Boletim Informativo da Escola Judicial nº 20 (02/06/2022)
![Boletim Informativo - Escola Judicial TRT 9ª Região Boletim Informativo - Escola Judicial TRT 9ª Região](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/74122/mod_page/content/1881/BANNER-Boletim-2022-A.jpg?time=1639081614660)
Nº 20 (02/06/2022)
REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO PARANÁ
![Magistradas e magistrados participantes da reunião Magistradas e magistrados participantes da reunião](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/74122/mod_page/content/1881/REUNI%C3%83O%20SEMANA%20INSTITUCIONAL.jpeg)
Foi realizada, em 27 de maio, reunião da comissão organizadora da 10ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná, que ocorrerá em Curitiba, nos dias 27, 28 e 29 de setembro.
Na ocasião foram definidos temas e palestrantes para o evento cuja temática principal envolve os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Brasil, integrantes da Agenda 2030 (https://brasil.un.org/pt-br/sdgs).
Participaram o desembargador Aramis de Souza Silveira e a desembargadora Thereza Cristina Gosdal (diretor e vice-diretora da EJud9), o juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho e a juíza Ana Paula Sefrin Saladini (coordenador pedagógico e vice-coordenadora pedagógica da EJud9), as juízas Patrícia Benetti Cravo e Vanessa Karam de Chueiri Sanches e os juízes Sandro Antonio dos Santos, Thiago Mira de Assumpção Rosado e Luiz Gustavo Ribeiro Augusto (vice-diretor da Ematra IX, representando a Amatra-IX).
Clique aqui para acessar a Portaria Presidência-Corregedoria n. 3/2022, de 6 de maio de 2022, publicada em 11 de maio de 2022 no DEJT, a qual aprova o Regulamento da 10ª Semana Institucional da Magistratura do Trabalho do Paraná.
MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS PRESTIGIOU A ÚLTIMA AULA AO VIVO DA TURMA 2 DO CURSO TÉCNICAS AVANÇADAS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Sergio Pinto Martins participou, em 2 de junho, da última aula ao vivo da Turma 2 do Curso Técnicas Avançadas de Execução Trabalhista, transmitida pela plataforma zoom. Também estavam presentes, a desembargadora Ana Carolina Zaina e o juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho, presidente do TRT-PR e coordenador pedagógico da EJud9.
Os magistrados Richard Wilson Jamberg (TRT2) e Rafael Vitor de Macêdo Guimarães (TRT18) são os conteudistas da ação formativa e de capacitação, promovida pela Escola Judicial de 28 de abril a 13 de junho.
O curso visa a aperfeiçoar a atividade executiva das Varas do Trabalho a partir de uma abordagem dinâmica e eminentemente prática dos seguintes temas: medidas e procedimentos processuais que visem assegurar a exequibilidade do crédito trabalhista; análise do fenômeno da blindagem patrimonial e dos respectivos antídotos jurídico-normativos e jurisprudenciais; e, por fim, exposição de algumas ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial de maior efetividade.
CAFÉ FILOSÓFICO E LANÇAMENTO DO LIVRO “JUSTIÇA EM CORPOS” - PRESENCIAL
Promovido pela Presidência do Tribunal do Trabalho do Paraná, o Café Filosófico contará com as presenças do juiz do TRT-PR Leonardo Vieira Wandelli, do médico Laerte Idal Sznelwar e das servidoras do TRT-PR Luciana Nunes da Motta Tavares e Thaís de Almeida, autores da obra “Justiça em Corpos”, sendo os três primeiros também organizadores.
O livro, resultado de pesquisas sob o enfoque da psicodinâmica do trabalho no Poder Judiciário, publicado pela Editora Mizuno, investiga os processos humanos e opções de gestão que nos permitem compreender de perto, a partir de pesquisas de campo realizadas por profissionais de Psicologia, Direito e Saúde, o que tem levado a esse estado de coisas e como transformá-lo.
Para saber mais sobre a publicação acesse os links: [Editora] e [Instagram].
O evento será realizado no dia 24 de junho, das 16h às 18h, com coquetel no foyer do prédio-sede do TRT-PR (Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, em Curitiba).
Data: 24/06/2022
Horário: das 16h às 18h
Inscrições na intranet das 12h de 8 de junho até as 23h55min de 23 de junho.
Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial para participação neste evento.
A carga-horária do evento será validada para fins de atividade formativa (magistradas/os) e de adicional de qualificação (servidoras/es) mediante o preenchimento da lista de presença.
COLÓQUIO “REFLEXÕES TRABALHISTAS NA 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL” - PRESENCIAL
![Colóquio "Reflexões Trabalhistas na 4a Revolução Industrial" Colóquio "Reflexões Trabalhistas na 4a Revolução Industrial"](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/74122/mod_page/content/1881/BANNER_Evento-Reflex%C3%B5es-Trabalhistas-na-4a-Revolu%C3%A7%C3%A3o-Industrial.jpg)
Promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e a Escola Judicial, no dia 3 de junho, das 9h às 12h e das 14h às 17h15, no Plenário Pedro Ribeiro Tavares (edifício-sede do TRT-PR, na Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528), em Curitiba.
