Informativo da Escola Judicial nº 9 (14/3/2025)
Confira nesta edição (clique no título para ler):
CURSO “DISSEMINANDO A GESTÃO DOCUMENTAL E A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA” (EAD) – 2/4 A 30/6
CURSO “SISTEMA EXE-PJe” (EAD) – MÓDULO 1 (DE 7/4 A 5/5) E MÓDULO 2 (DE 12/5 A 2/6)
PRÓXIMAS AÇÕES – RESERVE A DATA
Prazos para preenchimento de avaliações dos cursos da EJUD9
Parceria da Justiça do Trabalho com a ENAP para oferecimento de cursos
Comunicados de outras instituições
Requisitos para validação de horas formativas e de capacitação em ações presenciais
CURSO “PROTOCOLO PARA ATUAÇÃO E JULGAMENTO COM PERSPECTIVA ANTIDISCRIMINATÓRIA, INTERSECCIONAL E INCLUSIVA” - EAD – 28/3 A 2/6
Objetiva capacitar o público-alvo para a proteção de direitos humanos por meio da utilização de protocolos para julgamento do CNJ e da Justiça do Trabalho, notadamente o protocolo para atuação e julgamento com perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva da Justiça do Trabalho.
Datas dos encontros: 28/3, 11/4, 9/5 e 16/5, sempre das 9h às 11h30.
Modalidade: EAD síncrono, por meio da plataforma Zoom.
Instrutoras: magistradas do TRT9 Sandra Flügel Assad (Doutoranda e Mestra em Direito pela PUC-PR) e Ana Paula Sefrin Saladini (Doutora e Mestra em Ciência Jurídica pela UENP-PR).
Carga horária: 20 horas.
Público/vagas: magistradas e magistrados (20 vagas) e servidoras e servidores (30 vagas), podendo ser remanejadas de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema SISEJud das 12h de 17 de março até as 23h55 de 26 de março.
Conteúdo Programático: Clique aqui
Para o aproveitamento no curso, será necessária a participação síncrona em todos os encontros (presença integral), leitura de material complementar disponibilizado e realização de avaliação final de conhecimento.
Será possível a justificação de uma ausência mediante requerimento escrito e fundamentado perante a Coordenação da Escola Judicial. Aceita a justificativa, será atribuída atividade complementar compensatória, consistente na visualização da gravação do conteúdo relativo à falta e elaboração de relatório específico para essa finalidade.
Prazo final para conclusão do curso: as(os) alunas(os) terão até o dia 2 de junho para responderem a avaliação final de conhecimento e, no caso de até uma falta aos encontros síncronos, concluírem atividade complementar compensatória.
SEMINÁRIO “ATUAÇÃO E JULGAMENTO NA PERSPECTIVA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA” (PRESENCIAL – FOZ DO IGUAÇU) – 8 e 9/5
Evento promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Objetiva formar magistradas(os) e capacitar servidoras(es) para atuação e julgamento com perspectiva da infância e da adolescência, a partir de protocolo nesta temática lançado pelo TST/CSJT no segundo semestre de 2024, além de abordar aspectos práticos no intuito de conferir visibilidade às diversas situações nas quais crianças e adolescentes estão envolvidas no mundo do trabalho.
Datas e Horários: dia 8/5 das 17h às 20h e dia 9/5 das 9h às 18h.
Local: Foz do Iguaçu – PR.
Carga horária: 10 horas.
Público/vagas: Magistradas e magistrados (40 vagas), servidoras e servidores (40 vagas) do TRT-PR, havendo possibilidade de remanejamento de acordo com a procura.
Inscrições pelo Sistema SISEJud, das 12h do dia 19 de março até as 23h55 de 6 de maio.
Programação: a programação está em fase de estruturação e será divulgada oportunamente.
