Período: 30/09 a 08/11

Público: Magistradas e Magistrados, Servidoras e Servidores

Modalidade: Ensino a distância - autoinstrucional

Carga horária: 20h

Inscrições: Encerradas

Informações adicionais:

Ação de capacitação oferecida para promover a expansão da compreensão sobre a temática entre as áreas do TRT-PR, principalmente unidades administrativas, a fim de possibilitar uma visão sistêmica e integrada dos processos de contratações sustentáveis, fundamental para a ampliação da maturidade em governança, em cumprimento às Resoluções de números 347/2020 e 400/2021 do CNJ, que dispõem, respectivamente, sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário e sobre a Política de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário.

Curso compartilhado pela EJUD2.

Conteúdo programático:

UNIDADE 1 - Sustentabilidade e as Contratações Públicas Sustentáveis

● Meio ambiente, sustentabilidade e contratações públicas sustentáveis (CPS).
● Os objetivos de desenvolvimento sustentável e as contratações públicas sustentáveis no Brasil.
● Critérios de sustentabilidade nas contratações públicas sustentáveis.

UNIDADE 2 - Governança, Gestão Pública e seus Principais Instrumentos

● A governança e a gestão pública.
● A governança com sustentabilidade das contratações e o Plano de Logística Sustentável (PLS).
● A gestão de riscos das contratações.

UNIDADE 3 - Princípios das Contratações Públicas Sustentáveis

● O que são princípios?
● Os princípios norteadores das contratações públicas sustentáveis.
● Ética da sustentabilidade nas contratações públicas sustentáveis.

UNIDADE 4 - Procedimentos das Contratações Públicas Sustentáveis (CPS)

● 1º passo - Possibilidade de reúso/redimensionamento e necessidade da contratação.
● 2º passo - Planejamento da contratação com os critérios e as práticas de sustentabilidade.
● 3º passo - Análise do equilíbrio entre os princípios da licitação.
● 4º passo - Gestão e fiscalização do contrato e minimização e gestão dos resíduos.

UNIDADE 5 - As Contratações Públicas Sustentáveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho

● Os critérios de sustentabilidade do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho e do Tribunal.
● Os instrumentos da governança das contratações no Tribunal.
● Os critérios de sustentabilidade no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.