurisdições abrangidas: Apucarana, Maringá, Nova Esperança, Cianorte, Paranavaí e Loanda. Datas e horários disponíveis: - 07/11, a partir das 09h00; - 07/11, a partir das 13h30; - 08/11, a partir das 09h00; - 08/11, a partir das 08h30; - 13/11, a partir das 09h00; - 13/11, a partir das 13h30; - 14/11, a partir das 09h00; - 14/11, a partir das 13h30; - 21/11, a partir das 09h00; - 22/11, a partir das 09h00; - 22/11, a partir das 13h30; - 28/11, a partir das 13h30; e - 29/11, a partir das 09h00. j) Fórum Trabalhista de Curitiba - Multiplicadora Juíza Jocélia Mara Martins Samaha Jurisdições abrangidas: Curitiba, Colombo e Araucária. Datas e horários disponíveis: - 24/10, a partir das 08h30; - 30/10, a partir das 08h30; - 31/10, a partir das 08h30; - 04/12, a partir das 08h30; e - 05/12, a partir das 08h30. k) Fórum Trabalhista de Curitiba - Multiplicador Juiz Bráulio Gabriel Gusmão Jurisdições abrangidas: Curitiba, Colombo e Araucária. Datas e horários disponíveis: - 16/10, a partir das 14h30; - 17/10, a partir das 14h30; - 18/10, a partir das 14h30; - 19/10, a partir das 14h30; - 23/10, a partir das 14h30; - 24/10, a partir das 14h30; - 25/10, a partir das 14h30; - 26/10, a partir das 14h30; - 30/10, a partir das 14h30; - 31/10, a partir das 14h30; - 06/11, a partir das 14h30; - 07/11, a partir das 14h30; - 08/11, a partir das 14h30; e - 09/11, a partir das 14h30. l) Fórum Trabalhista de Curitiba - Multiplicadora Camila Campos de Almeida Jurisdições abrangidas: Curitiba, Colombo e Araucária. Datas e horários disponíveis: - 09/10, a partir das 13h30; - 10/10, a partir das 13h30; - 11/10, a partir das 13h30; - 16/10, a partir das 13h30; - 17/10, a partir das 13h30; - 18/10, a partir das 13h30; - 19/10, a partir das 13h30; - 20/10, a partir das 13h30; - 23/10, a partir das 13h30; - 24/10, a partir das 13h30; - 25/10, a partir das 13h30; - 06/11, a partir das 13h30; - 07/11, a partir das 13h30; e - 08/11, a partir das 13h30. m) Fórum Trabalhista de Curitiba - Multiplicadora Suely Filippetto Jurisdições abrangidas: Curitiba, Colombo e Araucária. Datas e horários disponíveis: - 16/10, a partir das 09h00; - 17/10, a partir das 09h00; - 18/10, a partir das 09h00; - 19/10, a partir das 09h00; - 23/10, a partir das 09h00; - 24/10, a partir das 09h00; - 25/10, a partir das 09h00; - 26/10, a partir das 09h00; - 30/10, a partir das 09h00; - 31/10, a partir das 09h00; - 06/11, a partir das 09h00; - 07/11, a partir das 09h00; - 08/11, a partir das 09h00; e - 09/11, a partir das 09h00. n) Fórum Trabalhista de Pato Branco - Multiplicador Juiz José Eduardo Ferreira Ramos Jurisdições abrangidas: Pato Branco, União da Vitória, Palmas, Francisco Beltrão Datas e horários disponíveis: - 14/11, a partir das 13h30; - 16/11, a partir das 13h30; - 27/11, a partir das 13h30; - 28/11, a partir das 13h30; - 29/11, a partir das 13h30; e - 30/11, a partir das 13h30. o) Fórum Trabalhista de Toledo - Multiplicador Juiz Fabrício Sartori Jurisdições abrangidas: Toledo, Umuarama, Assis Chateubriand e Mal. Cândido Rondon Datas e horários disponíveis: - 18/10, a partir das 8h30; - 19/10, a partir das 8h30; - 23/10, a partir das 8h30; - 24/10, a partir das 8h30; - 25/10, a partir das 8h30; - 26/10, a partir das 8h30; - 06/11, a partir das 8h30; - 07/11, a partir das 8h30 - 08/11, a partir das 8h30; - 09/11, a partir das 8h30; - 20/11 a partir das 8h30; - 21/11, a partir das 8h30; - 22/11, a partir das 8h30; e - 23/11, a partir das 8h30. p) Fórum Trabalhista de Foz do Iguaçu - Multiplicadora Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira Jurisdições abrangidas: Foz do Iguaçu e Dois Vizinhos Datas e horários disponíveis: -18/10 - a partir das 9h15; -18/10 a partir das 13h45; -24/10 a partir das 9h15; -24/10 a partir das 13h45; -25/10 a partir das 9h15; -25/10 a partir das 13h45; -30/10 a partir das 13h45; -31/10 a partir das 9h15; -6/11 a partir das 13h30; -13/11 a partir das 13h30; e -14/11 a partir das 9h15. q) Fórum Trabalhista de Foz do Iguaçu - Multiplicador Sandro Augusto de Souza Jurisdições abrangidas: Foz do Iguaçu e Dois Vizinhos Datas e horários disponíveis: -03/10 - a partir das 13h30; -04/10 - a partir das 08h55; -04/10 - a partir das 13h30; -05/10 - a partir das 08h55; -05/10 - a partir das 13h25; -10/10 - a partir das 08h55; -10/10 - a partir das 13h25; -11/10 - a partir das 08h55; -11/10 - a partir das 13h25; -24/10 - a partir das 08h55; -24/10 - a partir das 13h25; -25/10 - a partir das 08h55; -25/10 - a partir das 13h25; -26/10 - a partir das 08h55; -26/10 - a partir das 13h25; -07/11 - a partir das 08h55; -07/11 - a partir das 13h25; -08/11 - a partir das 08h55; -08/11 - a partir das 13h25; e -09/11 - a partir das 08h55. r) Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais - Multiplicador Edson Takeshi Assahide Jurisdições abrangidas: São José dos Pinhais e Paranaguá Datas e horários disponíveis: -20/11 - a partir das 09h30; -20/11 - a partir das 14h00; -22/11 - a partir das 09h30; -22/11 - a partir das 14h00; -27/11 - a partir das 09h30; -27/11 - a partir das 14h00; -29/11 - a partir das 09h30; e -29/11 - a partir das 14h00. |
CURSOS PROMOVIDOS PELA ENAMAT |
a) Curso de Formação de Formadores (CFF) sobre Reforma Trabalhista - EAD Período de realização: 27/10 a 17/12 Carga horária: 40 horas 1 (uma) vaga | Requisito: magistrado já certificado em CFF em EaD promovido pela ENAMAT. Prazo para inscrição: até 18/10 pelo e-mail escolajudicial@trt9.jus.br | No caso de haver dois ou mais interessados que preencham o requisito estabelecido pela ENAMAT, será observada ordem de antiguidade como critério para o preenchimento da vaga. b) Curso de Formação Continuada sobre Inovações Legislativas Relativas à Justiça do Trabalho - Módulo II - EaD Período de realização: 03/11 a 17/12 Carga horária: 30 horas Prazo para inscrição: até 24/10 pelo e-mail escolajudicial@trt9.jus.br. |
CURSO EAD TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DE MINUTA DE SENTENÇA PARA INICIANTES - SERVIDORES DAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA |
Curso ofertado em dois módulos: Módulo 1 - teórico e autoinstrucional - videoaulas. Realização: de 16/10 a 30/10. 300 vagas para servidores das áreas administrativa e judiciária. Carga horária: 10 horas. Inscrições abertas na Intranet das 10 horas do dia 02/10 até 11/10. | Saiba mais. Módulo 2 - prático e com tutoria - elaboração de minuta de sentença. Realização: de 30/10 a 16/11. 50 vagas para servidores que realizarem o Módulo 1, exceto os ocupantes de função comissionada de assistente de gabinete de juiz. Carga horária: 10 horas. Inscrições abertas na Intranet das 12 horas do dia 16/10 até 26/10. | Saiba mais. |
CURSO EAD "AUDIÊNCIA TRABALHISTA - PONTOS RELEVANTES" |
Curso ofertado em três módulos, cujas inscrições são independentes Módulo I - Tema: Aspectos Penais na Audiência Trabalhista - Dr. Guilherme Guimarães Feliciano Realização: de 23/10 a 06/11 Carga horária: 5 horas Inscrições abertas na Intranet das 12h de 09/10 até às 23h55 de 20/10 Módulo II - Temas: a) Prova e Audiência - Dr. Luciano Athayde; b) Audiência Trabalhista - Dr. Bráulio Gabriel Gusmão Realização: de 07/11 a 21/11 Carga horária: 5 horas Inscrições abertas na Intranet das 12 horas do dia 09/10 até às 23h55 de 03/11 Módulo III - Tema: Audiência Pública - Dr. Otavio Brito Lopes; Realização: de 22/11 a 06/12 Carga horária: 5 horas Inscrições abertas na Intranet das 12 horas do dia 09/10 até às 23h55 de 17/11 |