Horas de Formação (magistradas(os)) e Adicional de Qualificação (servidoras(es)): mediante registro de presença e aproveitamento na avaliação, disponibilizada no moodle até às 23h55 do dia 19 de maio. Para a validação das horas, o preenchimento do relatório de avaliação é obrigatório para magistradas(os) e servidoras(es).
Haverá custeio de até 2 e ½ diárias e deslocamento para até 30 magistradas(os) do TRT9 que fizerem jus. Para o preenchimento das vagas, será observado o critério cronológico de solicitação de inscrição pelo sistema SISEJud, com preferência para as(os) magistradas(os) não contempladas(os) com o custeio para participação em eventos anteriormente promovidos pela Escola Judicial no primeiro semestre de 2025 e que solicitarem inscrição pelo sistema até o dia 25 de março. No dia 26 de março as(os) magistradas(os) contempladas(os) com as vagas custeadas serão informadas(os) pelo e-mail funcional para requererem o pagamento por meio do formulário DEI no CTA.
Os pedidos de afastamento da jurisdição deverão ser formulados diretamente pelas(os) interessadas(os) e direcionados à Seção de Designação de Magistrados de 1º Grau, no caso de Juízas(es), e para a Presidência, no caso de Desembargadoras(es).
EVENTO “DIREITO E LITERATURA: HAMLET, DE WILLIAM SHAKESPEARE” E LANÇAMENTO DE LIVRO (PRESENCIAL – CURITIBA) – DATA ALTERADA DE 20/3 PARA 25/4
Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, o evento contará com exposição sobre o tema pelo jurista e professor Manoel Antonio Teixeira Filho e lançamento do livro “Hamlet – A vida trágica de um jovem príncipe” (editora Venturoli), de sua autoria.
A obra apresenta biografia resumida de Shakespeare e examina todos os atos e cenas da obra clássica, destacando elementos da personalidade de Hamlet, como ironia, indecisão, indignação, fatalismo e desejo de vingança. O autor refuta lendas a respeito do jovem príncipe, inclusive a cena imaginosa em que ele, tendo em uma das mãos um crânio humano, profere a célebre frase: “To be or not to be”.
Data e horário: 25/4 (6ª-feira), das 15h30 às 17h30.
Local: Foyer do Plenário Pedro Ribeiro Tavares (Al. Dr. Carlos de Carvalho, 528, Curitiba-PR).
Carga horária: 2 horas.
Público/vagas: Magistradas e magistrados (25 vagas), servidoras e servidores (25 vagas) do TRT9.
Inscrições pelo SisEJud até às 23h55 de 24 de abril. Clique aqui para se inscrever.
Promovido pela Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental (CAGD), pela Divisão de Memória, Estudo e Pesquisa (DMEP) e pela Secretaria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC), o curso conscientiza gestores e servidores do valor do processo judicial como fonte histórica, informa os critérios do selo "Acervo Histórico" e atualiza sobre os procedimentos de avaliação para gestão documental à luz das Resoluções Administrativas nº 121/2021, nº 142/2014 e nº 196/2014 do TRT da 9ª Região, da Resolução CNJ nº 324/2020 e dos respectivos Manuais de Gestão Documental (CAGD) e de Gestão de Memória (DMEP).
Objetiva capacitar servidoras(es) da área judiciária do TRT9ª, notadamente das Varas do Trabalho que possuam arquivo físico próprio, orientando-as sobre os procedimentos de gestão documental para destinação final do processo judicial físico, com critério de seleção para preservação ou eliminação segura, à luz dos novos normativos da Gestão Documental e Memória Poder Judiciário.
Atuarão como instrutores as(os) servidoras(es): Andréia Baltazar Dias (CAGD), Jorge Antonio Lima Santos (SGTIC), Carla Concepción Zanella Kantek (DMEP) e Marina Sartori Martins (assistente de diretor da 16ª VT de Curitiba). Participam da ação: Jorge Pires Neves (coordenador CAGD), Ana Rosa Goslar (chefe setor análise da CAGD); Karla Cristina Santoro Urbano Alberton (chefe do Setor de Arquivo, Gestão Documental e Memória de Maringá - SARQ-MGÁ) e Giuliano Carlos de Araujo (chefe da Seção de Arquivo, Gestão Documental e Memória de Londrina - SAGMDL).
