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Em Francisco Beltrão, Reforma Trabalhista é tema de debate no encerramento do TRT EM AÇÃO

A Escola Judicial organizou uma reflexão sobre a reforma trabalhista no encerramento, sexta-feira (18/5), das atividades em Francisco Beltrão do TRT EM AÇÃO. A palestra foi proferida pelo desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca e pela advogada e professora Maíra Marques da Fonseca. O evento ocorreu no Campus Francisco Beltrão UNIOESTE e contou com a presença de aproximadamente 200 pessoas, incluídos 9 magistrados e 18 servidores do TRT-PR da macrorregião, advogados, procuradores públicos, professores e estudantes de Direito, que participaram de debates acerca do tema de grande atualidade.

Além dos palestrantes, a mesa de abertura dos trabalhos foi composta pela vice-presidente do TRT-PR, desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos, e dos desembargadores Rosemarie Diedrichs Pimpão (corregedora regimental) e Eliázer Antonio Medeiros (representando a direção da Escola Judicial).

O desembargador Ricardo Tadeu, mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1995) e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005), afirmou que o projeto de reforma da CLT foi aprovado "muito rapidamente e sem a discussão necessária para um tema tão delicado, então é o Poder Judiciário quem vai dar o limite da eficácia e da vigência da Reforma Trabalhista", ressaltando que, embora a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) esteja em vigor desde novembro do ano passado, portanto há seis meses, os processos sob a vigência da nova legislação ainda não chegaram para julgamento no segundo grau, ou seja, pelos Tribunais.

O magistrado integra a 2ª Turma e a Seção Especializada, preside a Comissão de Acessibilidade do Tribunal e é professor de diversos cursos de pós-graduação e autor de livros sobre Direito do Trabalho.

A advogada e professora Maíra Marques da Fonseca é doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2017) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2011). A palestrante é membro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR).

A palestra "Reforma Trabalhista" realizada pela Escola Judicial do TRT-PR integra o programa TRT em Ação, em parceria com a Vice-Presidência, Corregedoria, e com apoio da AMATRA IX. O próximo evento acontecerá em Guarapuava, no dia 29 de junho, também estando prevista palestra aberta à sociedade.


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