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Boletim Informativo Especial nº 6
9ª Semana Institucional da Magistratura

Inteligência artificial e decisões automatizadas na Semana Institucional

O Judiciário no Brasil já está vivendo a Revolução 4.0.  Sistema de gestão, robôs e até julgamentos virtuais são recursos cada vez mais utilizados nas cortes brasileiras.

No Supremo Tribunal Federal, a inteligência artificial foi criada com vistas a agilizar a tramitação de processos. Batizada de VICTOR, a ferramenta de inteligência artificial é resultado da iniciativa do Supremo Tribunal Federal, sob a gestão da ministra Cármen Lúcia.

O Tribunal Superior do Trabalho também está trilhando o mesmo caminho do STF. Batizado de Bem-te-Vi, o sistema de gerenciamento de processos judiciais do TST, lançado em 2018 e que utiliza inteligência artificial, passou a contar com uma nova funcionalidade que permite a análise automática da tempestividade (observância de prazos) dos processos.

O tema "Inteligência artificial e decisões automatizadas" será debatido em painel e comissão temática da 9ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho. A comissão temática versará sobre o tópico às 9h do dia 10 de setembro. Já o painel será às 14 horas do dia 11 de setembro.

A professora Nuria López Cabaleiro Suárez será a coordenadora e debatedora no painel, que contará como debatedores com os professores Willis Santiago Guerra Filho (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e Juarez Freitas (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

SOBRE OS PAINELISTAS
Nuria López Cabaleiro Suárez é doutora e mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduada em Direito também pela PUC de São Paulo. É professora convidada em diversas instituições e professora conteudista de cursos da Escola Judicial do TRT do Paraná. Participou de Grupos de Pesquisas de Sistemas de Direito Transnacional e de Reforma Eleitoral. Participa de Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informação e Sistemas. Autora de artigos, capítulos de livros e trabalhos.

Willis Santiago Guerra Filho é pós-doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará, doutor em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld (Alemanha), em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em Comunicação e Semiótica e em Psicologia Social, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito também pela PUC-SP, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente é professor doutor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Filosofia do Direito e Direito Constitucional, atuando nos seguintes principais temas: processo constitucional, direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, epistemologia jurídica e filosofia política do direito.

Juarez Freitas é pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Milano, doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Filosofia. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Mestrado e Doutorado) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado, consultor e parecerista. Presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.  Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e, atualmente, é membro nato do Conselho. Foi Pesquisador Associado na Universidade de Oxford e Visiting Schollar na Universidade de Columbia. Presidente do Conselho Editorial da Revista Interesse Público, e membro de outros conselhos editoriais. Autor de várias obras, entre as quais "A Interpretação Sistemática do Direito", "O Controle dos Atos Administrativos" e os "Princípios Fundamentais e Sustentabilidade: Direito ao Futuro". Por esse último livro, recebeu pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas, em 2011, a Medalha Pontes de Miranda.

A Semana tem início na próxima segunda-feira (9 de setembro). Mais informações no hotsite do evento (www.trt9.jus.br/9semanainstitucional).


Escola Judicial do TRT-PR