Modalidade: EaD autoinstrucional, com fórum de discussão (facultativo).
Período de realização: 2 de abril a 30 de junho.
Carga horária: 8 horas.
Público/vagas: 200 vagas para servidoras(es), podendo ser ampliadas de acordo com a procura. O curso destina-se principalmente a gestoras(es) e servidoras(es) das Varas do Trabalho (TRT9) que possuam arquivo físico próprio.
Inscrições pelo SisEJud até 28 de março. Clique aqui para se inscrever.
Contato para esclarecimento de dúvidas ou para mais informações: gdoc@trt9.jus.br e memorial@trt9.jus.br.
Páginas relacionadas no Wikijud9:
Gestão Documental:
https://www.trt9.jus.br/wikijud9/index.php/Special:Redirect/page/596
Gestão de Memória:
https://www.trt9.jus.br/wikijud9/index.php/Special:Redirect/page/603
Objetiva capacitar servidoras(es) da área judiciária do TRT9, notadamente das Varas do Trabalho, da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução, da Central de Mandados e Oficiais de Justiça para o pleno uso das funcionalidades do Sistema EXE-PJe. Poderão participar do curso, contudo, todas(os) as(os) magistradas(os) e servidoras(es) interessadas(os).
Período de Realização:
- Módulo 1: de 7 de abril (a partir das 17h) a 5 de maio de 2025;
- Módulo 2: de 12 de maio (a partir das 17h) a 2 de junho 2025.
Carga Horária:
- Módulo 1: 6 horas;
- Módulo 2: 6 horas.
Instrutora: Ana Márcia Nogueira (Diretora de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba).
Modalidade: EaD autoinstrucional.
Público-Alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT-PR.
Vagas: 30 vagas para magistradas e magistrados e 200 vagas para servidoras e servidores em cada módulo, havendo possibilidade de ampliação, de acordo com a procura.
Inscrições para o Módulo 1 pelo Sistema SisEJud das até às 23h55 de 6 de abril. Clique aqui para se inscrever.
Inscrições para o Módulo 2 pelo Sistema SisEJud das 12h de 30 de abril até às 23h55 de 11 de maio. Clique aqui para se inscrever.
Observação: constitui pré-requisito para participação no módulo 2 a conclusão do módulo 1.
▶ CURSO “FERRAMENTA ARGOS POUPA CONVÊNIOS”
EaD autoinstrucional – 2 de junho a 28 de julho de 2025
▶ CONGRESSO INTERNACIONAL - TEMAS ATUAIS EM DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO - UMA ABORDAGEM A PARTIR DA REALIDADE BRASILEIRA E DO DIREITO COMPARADO
Presencial em Curitiba – 5 e 6 de junho de 2025
▶ SEMINÁRIO “MULHERES, IGUALDADE, TRABALHO E CUIDADO”
A A ENAMAT convida para o Seminário “Mulheres, Igualdade, Trabalho e Cuidado”, com transmissão telepresencial pelo Youtube, no dia 21 de março de 2025 às 13h30.
Mais informações (clique aqui) | PROGRAMAÇÃO (clique aqui)
Dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail enamat@enamat.jus.br
▶ CFC SOBRE “NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO”
A ENAMAT oferecerá o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Normas Internacionais do Trabalho”, na modalidade presencial, no período de 5 a 9 de maio de 2025, destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com o total de 32 horas-aula.
Para a efetivação das inscrições das magistradas e dos magistrados, deve-se acessar este link, onde se encontra o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até o dia 19 de março de 2025.
Para participação presencial, não há previsão de custeio pela ENAMAT ou pela EJud9.
Mais informações (clique aqui)
Para mais informações sobre o processo seletivo e certificação, clique aqui para acessar o edital.
