Notícias

Economista Cecília Machado (FGV) fala sobre aspectos do mercado de trabalho no Brasil

Rio de Janeiro, 27 de Setembro de 2019 - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados sobre a situação do trabalho e emprego no Brasil. Segundo o órgão, a taxa de desemprego no Brasil no segundo trimestre de 2019 é de 11,8% (recuo de 0,3% em relação ao mesmo período do ano anterior). Entretanto, este recuo de deve a um aumento da informalidade, que atinge 41,4% da população que trabalha. São cerca de 35 milhões de pessoas nesta situação.

Curitba, mesma data - A economista e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cecília Machado, ministrava aula no auditório da Escola Judicial do TRT-PR. O tema: mercado de trabalho. O evento foi o quarto encontro do Programa de Direito e Economia, uma parceria entre a Escola Judicial e a FGV.

A sincronicidade dos dois fatos acima dificilmente poderia ser mais correta, para exemplificar a relevância e a necessidade de se pensar o Direito do Trabalho não somente do ponto de vista jurídico, mas também sob óticas econômicas e - por que não - socioculturais brasileiras.

"O mercado de trabalho brasileiro tem algumas características específicas. Temos uma taxa de produtividade praticamente estagnada há décadas; há uma rotatividade elevadíssima, em torno de 50%; e uma taxa de desemprego alta, de cerca de 12% na média. Mas a característica que não se vê em outros países é que a quantidade de pessoas trabalhando na informalidade é muito grande, e isto nem sempre é algo negativo, pois permite uma maior margem de manobra", afirmou.

Por conta destas peculiaridades, a economista da Escola Brasileira de Economia e Finanças, da FGV, considera que não se pode tomar o caso de outros países para se comparar com o mercado de trabalho brasileiro. "Existe muito pouca literatura sobre o trabalho no Brasil, e a informalidade contribui para que os dados não sejam exatos. Por isso, não cabe aqui aquele argumento de autoridade de que nos EUA é 'assim', por exemplo", comentou.

Características do Mercado de Trabalho
Segundo a economista Cecília Machado, o mercado de trabalho pode ser compreendido como qualquer mercado, em que há uma demanda por força de trabalho (vagas de emprego) e um preço a ser pago (salário). A diferença é que, neste caso, o "fornecedor" é o empregado, o qual vende seu tempo e sua capacidade produtiva; e o "comprador" é a empresa contratante.

Deste modo, a lógica diria que o aumento do salário mínimo poderia gerar mais informalidade e desemprego, mas não é isto que se observa na realidade. Ao ser questionada sobre a queda do desemprego em 2014 (índice de 4,3% em dezembro), apesar do ganho real do salário mínimo nos anos anteriores, Machado lembrou que o aumento do poder de compra do salário mínimo gera demanda no mercado de consumo interno, possibilitando a abertura de novas vagas de trabalho.

"Quando levamos o mercado para o aspecto macroeconômico, em que há interação com outros mercados, como o de consumo, é possível que haja uma queda do desemprego junto com o aumento real dos salários", comentou a professora.

Metodologias
Por conta das diversas variáveis envolvidas na realidade da economia, Cecília Machado considera que os modelos "não devem ser mais que uma referência para que as tomadas de decisões tenham algum parâmetro, pois os resultados das análises dependem diretamente da metodologia utilizada. Muitas vezes, uma decisão tomada para proteger o trabalhador pode ter efeito contrário se não forem analisadas todas as perspectivas".

No último trecho da aula, a economista da FGV analisou junto com os participantes três casos específicos, levando em conta os prós, os contras, as razões e as consequências de tais normas: o recolhimento do FGTS; a contribuição sindical obrigatória ("imposto sindical"); e a cobrança de custas processuais a reclamante que não comparece a audiência, mesmo que haja o benefício da Justiça gratuita.

Programa de Direito e Economia
O Programa Direito e Economia é uma realização da parceria entre a Escola Judiciária do TRT-PR e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ao todo são oito encontros divididos em dois módulos ("Introdução ao Direito e Economia" e "Direito e Economia do Trabalho") que abordam diversos aspectos da relação entre o pensamento econômico e as Ciências Jurídicas. A próxima aula será realizada no dia 11 de outubro, dando início ao segundo módulo.

Para visualizar as fotos do evento, acesse aqui o Flickr do TRT-PR.


Assessoria de Comunicação do TRT-PR
Fotos: Gilberto Bonk e Pedro Macambira.
(41) 3310-7313
ascom@trt9.jus.br