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Diretores de secretaria reúnem-se em Curitiba para compartilhar ideias e experiências

Diretores de secretaria de varas do trabalho do TRT da 9ª Região (Paraná) e da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) reuniram-se em Curitiba para a troca de conhecimentos e boas práticas que ajudem no aprimoramento das atividades das unidades judiciárias de primeiro grau. O encontro foi organizado pela Escola Judicial do TRT do Paraná.

“Importante compartilhar ideias e experiências exitosas. A primeira instância é uma delicada área e é a porta de entrada para a Justiça do Trabalho. Ali se inicia e se estabelece o processo, até seu término”, afirmou a vice-presidente do TRT-PR, desembargadora Nair Maria Lunardelli Ramos, na abertura do encontro.

Também participaram da mesa de abertura a presidente do TRT do DF/TO, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, a diretora da Escola Judicial do mesmo Regional, desembargadora Flávia Simões Falcão, e a coordenadora pedagógica da Escola Judicial do TRT-PR, juíza Morgana de Almeida Richa.

É a primeira vez que diretores de secretaria de diferentes Regionais Trabalhistas se reúnem para debater melhorias nos métodos de trabalho. Na organização do evento, frisou a desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, constatou-se que os temas sugeridos para debate pelos gestores dos dois tribunais eram os mesmos.

Tecnologia

Soluções tecnológicas que beneficiam os trabalhos das unidades foram temas de duas palestras.

Os servidores Sônia Maria Perroni de Souza Telesca e Sandro Augusto Haisi, do TRT da 9ª Região, e Érica de Oliveira Evangelista e Félix Seabra de Lemos Neto, do TRT da 10ª Região, apresentaram a ferramenta Wiki . O sistema é uma página disponível na internet em que o usuário tem a oportunidade de editar, agregando conhecimento.

O Wiki recebe a contribuição de diretores de secretaria de quase todos os tribunais, que apresentam sugestões de melhores soluções para as atividades realizadas nas varas do trabalho.

A ferramenta também disponibiliza a descrição de todos os procedimento e caminhos que englobam os diversos entendimentos jurídicos de todos os processos trabalhistas. "Isso significa que o entendimento do magistrado estará abarcado e deverá ser visualizado no fluxo do sistema. Toda a possibilidade jurídica de caminho processual deve estar lá", explicou o servidor do TRT da 10ª Região, Félix Seabra de Lemos Neto.

Outra solução tecnológica foi o PJe Calc, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e já em funcionamento no TRT-PR. Trata-se de uma ferramenta para elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças. O objetivo é uniformizar o procedimento em todos dos TRTs. Os servidores Arely Feitosa da Costa Lima e José Roberto Martins, da Assessoria Econômica do TRT da 9ª Região, explicaram o funcionamento do sistema.

Boas práticas

O TRT da 10ª Região discorreu sobre um procedimento adotado na instituição, que ajuda a agilizar a solução de processos em fase de execução: a renovação periódica de pesquisas patrimoniais, como Bacen Jud. Os autos nessa situação estão identificados em uma planilha e, a cada nova revisão patrimonial (que pode ser mensal), a secretaria obtém êxito em 6% deles, índice considerado positivo para autos que estão em execução avançada.

O TRT da 9ª Região compartilhou o funcionamento do sistema de administração e-Gestor, desenvolvido pelo Regional paranaense e adotado pelas varas da região. A ferramenta, em operação desde o ano passado, capta as informações do PJe e permite que magistrados e servidores tenham um amplo conhecimento de todas as atividades que estão sendo realizadas na secretaria e mapeiem os processos que tramitam na unidade.

Ideias

Gestores, divididos em grupos, debruçaram-se sobre quatro temas técnicos sugeridos pela Escola Judicial.

Uma das matérias foi o teletrabalho de servidores, método que foi aprovado pela maioria dos debatedores. “É uma tendência para o futuro e significa menos custos para o Tribunal, além de deixar o servidor satisfeito, que poderá permanecer em sua casa ou cidade”, opinou a diretora da Vara do Trabalho de União da Vitória (PR), Ana Marcia Nogueira.

Outros temas abordados foram a divisão de tarefas na secretaria; a atividade do diretor (deve supervisionar, mas não pode se afastar do operacional, inclusive de procedimentos como a expedição de guias de retirada); do assistente de diretor (precisa auxiliar o gestor em questões “intelectuais do processo”);  e as mudanças nos serviços após a entrada em vigor da reforma trabalhista (aqui, a magistratura se divide, afirmaram: alguns juízes estão extinguindo os processos que não apresentam a liquidação dos pedidos na petição inicial; outros, utilizando como fundamento o Código de Processo Civil, estão intimando os reclamantes para emendar o documento).

Efetividade

A rotina e o funcionamento de setores voltados à solução de execuções foi o tema de palestra, proferida pelas juízas Edilaine Stinglin Caetano, supervisora do Núcleo da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio Permanente à Execução de Curitiba (COCAPE – TRT9) e Naiana Carapeba Nery de Oliveira, coordenadora de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Especiais (CDJUC – TRT10). Juntou-se às magistradas a servidora Andrea dos Santos Garcia, que atua no Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP – TRT9).

As palestrantes discorreram sobre os sistemas e convênios usados localizar o devedor e seu patrimônio (Simba, BacenJud, Anac, Copel). Abordaram as formas adotadas pelos executados para ocultar seus bens, como o uso de recém-nascidos como laranjas. Esse comportamento, ressaltaram, inclui muitas vezes o envolvimento de escritórios de advocacia e de contadores.

Reconhecimento

No encerramento do evento, a desembargadora Flávia Simões Falcão homenageou o diretor da Escola Judicial do TRT da 9ª Região, desembargador Cássio Colombo Filho, e a coordenadora pedagógica da unidade, juíza Morgana de Almeida Richa, pelo apoio e acolhimento do TRT da 10ª Região e pelo profissionalismo na organização do encontro.

O desembargador Cássio destacou a satisfação e emoção pela realização do evento. "Vocês não podem imaginar a minha satisfação e emoção de estar vivendo este momento, uma situação tão inusitada, por ser um encontro conjunto de extrema relevância", concluiu.

As fotos do evento podem ser conferidas no Flickr do TRT-PR.


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