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Juízes aprimoram técnicas de argumentação
Curso em Curitiba integra conceitos do Direito, da Filosofia e da Lógica

Magistrados do trabalho do Paraná participam em Curitiba de um curso voltado ao aprimoramento das técnicas de argumentação e justificação das decisões judiciais, promovido pela Escola Judicial do TRT-PR. No início dos trabalhos, nesta quinta-feira, os juízes ouviram exposições do matemático e filósofo Newton Carneiro Affonso da Costa e do jurista Menelick de Carvalho Netto.

A partir da esquerda: juiz Francisco Cardozo de Oliveira, do TJ-PR; desembargador Cássio Colombo Filho; presidente do TRT-PR, desembargador Altino Pedrozo dos Santos e o presidente da AMATRA IX, juiz José Aparecido dos Santos 

Jurista Menelick de Carvalho Netto

 “Até pouco tempo, a ideia corrente era ‘eu não interpreto, apenas leio’. Hoje, em tudo há interpretação, até mesmo do Universo. O entendimento de textos requer contextos que se modificam com a transformação da sociedade e de acordo com o próprio momento histórico. Sabemos que os dicionários e gramáticas já nascem defasados”, disse Menelick, que é professor associado de Direito Constitucional e Teoria do Direito da Universidade de Brasíllia (UnB). Ele discorreu sobre o tema “A Teoria da Argumentação Jurídica em Ronald Dworkin: conceitos, desdobramentos e críticas”.

O pensamento de  Ronald Dworking defende a análise de cada caso e suas especificidades para uma prestação jurisdicional adequada e justa: “norma não é valor, é a proteção do valor”. O professor Menelick afirmou que é necessário se colocar no lugar do cidadão, ter o compromisso de quem integra, e não apenas serve a sociedade, prezando assim pela igualdade. Ele fez análise de um processo trabalhista com aplicação mecânica da lei, que pode acobertar pretensões abusivas pelo uso do Direito contra o próprio Direito.

Matemático e filósofo Newton Carneiro Affonso da Costa

Outro palestrante, o matemático Newton de Carvalho Netto, disse que veio provocar o pensamento, agindo “como uma serpente, para derrubar as pessoas acomodadas em seus paraísos mentais”. Na palestra “Direito, lógica e informática”, Carvalho Netto destacou o elevado papel da lógica em todos os processos da atualidade. “Vivemos na era da informática e os computadores estão invadindo tudo. Ainda não é possível, mas pode ser que em cem anos teremos robôs no lugar de juízes”, afirmou.

Por outro lado, ao abordar o funcionamento da mecânica quântica, o professor observou que não é possível prever o comportamento de um único elétron. Segundo ele, é pela probabilidade que o funcionamento do elétron pode ser compreendido, e somente quando se tem um conjunto de partículas. O mesmo, segundo ele, poderia ser aplicado ao comportamento humano, previsível em seu conjunto, ainda imponderável no particular.

GALERIA DA ESCOLA

Ainda durante o encontro, ocorreu a solenidade de aposição do retrato da desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu na galeria de Diretores da Escola Judicial do TRT-PR.

Professora de Direito Individual do Trabalho nas Faculdades Integradas Curitiba e de Direito Material do Trabalho na PUC-PR, a desembargadora atuou na direção da Escola Judicial (EJ) no período 2012/2013.

Marlene Suguimatsu, que atualmente integra o Órgão Especial, a Sessão Especializada e a 2ª Turma do TRT-PR, disse que as conquistas do último biênio foram resultado da dedicação e do forte trabalho em conjunto. “A consciência de nossa incompletude nos move ao aprendizado e nada nos autoriza à arrogância intelectual, tendo a Escola Judicial esse importante papel de levar o saber, com carinho e dedicação", concluiu.

Confira a programação do encontro AQUI.

Desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu; Presidente do TRT-PR, desembargador Altino Pedrozo dos Santos; desembargador Cássio Colombo Filho 
 

Notícia publicada em 10/04/2014
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