Dúvidas ou esclarecimentos pelo e-mail pesquisa@enamat.jus.br
“Evento de Abertura do Ano Letivo da Escola Judicial – 2025: Normas internacionais, controle de convencionalidade e o impacto na atuação jurisdicional” (PRESENCIAL) - (realização em 7/3): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 17/3 (2ª-feira).
“Evento alusivo ao dia internacional da mulher – Palestra “Imparcialidade judicial e a crítica feminista” (PRESENCIAL) - (realização em 13/3): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 24/3 (2ª-feira).
Palestra “Reflexões sobre integridade: ética, transparência e probidade” (PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO AO VIVO) – (realização em 14/3): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 24/3 (2ª-feira).
Seminário “Atuação e Julgamento na Perspectiva da Infância e Adolescência” (PRESENCIAL - FOZ DO IGUAÇU) – (realização em 8 e 9/5): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 19/5 (2ª-feira).
Evento “Direito e literatura: Hamlet, de William Shakespeare” (PRESENCIAL) – (realização em 25/4): Avaliação disponível para preenchimento após o evento até às 23h55 do dia 5/5 (2ª-feira).
O TST, o CSJT e a ENAMAT firmaram parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para oferecimento de cursos autoinstrucionais às(aos) servidoras(es) e magistradas(os) da Justiça do Trabalho por meio da plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G).
Magistradas e magistrados podem consultar os cursos conveniados e demais informações para validação integral da carga horária na página da ENAMAT – Cursos conveniados. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail institucional da ENAMAT: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br
Para servidoras e servidores, os cursos selecionados estão disponíveis na plataforma EV.G – Justiça do Trabalho. A conclusão com aproveitamento de cursos decorrentes dessa parceria será válida para fins de adicional de qualificação, mediante solicitação de averbação como os demais cursos externos.
▶ DPU – Divulga o Evento “DPU por ELAS – Igualdade e Respeito”. O evento híbrido será realizado nos dias 18 e 19 de março, a partir das 9h30, no auditório da DPU em Brasília-DF, com transmissão ao vivo pelo Canal da DPU no Youtube. Clique aqui para consultar a programação. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail gabinete.pr@dpu.def.br
▶ EJUD5 – Informa que se encontra aberto o edital para a 19ª edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Clique aqui para acessar. | Confira o edital clicando aqui.
No "Acervo de Vídeos e Conteúdos", hospedado no site da Escola Judicial, encontram-se disponíveis para consulta gravações de cursos e eventos da Escola Judicial, bem como materiais compartilhados por palestrantes.
Gravação do Curso "O processamento de precatórios sob as recentes alterações nas Resoluções CNJ 303/2019 e CSJT 314/2021" - Módulos 1 e 2
As gravações dos dois módulos do curso, realizados em 11 de dezembro de 2024, estão disponíveis no "Acervo de Vídeos e Conteúdos" da página da Escola Judicial.
Os conteúdos estão disponíveis para simples consulta, não gerando qualquer efeito para fins de horas de formação e capacitação.
Clique aqui para acessar o “Acervo de Vídeos e Conteúdos” da Escola Judicial.
Para validação da participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores em atividades presenciais são indispensáveis o registro de presença integral no evento, por meio de sistema eletrônico de controle, e o preenchimento do respectivo relatório de aproveitamento/avaliação, dentro do prazo divulgado. Tal necessidade decorre da observância dos artigos 40, 58, §4º, e 88 da Resolução ENAMAT nº 28/2022, do artigo 15 da Resolução CSJT nº 159/2015 e do artigo 13 da Resolução CNJ nº 192/2014.
As(os) participantes poderão acessar os relatórios via QR Code no próprio evento, ou posteriormente por meio da página da Escola Judicial [ead.trt9.jus.br] > “Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento” ou “Espaço da/o Servidora/or > Relatórios de Avaliação”.
(41) 3310-7424
(41) 8518-7698
