13/05 a 14/06
Período: 13/05 a 14/06
Público: Magistradas/os [100 vagas] e Servidoras/es [300 vagas]
Modalidade: Ensino a distância - autoinstrucional
Carga horária: 12h
Informações adicionais:
Conteúdo desenvolvido pelos magistrados Cesar Zucatti Pritsch (Juiz do Trabalho do TRT4 e Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida/EUA) e Rodrigo Trindade de Souza (Juiz do Trabalho do TRT4 e Mestre em Direito pela UFPR). Os magistrados são autores do livro “Direito Emergencial do Trabalho”, publicado pela editora Revista dos Tribunais – RT.
Programação:
Módulo 1: aula ao vivo em 14 de maio, das 09h às 12h.
Direito do trabalho “tradicional”, balizadores constitucionais e definição pontual das regras de temporalidade. Apresentação e Comentários analíticos da Medida Provisória 927/2020. Covid enquanto doença ocupacional.
Módulo 2: aula ao vivo em 21 de maio, das 09h às 12h.
Apresentação e Comentários analíticos da Lei 14.020/2020 (MP 936/2020) e ADI 6363.
Módulo 3: aula ao vivo em 28 de maio, das 14h às 17h.
Apresentação e Comentários analíticos da Lei 14.043/2020 (MP 944/2020), Lei 14.047/2020 (MP 945/2020), MP 946/2020 e MP 984/2020. Lei 13.979/2020 e Portaria ME/SEPT nº 20/2020 (medidas sanitárias).
Aquelas/es que desejarem ler os textos do Módulo 1 como preparação à primeira aula ao vivo podem acessar o material antecipadamente nesta página:
https://ead.trt9.jus.br/moodle/course/view.php?id=7094
Os mesmos textos serão disponibilizados no ambiente virtual do curso, a ser divulgado para os inscritos na véspera da primeira aula.