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Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra) se reuniu em Curitiba

A interação entre a tecnologia e as metodologias de ensino foram tema das palestras que abriram a 60ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conematra (Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho). O evento foi realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Curitiba, reunindo diretores, coordenadores e assessores destas instituições de ensino jurídico vinculadas a tribunais.

A abertura foi realizada no Auditório do Museu Oscar Niemayer (MON), patrimônio cultural de Curitiba que comemorou 25 anos de sua inauguração no mesmo dia. Como conferencistas, ministraram palestras o professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), João Mattar, e a coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Ritze Pereira Ferraz da Costa.

Segundo o professor João Mattar, especialista em Ensino à Distância, existem três formas básicas de ensino atualmente: ensino presencial, ensino à distância e ensino semi-presencial. "A tendência é que prevaleça esta forma mista de ensino, havendo uma inversão do modo de realização das aulas. Antes havia aula expositiva e dever de casa, mas agora o aluno lê textos ou vê vídeos sobre o tema da aula e somente depois ele realiza as atividades em sala de aula", comentou.

Por sua vez, a servidora do TRE-MG, Ritze Pereira Ferraz da Costa, dissertou sobre o conceito de Construção Ativa do Conhecimento, que é fundamentada pela maior interação dos alunos com educadores e entre si, havendo consequentemente maior participação na formação dos conteúdos e nos métodos de aprendizagem a partir daquilo que os próprios alunos já conhecem.

"A educação faz parte de um processo cultural, social e coletivo. Tem gente que estuda e toma café, que divulga para o mundo o que estuda, então a forma de estudar muda com o tempo, as metodologias de educação são apenas caminhos para se levar a uma transformação. Por isso devemos trazer a bagagem de conhecimento do próprio aluno para a construção dessa metodologia, já que o conhecimento já está disponível nas redes e até em jogos", disse a servidora.

Na abertura dos trabalhos, o presidente do Conematra, desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior foi sucinto, apenas expressando gratidão e reconhecendo que os temas escolhidos são relevantes para a formação continuada de magistrados e, eventualmente, qualificação de servidores da Justiça do Trabalho.

O diretor da Escola Judicial do TRT-PR, desembargador Cássio Colombo Filho, também discursou na abertura sobre o papel das Escolas de Magistraturas na Formação de juízes. "Quando eu assumi a Escola Judicial, eu queria instalar um ensino mais participativo por parte dos juízes, porque nós não precisamos ensinar Direito para eles. Isso eles já sabem. O que é preciso é investir na formação da carreira deles através de uma metodologia ativa, a partir do conhecimento trazido pelo do próprio corpo de magistrados", afirmou.

Fechando o primeiro dia, os integrantes do Conematra puderam assistir à apresentação do pianista Luiz Neri Pfüzenreuter, que tocou acompanhado da soprano Renata Bueno. Os músicos interpretaram a Aria (Cantilena), peça da Bachiana Brasileira nº 5, de Heitor Vila-Lobos.

OFICINAS TEMÁTICAS

Além das palestras e conferências que trataram de temas atuais na construção e promoção de saberes por parte das Escolas de Magistraturas, os assessores de Escolas de Magistratura que participaram do evento acompanharam oficinas temáticas. O objetivo foi levar o conhecimento através de exercícios práticos de metodologias educacionais inovadoras.

No primeiro dia do evento, foi realizada a oficina "Métodos de Conhecimento Ativo e Exposição Dialogada", que teve como facilitadora a coordenadora de Desenvolvimento Pessoal do TRE-MG, Ritze Pereira Ferraz da Costa, especialista em Educação na área de Construção Ativa do Conhecimento.

Já na segunda oficina foram tratados assuntos internos do Conematra. O workshop aconteceu anteriormente ao encerramento do encontro, e teve como tema "Boas Práticas e sugestões de pauta para o próximo Conematra".

FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS

A Formação de Magistrados, analisada na perspectiva de um novo Programa Nacional de Formação Inicial, foi o tema da conferência de encerramento da 60ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conematra - Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho, realizada no TRT do Paraná.

A palestra foi apresentada na manhã desta sexta-feira (23), na sede do TRT-PR, pelo ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho, para uma plateia formada por diretores, coordenadores e assessores de Escolas Judiciais de Tribunais do Trabalho de todo o País, além de magistrados e servidores do Regional paranaense.

Em sua participação, o ministro, que ocupa o cargo de vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), alertou para a necessidade de serem inseridos nas ações de formação de magistrados complementos que ultrapassem as competências cognitivas relacionadas às leis e normas exigidas em processos de avaliação.

"Na ENAMAT estamos fazendo um primeiro esboço do que seria o novo programa de formação inicial, para tentar incluir esses saberes que vão além dos elementos cognitivos. Queremos abrir algumas janelas para que, tanto na formação inicial de juízes, no TST, quanto na continuada, a cargo dos Regionais, haja uma possibilidade de complementação desse conteúdo", disse o ministro.

Segundo o palestrante, nos processos de formação de magistrados, nada impede que sejam inseridos assuntos que permitam a internalização de questões humanas, ou relacionadas a princípios dos direitos sociais e ambientais. "Em verdade, propiciar essas novas experiências só contribui para que formemos magistrados em sua plenitude", completou.

Outra preocupação colocada pelo convidado relacionou-se ao momento atual criado pela Reforma Trabalhista. "Diante de um cenário em que nos deparamos com um novo conjunto normativo trazido pela Reforma Trabalhista, precisamos lidar com essa realidade, preenchendo com a hermenêutica jurídica as lacunas que a falta de dispositivos legais protetivos impõem", apontou.

Apesar de considerar uma tarefa difícil, Augusto Carvalho encara o desafio com otimismo. "Temos de conversar mais com todos os atores deste processo e entre nós mesmos, gestores de órgãos formativos. Precisamos investir seriamente no aperfeiçoamento da qualificação dos magistrados. Não podemos usar a ausência da atuação do legislador como pretexto para não solucionar os conflitos de cunho trabalhista", sugeriu.

Finalizando o encontro, o diretor da Escola Judicial do TRT-PR, desembargador Cassio Colombo Filho, ao destacar a responsabilidade de cada um para a difusão do conhecimento, utilizou como paralelo o papel desempenhado pela gralha-azul como principal animal disseminador da araucária (árvore-símbolo do Paraná).

"Ao retirar das árvores os pinhões e enterrá-los no solo, armazenando-os para depois se alimentarem, as gralhas-azuis criam as condições propícias para a formação de novas araucárias. Esse deve ser o espírito daqueles que se propõe a ensinar: encontrar novas e criativas formas para que o conhecimento não permaneça estático, e que possa alcançar um número cada vez maior de pessoas", concluiu.

Assessoria de Comunicação do TRT-PR
Fotos: Gilberto Bonk, Alexandre Gonçalves e Pedro Macambira
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