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Curso da Escola Judicial em parceria com a FGV Direito Rio será realizado a partir de agosto

Serão abertas, às 12h da próxima segunda-feira (8 de julho), as inscrições para o "Programa de Direito e Economia para Membros do Judiciário", que será realizado, de agosto a novembro do corrente ano.

O curso, resultado da parceria entre a Escola Judicial do TRT do Paraná e a Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio, está dividido em dois módulos. O primeiro versará sobre o tema "Introdução ao Direito e Economia" e o segundo, sobre "Direito e Economia do Trabalho".

Serão disponibilizadas 60 vagas: 45 para magistrados e 15 para servidores (assessor de desembargador e assistente de juiz), com possibilidade de remanejamento de acordo com a procura. Há previsão de pagamento de até 1 e 1/2 diária e deslocamento para 10 magistrados. Será observada a ordem cronológica de inscrição, sendo que os inscritos que preencherem os requisitos do custeio serão cientificados por e-mail, oportunamente, para que formalizem o Pedido de Diárias/Deslocamento (formulário DEI) no CTA.  Sem previsão de custeio para servidores.

De acordo com o diretor da Escola Judicial, desembargador Cassio Colombo Filho, o programa, dentre outros objetivos, visa apresentar a magistrados e servidores o racional econômico das regulações trabalhistas e examinar como essas ajudam a entender as mudanças introduzidas pela Nova Legislação Trabalhista.

O conteúdo programático do curso abrange diversos tópicos, apresentando em suas disciplinas, relação entre o Direito e a Economia. No primeiro módulo destacam-se: "Onde a Economia encontra o Direito"; "Tomada de decisão sob condições de certeza, risco e ignorância"; "PIB, renda, despesa e o fluxo circular macroeconômico"; e Justiça do Trabalho: números e fatos estilizados.

Os inscritos no programa receberão o livro "Direito e Economia", sob a coordenação dos professores Armando Castelar Pinheiro, Antônio J. Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. Nas 676 páginas, a obra reúne textos que, com graus variados de especialização, exploram as principais interfaces entre as disciplinas do direito e da economia.

As aulas acontecerão de agosto a novembro do corrente ano, das 13h às 18h, na Sala de Capacitação 1 e no Auditório da Escola Judicial (Av. Vicente Machado, 147 - sobreloja), em Curitiba. A carga horária é de 40 horas, preenchidas as exigências legais.

As inscrições seguem até as 23h55min do dia 7 de agosto.

Clique aqui para acessar a programação do evento.

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