Notícias

“Eu não sei mais quem é meu chefe
Eu não sei mais quem é meu patrão
Recebo ordens de todos os lados
Mas não sei quem me dá o pão...” 

Os versos acima fazem parte do poema do juiz do trabalho da Bahia, Rodolfo Pamplona Filho, e foram lidos por dois juízes, do Sudeste e do Nordeste, durante a oficina pedagógica que antecedeu o seminário “O Futuro da Proteção Jurídica do Trabalho – II”, que acontece na sede do TRT-PR, em Curitiba (20 e 21/02). O poema completo encontra-se no final do texto.

A oficina pedagógica tratou das relações de trabalho atuais e dos critérios adotados na distinção de seus personagens (empregado, empregador, trabalhador autônomo). A primeira parte da oficina, apresentada pelo Juiz do Trabalho Marcus Menezes Barberino Mendes, do TRT-15, enfatizou um destes critérios: a subordinação.

O magistrado lembrou que nas novas relações de trabalho a distinção entre empregado e empregador já não é tão simples. Com a superposição de empresas na cadeia produtiva, por meio de terceirizações, por exemplo, o conceito de subordinação acaba perdendo força. Barberino defende a adoção de um conceito chamado por ele de subordinação estrutural-reticular, em que se busca determinar o beneficiário final do trabalho prestado, mesmo que indiretamente.

Na sequência, o juiz do trabalho Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, do TRT da Bahia, defendeu a retomada do critério da dependência econômica, ressaltando que este conceito não pressupõe pobreza ou viver de salário.

Murilo ilustrou sua posição, em que a dependência econômica é mais determinante do que a subordinação, com a dinâmica das franquias. Segundo ele, o franqueado é altamente subordinado à franquia – que determina estratégias, preços, layout das lojas – mas ainda é proprietário da unidade franqueada. 

Ambos destacaram casos práticos, em que empresas usaram as contratações indiretas, sob várias roupagens, para se eximirem de obrigações trabalhistas.

No encerramento da oficina, que teve a intermediação do juiz do Trabalho do TRT do Paraná, Leonardo Wandelli, os juízes Barverino e Murilo leram juntos o poema Desestruturação Produtiva, do também juiz do trabalho, Rodolfo Pamplona Filho.