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Encontro Regional sobre Conciliação Regional
Ministro Fernando Ono: conciliação ganha espaço em todo o Judiciário

CLIQUE AQUI e ouça o ministro Fernando Eizo Ono falar sobre o fortalecimento da cultura de conciliação dentro da Justiça brasileira.

Tradicional ferramenta da Justiça do Trabalho, que, por lei, tem de ser buscada pelo menos duas vezes no processo, a conciliação é hoje vista como uma das principais alternativas para evitar o abarrotamento do poder Judiciário.

“O Conselho Nacional de Justiça, assustado com o congestionamento do Judiciário, viu que uma das saídas é a conciliação. Hoje, a determinação é para que todos os tribunais tenham os núcleos permanentes de conciliação”, disse o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Fernando Eizo Ono, na palestra de abertura do Encontro Regional sobre Conciliação Judicial, que começou nesta quinta-feira, dia 24/10, no TRT-PR.

“Quem faz acordo por conciliação não sai reclamando. E, para o magistrado, melhor do que assinar sentença é ver uma solução aceita pelas duas partes”, enfatizou Eizo Ono. O ministro, que já foi presidente do TRT-PR e comandou a criação de sua Escola Judicial, disse que hoje, como em 1940, a Justiça do Trabalho pode ser vanguarda na conciliação. “Através das escolas judiciais, temos que partir para o estudo constante das melhores técnicas de conciliação. Se dependermos apenas da aptidão individual de cada juiz, vamos fracassar”, observou.

Dentro do tema da palestra - “O Papel do TST na Conciliação dos Conflitos de Trabalho de Maior Dimensão” – Eizo Ono citou casos importantes, conciliados no TST, que evitaram que processos envolvendo milhares de trabalhadores e centenas de milhões de reais se arrastassem indefinidamente nos tribunais. Um dos casos, que afetou operários em Paulínia, São Paulo, era uma “situação dramática de pessoas contaminadas e precisando de tratamento”. “Em casos assim, fica bem claro o alcance social da conciliação, por que os trabalhadores corriam o risco de não receber em vida os seus direitos”, disse Ono.