Data: 22/8, das 10h às 12h.

Público/vagas: servidoras(es) e magistradas(os) do TRT-PR, especialmente as(os) que atuam nos CEJUSCs.

Modalidade: Telepresencial (transmissão síncrona pelo Zoom)

Carga horária: 2h

Forma de participação: Não há necessidade de inscrição prévia, bastando a(o) interessada(o) acessar a plataforma de transmissão por meio do link disponibilizado no Informativo da Escola Judicial na data e no horário do evento.

Validação da carga-horária para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação: mediante registro de presença, por meio de link disponibilizado no chat, durante a transmissão do evento, acessível até 30 minutos após o término do webinário; e preenchimento de relatório de avaliação no ambiente virtual da Escola Judicial até o dia 1º de setembro de 2025.

Informações adicionais:

Promovido pelo NUPEMEC com apoio da Escola Judicial, a ação objetiva trazer noções e esclarecimentos sobre o atual sistema jurídico de precedentes e suas repercussões, aprimorando a capacitação das(os) conciliadoras(es) que atuam nos CEJUSCs.

Instrutora: Carolina Alves Panozzo (Coordenadora da Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes, Uniformização de Jurisprudência e Ações coletivas).

Conteúdo Programático:

1. O que são Precedentes, qual a importância e porque precisamos deles?
2. Breve histórico
3. Como os precedentes funcionam?
4. Aplicando o precedente
5. O que são precedentes vinculantes, obrigatórios e persuasivos?
6. Precedentes na prática: onde pesquisar?
7. Sistemática dos recursos repetitivos: já está valendo a decisão?
8. Importância do sobrestamento
9. Importância do domínio dos assuntos, e do alcance das decisões qualificadas
pelos conciliadores para entabular um acordo justo e mutuamente satisfatório