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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, profere nesta sexta-feira (21), das 9h às 11h, a palestra “O DIREITO DO TRABALHO E A CONCEPÇÃO AMPLIADA DE ACESSO À JUSTIÇA”.

O evento será transmitido ao vivo pelo Canal YouTube da Escola Judicial do TRT-PR (youtube.com/user/EscolaTRTPR). É destinado a magistrados, servidores e demais profissionais da área jurídica.

Não há necessidade de inscrição prévia. Basta acessar o canal pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão.

Os magistrados e servidores do TRT9 que assistirem ao evento terão as horas validadas para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação mediante preenchimento de avaliação de reação disponibilizada no ambiente moodle, cujo link será informado no chat do YouTube durante a transmissão.

O PALESTRANTE

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2006. Nasceu em Belo Horizonte (MG) em 24 de março de 1961. É formado em Direito pela da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na magistratura trabalhista em 1987, após ter sido aprovado em segundo lugar em concurso de prova e títulos para o cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em 1987. Atuou como tal nas Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Belo Horizonte de 1987 a 1988, e foi empossado, por merecimento, na presidência da JCJ de João Monlevade (MG), no mesmo ano.

Exerceu a presidência de JCJs em Uberaba, Ouro Preto e Belo Horizonte, de 1989 a 1990. De 1992 a 1998 atuou em substituição nos gabinetes de diversos juízes titulares do TRT da 3ª Região. Compôs a 5ª Turma do TRT da 3ª Região como juiz convocado em 1998 e foi promovido, por merecimento, a juiz daquele TRT, no mesmo ano. Como desembargador do TRT de Minas Gerais, foi onze vezes convocado para o TST.

Eleito diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região entre 2001 e 2003, e membro do Conselho Consultivo da Escola em 2005. Foi titular de diversas comissões de concurso público de títulos e provas para a magistratura do trabalho e o Ministério Público do Trabalho. Integrou o Grupo de Diretrizes Básicas da Reforma Trabalhista criado pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República e foi relator do Fórum Nacional do Trabalho para proposta de reforma sindical do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2004. Em 21 de fevereiro de 2006, foi empossado ministro do TST.

Outros cargos que exerceu foram o de vice-diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura (ENAMAT) e presidente da Comissão de Documentação do TST. Assumiu o cargo de diretor da ENAMAT, eleito para o biênio 2018/2020. É membro e vice-coordenador Processual do Trabalho do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). É conferencista, autor de diversos artigos, e coordenador de obras jurídicas. Eleito vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2020-2022.

Escola Judicial do TRT-PR