CURSO "ATUALIZAÇÃO DO PJE" - EAD |
Está disponível no moodle, para livre consulta, sem necessidade de inscrição e por tempo indeterminado, curso modular de Atualização do PJe, na modalidade à distância (EaD). Os módulos podem ser acessados de forma independente, de acordo com o interesse específico de cada magistrado. É possível validação das horas de formação relativas aos módulos assistidos. Para tanto, os magistrados deverão realizar avaliação objetiva - e não relatório - com aproveitamento mínimo de 70%, dada a natureza do curso, observando as seguintes datas: - Módulo 1 - COMO REALIZAR CADASTROS | 2h Disponível para consulta - prazo de avaliação encerrado - Módulo 2 - NOVOS PROCESSOS e EXPEDIENTES | 2h30 Disponível para consulta - prazo de avaliação encerrado - Módulo 3 - ATOS DE COMUNICAÇÃO | 2h Disponível para consulta - prazo de avaliação encerrado Conteúdo atualizado com inclusão de videoaulas e manual do PAC 2 (para consulta) - Módulo 4 - GESTÃO INTERNA DE GABINETE E SECRETARIA e PRAZOS | 2h30 Disponível para consulta - prazo de avaliação encerrado - Módulo 5 - FLUXO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS | 2h Disponível para consulta - prazo de avaliação encerrado - Módulo 6 - FLUXOS DE SENTENÇAS E DECISÕES NA EXECUÇÃO | 2h30 Disponível para consulta - prazo de avaliação encerrado - Módulo 7 - OUTRAS AÇÕES e PESQUISAS | 3h30 Avaliação disponível até 23/10/2017 - Módulo 8 - REMESSA, RECEBIMENTO, PERÍCIAS, SIF, ARQUIVAMENTO, SIGILO, SEGREDO DE JUSTIÇA e CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS | 5h30 Avaliação disponível de 24/10 até 27/11/2017 |
RELATÓRIOS DE APROVEITAMENTO - PRAZOS |
Seminário "Questões Práticas da Reforma Trabalhista" (22/09 - Maringá) Disponível para preenchimento até às 23h55 do dia 16/10. Clique aqui para preencher os relatórios. No caso de entrega de Relatório de Aproveitamento em até 5 (cinco) dias após o vencimento do prazo estipulado, a Escola validará a metade das horas de formação estabelecidas para a atividade, independentemente de necessidade de requerimento para prorrogação. |
PRESTAÇÃO DE CONTAS - JULHO/AGOSTO DE 2017 |
Divulgam-se as despesas com Formação Continuada de Magistrados e Capacitação de Servidores em relação aos eventos realizados em julho e agosto de 2017 pela Escola Judicial: Julho: a) Seminário Reforma Trabalhista - Um Novo Sistema de Relações de Trabalho Principais Alterações - Avanço ou Retrocesso; b) Curso "Gestão Socioambiental no TRT/PR" - 3ª Turma, sem custos; c) Curso "Capacitação de Fiscais de Contratos de Serviços de Terceirizados" - 4ª turma, sem custos; d) Capacitação de Fiscais de Contratos Continuados de Terceirizados (evento Área Administrativa, sem controle de custos pela Escola Judicial); e) Curso EaD "Gestão Socioambiental no TRT-PR" (Magistrados), sem custos; f) Curso EaD "Gestão Socioambiental no TRT-PR" (Servidores), sem custos; g) Curso Atualização no PJE - Módulo 04 - Gestão Interna de Gabinete e Secretaria e Prazos (EaD), sem custos; h) Treinamento do SAGG (Sistema de Apoio à Governança e à Gestão), (Evento área Administrativa, sem controle de custos pela Escola Judicial); i) Simpósio Municipal do Trabalhador de Palmas/PR. (magistrados), sem custos; j) Simpósio Municipal do Trabalhador de Palmas/PR. (servidores), sem custos; k) Atualização em Orçamento Público e Contabilidade Pública - Módulo I, (Evento Área Administrativa, sem controle de custos pela Escola Judicial); l) Atualização em Orçamento Público e Contabilidade Pública - Módulo