Informativo da Escola Judicial nº 4 (30/1/2025)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
A DIVINA COMÉDIA – PURGATÓRIO (EAD SÍNCRONO) – INÍCIO EM 21/2
CURSO “SISTEMA EXE-PJe” (EAD) – MÓDULO 1 DE 24/3 A 14/4 E MÓDULO 2 DE 28/4 A 19/5
PRÓXIMAS AÇÕES – RESERVE A DATA
Comunicados de outras instituições
Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
DESCOMPLICANDO PRECEDENTES: POR QUE E COMO TRABALHAR COM PRECEDENTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO? UMA ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSITIVA DA BUSCA DE RACIONALIDADE NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA SOCIAL (EAD) – 3/2 A 11/4
O curso objetiva apresentar estudo com perspectiva crítica e visão propositiva sobre os precedentes obrigatórios a partir da Lei 13.015/2014 e do Código de Processo Civil de 2015, aprofundando aspectos históricos e práticos da cultura de uniformização na Justiça do Trabalho.
Período de Realização: de 3 fevereiro (a partir das 17h) a 11 de abril 2025.
Carga Horária: 20 horas.
Instrutora: Rosane Dalazen Cunha (Secretária de Gestão de Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho – TST. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdades Integradas do Brasil – Unibrasil).
Modalidade: EaD.
Público-Alvo: Magistradas(os) e Servidoras(es) do TRT-PR.
Vagas: 50 vagas para magistrados e magistradas e 200 vagas para servidoras e servidores, havendo possibilidade de ampliação, de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema SisEJud até às 23h55 de 2/2. Clique aqui para se inscrever.
Continuidade da leitura guiada da obra de Dante Alighieri, com início dos encontros em 21 de fevereiro de 2025.
Mais detalhes no próximo Informativo da Escola Judicial.
Objetiva capacitar servidoras(es) da área judiciária do TRT9, notadamente das Varas do Trabalho, da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução, da Central de Mandados e Oficiais de Justiça para o pleno uso das funcionalidades do Sistema EXE-PJe. Poderão participar do curso, contudo, todas(os) as(os) magistradas(os) e servidoras(es) interessadas(os).
Período de Realização:
- Módulo 1: de 24 de março (a partir das 17h) a 14 de abril de 2025;
- Módulo 2: de 28 de abril (a partir das 17h) a 19 de maio 2025.
Carga Horária:
- Módulo 1: 6 horas;
- Módulo 2: 6 horas.
Instrutora: Ana Márcia Nogueira (Diretora de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba).
Modalidade: EaD autoinstrucional.
Público-Alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT-PR.
Vagas: 30 vagas para magistradas e magistrados e 200 vagas para servidoras e servidores em cada módulo, havendo possibilidade de ampliação, de acordo com a procura.
Inscrições para o Módulo 1 pelo Sistema SisEJud das 12h do dia 26/2 até às 23h55 de 23/3. Clique aqui para se inscrever.
Inscrições para o Módulo 2 pelo Sistema SisEJud das 12h do dia 09/4 até às 23h55 de 27/4. Clique aqui para se inscrever.
Observação: constitui pré-requisito para participação no módulo 2 a conclusão do módulo 1.
▶ SEMINÁRIO TRABALHO INFANTIL - CAPACITAÇÃO EM ATUAÇÃO E JULGAMENTO NA PERSPECTIVA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Presencial em Foz do Iguaçu – 8 e 9 de maio de 2025
▶ CURSO “FERRAMENTA ARGOS POUPA CONVÊNIOS”
EaD autoinstrucional – 2 de junho a 28 de julho de 2025
▶ CONGRESSO INTERNACIONAL - TEMAS ATUAIS EM DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO - UMA ABORDAGEM A PARTIR DA REALIDADE BRASILEIRA E DO DIREITO COMPARADO
Presencial em Curitiba – 5 e 6 de junho de 2025
▶ COLEÇÃO ESTUDOS ENAMAT – EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGOS
A ENAMAT continua o projeto da coletânea “Coleção Estudos ENAMAT” em 2025. O projeto está conectado aos Programas permanentes do TST, como o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Programa Trabalho Seguro, o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e o Programa de Raça, Gênero e Diversidade, bem como à Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Nesse sentido, dando continuidade às publicações, a ENAMAT lança nova chamada de artigos para a obra: "Normas Internacionais e Controle de Convencionalidade na Justiça do Trabalho".
A chamada para recebimento de artigos está aberta no período de 17 de dezembro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025. Os artigos e eventuais dúvidas deverão ser endereçados ao e-mail publica@enamat.jus.br. Estima-se a publicação da obra para o 1º semestre de 2025.
Vale ressaltar que a obra da coleção será impressa em meio físico com tiragens limitadas e que, principalmente, será disponibilizada em formato digital para consultas abertas aos magistrados na página oficial da ENAMAT. Para além disso, convém informar que, em razão de contrato editorial já firmado pela ENAMAT, há limitação do espaço editorial e que os primeiros artigos, caso obedeçam às regras previstas na chamada, têm preferência sobre os demais.
O projeto da Coletânea de Estudos da ENAMAT conta também com a parceria de Instituições como o Conselho Nacional de Justiça- CNJ, além do Tribunal Superior do Trabalho –TST.
Clique aqui para acessar o Edital de Chamada de Artigos da “Coleção Estudos ENAMAT”
O TST, o CSJT e a ENAMAT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às/aos servidoras/es e magistradas/os da Justiça do Trabalho por meio da plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G).
Magistradas e magistrados podem consultar os cursos conveniados e demais informações para validação integral da carga horária na página da ENAMAT – Cursos conveniados. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail institucional da ENAMAT: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
Para servidoras e servidores, os cursos selecionados estão disponíveis na plataforma EV.G – Justiça do Trabalho. A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes dessa parceria será válida para fins de adicional de qualificação, mediante solicitação de averbação como os demais cursos externos.
▶ EJUD6 – Divulga o lançamento da edição nº 7 da Revista Eletrônica da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Informa, ainda, que se encontra aberto o edital para a 8ª edição. Mais informações (clique aqui).
▶ EJUD5 – Divulga o lançamento da edição nº 18 da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Clique aqui para acessar.
▶ EJUD21 – Divulga o lançamento da edição nº 23 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Clique aqui para acessar.
▶ EJUD2 – Divulga o lançamento da edição nº 32 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Clique aqui para acessar.
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
Gravação do Curso "O processamento de precatórios sob as recentes alterações nas Resoluções CNJ 303/2019 e CSJT 314/2021" - Módulos 1 e 2
As gravações dos dois módulos do curso, realizados em 11 de dezembro de 2024, estão disponíveis no "Acervo de Vídeos e Conteúdos" da página da Escola Judicial.
Os conteúdos estão disponíveis para simples consulta, não gerando qualquer efeito para fins de horas de formação e capacitação.
Clique aqui para acessar o “Acervo de Vídeos e Conteúdos” da Escola Judicial.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As/Os Participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
