30/10/2018

Escola Judicial promove curso de pesquisa patrimonial para oficiais de justiça

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Foto: Desembargadors Cassio Colombo Filho abre o evento
Desembargador Cássio Colombo Filho abre os trabalhos
A Escola Judicial promoveu na segunda-feira (25/10) o curso "Pesquisa patrimonial para oficiais de justiça", no qual foram apresentadas ferramentas que deverão fornecer um quadro mais preciso do processo, agilizando as diligências e facilitando as atividades de execução de mandados. Algumas ferramentas deverão ainda contribuir para assegurar a integridade física desses servidores.

O curso foi inaugurado pelo diretor da Escola Judicial, desembargador Cássio Colombo Filho. As atividades foram ministradas por Andréa dos Santos Garcia - chefe do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP) da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio Permanente à Execução de Curitiba (COCAPE) - e tiveram a participação de servidores da capital e do interior. Foi o primeiro curso de pesquisa patrimonial direcionado especificamente aos oficias de justiça no TRT-PR

Foi abordado o funcionamento dos seguintes convênios: Sistema do Colégio Notarial do Brasil - CENSEC, que verifica a existência de procurações e escrituras públicas de qualquer natureza, inclusive relativas a separações, divórcios e inventários, lavradas em todos os cartórios do Brasil; Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB , que concentra todas as indisponibilidades de bens imóveis decretadas por magistrados e por autoridades administrativas em território nacional; BACENJUD CCS, que permite o boqueio de valores bancários; Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, que possibilita verificar as transações bancárias dos executados; COPEL, que dá acesso à base de dados da Companhia Paranaense de Energia); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED; e, direcionado principalmente à segurança dos oficiais, a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública e Justiça - INFOSEG, que concentra dados de indivíduos criminalmente identificados e dos que possuem armas de fogo.

Cristiane Feres, que atua na Central de Mandados de Curitiba, declarou que o debate foi esclarecedor. "O oficial de justiça está na rua e ele precisa entender o que o juiz está buscando. Mas algumas vezes as palavras do mandado não conseguem expressar plenamente essa busca. O curso, portanto, objetiva realizar justiça, na medida em que busca satisfazer o credor, usando todos os meios viáveis, legais e existentes para essa realização".

A servidora falou também sobre a importância do INFOSEG. "Ao utilizar a ferramenta, o oficial de justiça conhece antes da execução do mandado um mínimo de informações sobre o executado: questões sobre sua vinculação a boletins de ocorrência por lesão corporal e violência doméstica. Nesses casos, o servidor pode previamente requisitar o acompanhamento policial".

Confira mais fotos do curso no Flickr.



Assessoria de Comunicação do TRT-PR
Fotos: Luiz Renato Munhoz
(41) 3310-7313
ascom@trt9.jus.br

Última atualização: segunda, 4 novembro 2019, 12:45