II, (Evento Área Administrativa, sem controle de custos pela Escola Judicial); m) Implantação de Indicadores de Desempenho, (Evento Área Administrativa, sem controle de custos pela Escola Judicial). Clique aqui para visualizar o relatório detalhado das despesas. Agosto: a) Workshop da Região sul; b) Seminário para discussão presencial sobre os casos propostos e as conclusões dos grupos; c) Encontros de Filosofia, Justiça e Trabalho - 7º Encontro; d) Reunião do Conselho Administrativo da Escola Judicial, sem custos; e) Curso Atualização do PJE - Módulo 04 - Gestão Interna de Gabinete e Secretaria e Prazos (EaD), sem custos; f) Curso Atualização do PJE - Módulo 05 - Fluxo Das Decisões Interlocutórias (EaD), sem custos; g) Treinamento SAGG (Sistema de Apoio à Governança e à Gestão), evento Área Administrativa, , sem controle de custos pela Escola Judicial; h) Seminário EaD "O Trabalho Com Amianto (Crisotila) e as Repercussões na Saúde do Trabalhador, (Magistrados), sem custos; i) Seminário EaD "O Trabalho Com Amianto (Crisotila) e as Repercussões na Saúde do Trabalhador, (Servidores), sem custos; j) Capacitação Para Uso do Desfibrilador Externo Automático - DEA, (Evento Área Administrativa, sem controle de custos pela Escola Judicial); k) Simpósio Sobre os Impactos da Reforma Trabalhista no Âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho - PR (Magistrados), sem custos; l) Simpósio Sobre os Impactos da Reforma Trabalhista no Âmbito da Segurança e Saúde no Trabalho - PR (Servidores), sem custos; m) 1º Simpósio Paranaense Sobre o E-Social, (Evento Área Administrativa, sem controle de custos pela Escola Judicial); n) Seminário Reforma Trabalhista - Um Novo Sistema de Relações de Trabalho Principais Alterações, sem custos; o) Professional e Self Coaching, (Evento Área Administrativa, sem controle de custos pela Escola Judicial). Clique aqui para visualizar os relatórios detalhados das despesas. |
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES |
OBSERVAÇÃO. Não há previsão de custeio com diárias e despesas de deslocamento para participação nos eventos divulgados a seguir: 1 - TRE/PR - Evento Mulher e Poder | Data: 18/10, das 09h30 às 18h | Local: Auditório do TRE/PR | Prazo de inscrição: 02 a 17/10 | Reservadas 30 vagas para o TRT9. Mencionar no campo próprio, por ocasião da inscrição, a instituição de origem | Convite | Saiba mais e inscrições. 2 - EJ 6,13 e 19 - I Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6ª, 13ª e 19ª Regiões | Data: 30 e 31/10 | Local: Salão de Convenções do Hotel Golden Tulip - Recife/PE | Saiba mais e inscrições. 3 - "II Seminário Internacional "Reforma Trabalhista: Crise, Desmonte e Resistência" | Data: 23 e 24/11 | Local: Hotel Pullman Vila Olímpia - São Paulo | Saiba mais. 4 - ESAF - Seminário sobre a IN nº 05/2017 à luz das mudanças da legislação trabalhista e de terceirização | Data: 10 e 11/10 | Carga horária: 16 horas | Local: Auditório do Banco Central do Brasil - Av. Cândido de Abreu, 344, Curitiba-PR | Prazo de inscrição: até 06/10 Saiba mais. 5 - RCGP/PR (Rede de Controle de Gestão Pública do Paraná) - "III Encontro Estadual da Rede de Controle de Gestão Pública". O evento terá enfoque na transparência, controle social e combate à corrupção | Data: 27/10, das 13h30 às 17h30 | Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná | Carga horária: 4 horas | Saiba mais | Inscrições. 6 - EMAP - "I Diálogo sobre o novo Código: O Novo Processo Civil nos Tribunais - O Direito Vivo" | Data: 16 e 17/10 | Local: Auditório do Pleno - 12º andar - Tribunal de Justiça do Paraná | Saiba mais. |
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