Notícias

8ª Semana Institucional da Magistratura foi marcada pela diversidade de opiniões

Terminou na última quinta-feira (13/9) a 8ª Semana Institucional da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, realizada na sede da instituição, em Curitiba. O encontro, organizado pela Escola Judicial, reuniu desembargadores e juízes trabalhistas de todo o estado, que puderam assistir a palestras de renomados juristas e participar ativamente de uma programação acadêmica elaborada para a reflexão e o debate sobre relevantes e atuais temas do Judiciário Trabalhista e da sociedade.

A Lei 13.467/2017, que alterou a CLT, foi abordada sob diversos aspectos pelas autoridades do Tribunal Superior do Trabalho: a prevalência do negociado sobre o legislado, a partir da análise do ministro Douglas Alencar Rodrigues; a segurança jurídica e as inovações no sistema recursal no TST, explicadas pelo ministro Breno Medeiros; e a modernização da legislação trabalhista e a Instrução Normativa 41 do TST, comentadas pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

Outro convidado foi o jurista e filósofo Tércio Sampaio Ferraz Junior, que ressaltou na conferência "Hermenêutica Jurídica" o Direito na atualidade e as mudanças propostas por uma realidade jurídica em constante desenvolvimento. O conferencista também atua na advocacia.

Para falar sobre os mais elementares direitos do cidadão e situá-los no universo laboral, a Escola Judicial trouxe a perspectiva europeia: o professor português Miguel Poiares Maduro, do Instituto Universitário Europeu - Florença, Itália, especialista em Direito Constitucional e em Direito da União Europeia, ministrou a conferência "Diálogo das Cortes e Defesa dos Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Multinível; e o professor italiano Marco Olivetti, da Universidade LUMSA (Libera Università degli Studi Maria SS. Assunta - Roma, Itália), apresentou o tema "Perspectivas dos Direitos Sociais no Constitucionalismo do Século XXI".

"A semana institucional de 2018 foi formatada com o propósito de abordar de forma mais particularizada temas relevantes introduzidos no meio jurídico trabalhista por força da lei 13467/2017. (...) A feliz escolha de temas e conferencistas denota o apreço que a 9ª Região tem por esta tarefa de colaborar constantemente com o processo de ampliação do conhecimento", declarou a desembargadora presidente do TRT do Paraná, Marlene T. F. Suguimatsu, na abertura do encontro, ocorrido na segunda-feira (10/9).

Construção do conhecimento

O compartilhamento e construção mútua do pensamento foi um dos objetivos da 8ª Semana Institucional da Magistratura do TRT-PR. "O magistrados já são preparados e possuem o conhecimento. Para vivenciar o cotidiano de sala de audiência, a pessoa tem que ser preparada. O papel da Escola Judicial é dar subsídios e direcionar esse conhecimento", afirmou o diretor da unidade acadêmica, desembargador Cássio Colombo Filho.

O magistrado ressaltou a importância da troca de ideias tão diversas, que resultou num verdadeiro "mosaico de conhecimento", salientou.

Para os debates, a Escola Judicial dividiu o conteúdo pedagógico em módulos liderados por tutores/coordenadores de salas, divididos em cinco macro temas: reflexos das alterações processuais e audiência; direito intertemporal e remuneração; negociado e legislado; honorários de sucumbência e justiça gratuita; jornada de trabalho. O resultado das discussões, com sugestões de soluções em relação aos temas do cotidiano de magistrados, foi apresentado em plenário ao final do evento.

Ao encerrar o encontro, o desembargador Cássio Colombo Filho agradeceu à Presidência e à Corregedoria do TRT-PR. "Sem o apoio da Administração, não seria possível realizar os trabalhos".

Agradeceu ao vice-diretor da Escola Judicial, desembargador Aramis de Souza Silveira, à equipe de coordenação científica da unidade, liderada pela juíza Morgana de Almeida Richa, e a todos os magistrados que trabalharam nos bastidores para a realização do evento.

Acesse as fotos da 8ª Semana Institucional da Magistratura no FLICKR DO TRT-PR.

Assessoria de Comunicação do TRT-PR
(41) 3301-7313
ascom@trt9.jus.br