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Direito Material do Trabalho pós Reforma Trabalhista é tema de palestra no TRT-PR

Os principais aspectos do Direito Material do Trabalho após a Reforma Trabalhista foram o tema da palestra ministrada pelo juiz do trabalho Roberto Dala Barba Filho na tarde desta sexta-feira (26), no auditório do Fórum Trabalhista de Curitiba.

O evento, realizado pela Escola Judicial do TRT do Paraná, em parceria com a Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-PR), contou com a participação de magistrados, servidores e advogados.

A desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, presidente do Regional paranaense, ressaltou, na ocasião, que o grande interesse em torno de debates sobre a lei que promoveu a reforma na legislação trabalhista vem reafirmar as preocupações dos magistrados da 9ª Região, bem como da Administração do Tribunal, com os rumos do Direito e da própria Justiça do Trabalho neste período.

"O momento coloca-nos um sério desafio ético e profissional: acolher as mudanças necessárias para assegurar a revitalização das estruturas, das instituições jurídicas e sociais, mas também encontrar mecanismos para reconstruir o que sobrou dos direitos afetados e da Justiça", declarou a presidente do TRT do Paraná, na abertura da conferência.

Ao iniciar a palestra, o juiz Roberto Dala Barba Filho destacou que o momento não é mais de elaborar panoramas gerais sobre a reforma, mas de trabalhar na construção jurisprudencial, colaborar com a  composição do que o direito será nos próximos anos.

"Minha intenção é abordar os institutos jurídicos propriamente ditos que foram alterados pela reforma, para que possamos avaliar de que maneira essas mudanças vão impactar nas atividades de quem atua na Justiça do trabalho: magistrados, servidores e advogados", afirmou.

Compuseram a mesa de abertura do evento, além da desembargadora presidente do Tribunal e do palestrante, o desembargador Cássio Colombo Filho, diretor da Escola Judicial, o juiz Paulo da Cunha Boal, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra IX), e o juiz Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Caputo Bastos também acompanhou parte do encontro.

Lançamento

Após a conferência, os participantes foram convidados para a sessão de autógrafos de lançamento do livro “Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho”, de autoria do palestrante.

A obra apresenta uma análise dos impactos da Reforma Trabalhista, abordando o direito material do trabalho, tanto sob o aspecto do direito individual, quanto do coletivo.

O pressuposto central do livro é assinalar que os impactos produzidos pela legislação alteradora não podem ser examinados de forma individualizada, fora de contexto e apartados do sistema jurídico em que se inserem.

Assessoria de Comunicação do TRT-PR
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