Data: 03/06/2022
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h15
O evento contará com a seguinte programação:
9h – Abertura
Desembargadora Ana Carolina Zaina (Presidente do TRT9) e Luiz Carlos Amorim Robortella (Presidente da ABDT)
Apresentação do Empossando: Acadêmico Ney José de Freitas
Discurso de posse: Acadêmico Célio Pereira Oliveira Neto
10h30 - Conferência de abertura
Ministro Alexandre Agra Belmonte (Presidente Honorário da ABDT)
Presidente de Mesa: Desembargador Aramis de Souza Silveira (Diretor da Escola Judicial do TRT9)
11h15 – Conferência “Reflexões sobre os rumos do Direito do Trabalho - Precisamos da reforma da Lei 13.467, revogá-la, ou qual o caminho (?)”
Acadêmico Nelson Mannrich (Presidente Honorário da ABDT)
Presidente de Mesa: Desembargadora Nair Maria Ramos Lunardelli (TRT9)
Intervalo
14h - Painel 1: “O papel da Negociação coletiva na 4ª Revolução Industrial”
“A dispensa coletiva pode ser tratada do mesmo modo que a individual (?)”
Acadêmico Renato Rua de Almeida
“Como deve ser o sindicalismo 4.0 (?)”
Acadêmico Antonio Carlos Aguiar
“É possível traçar um panorama internacional das negociações coletivas como meio de pacificação social (?)”
Acadêmico Luiz Eduardo Gunther
Presidente de Mesa: Acadêmica Tereza Aparecida Asta Gemignani
15h15 - Painel 2: “Proteção de Dados e Ambiente Virtual”
“A Proteção de Dados como direito fundamental”
Acadêmico Manoel Jorge e Silva Neto
“O poder diretivo da empresa e a liberdade de expressão do empregado nas redes sociais”
Acadêmico José Affonso Dallegrave Neto
“Núcleo de Justiça 4.0”
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos (Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho)
Presidente de mesa:
Desembargadora Marlene Fuverki Suguimatsu (TRT9)
16h30 - Conferência de encerramento: “Um repensar sobre o Processo do Trabalho”
“Há necessidade de um Código de Processo do Trabalho(?)”
Acadêmico Manoel Antonio Teixeira Filho
Presidente de mesa: Acadêmico Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Clique aqui para visualizar folder com a programação completa do evento.
Público-alvo: Magistradas/os e Servidoras/es do TRT-PR e comunidade jurídica
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares – Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba-PR.
Inscrições na página inicial da Intranet até as 23h55min de 2 de junho.
Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial para participação neste evento.
A carga-horária do evento (6 horas) será validada para fins de atividade formativa mediante o registro de presença e de preenchimento de avaliação disponibilizada no ambiente virtual, que ficará disponível até o dia 13 de junho.
SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL E MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL - TELEPRESENCIAL
![Seminário alusivo ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil Seminário alusivo ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/74122/mod_page/content/1881/BANNER_Seminario-alusivo-ao-Dia-Nacional-e-Mundial-de-Combate-ao-Trabalho-Infantil.jpg)
Promovido em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT, em alusão ao “Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, com transmissão pelo Canal do YouTube da EJ9, em 13 de junho de 2022, das 15h às 17h.
Data: 13/06/2022
Horário: das 15h às 17h
• 15h – Palestra “Aprendizagem profissional”
Mariane Josviak (Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho da 9ªRegião. Coordenadora do Fórum Regional de Aprendizagem no Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná).
• 16h – Palestra “Ordem econômica capitalista e trabalho infantil”
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini (Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Pós-Doutor pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC-CDH/FDUC). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor do Corpo Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA).
Transmissão: Canal do YouTube da EJ9
Não haverá necessidade de inscrições. O link para a avaliação será informado no chat durante a transmissão ao vivo e ficará disponível até o dia 27/06/2022.
PALESTRA “ASSÉDIO SEXUAL E O SISTEMA JUDICIAL NORTE-AMERICANO” - PRESENCIAL
![Palestra "Assédio sexual e o sistema judicial norte-americano" Palestra "Assédio sexual e o sistema judicial norte-americano"](https://ead.trt9.jus.br/moodle/pluginfile.php/74122/mod_page/content/1881/BANNER_Palestra-Ass%C3%A9dio-sexual-e-o-sistema-judicial-norte-americano.jpg)
Promovida em parceria com a Comissão de Relações no Trabalho do TRT-PR, com o apoio do Programa Trabalho Seguro – TRT9, a palestra será ministrada no dia 24 de junho, das 14h às 16h, no auditório da Escola Judicial do TRT-PR (Av. Vicente Machado, 147 – sobreloja), em Curitiba.
Data: 24/06/2022
Horário: das 14h às 16h
Palestrante: Professor Doutor Augustus Bonner Cochran, III (Professor de Ciência Política da Faculdade de Agnes Scott em Atlanta, Geórgia. Estados Unidos. Doutor em Ciência Política pela University of North Carolina - Chapel Hill e em Direito pela Georgia State University. Foi associado ao escritório Stanford, Fagan and Giolitto, especializado em Direito do Trabalho, em Atlanta. É autor de Sexual Harassment and the Law: The Mechelle Vinson Case (2004), publicado pela University Press of Kansas).
Após a palestra, haverá mesa com exposição sobre assédio moral e sexual com os membros da Comissão de Relações no Trabalho e do Programa Trabalho Seguro do TRT-PR.
Inscrições na intranet até as 23h55min de 23 de junho.
Não há previsão de custeio de diárias e deslocamento pela Escola Judicial para participação neste evento.
A ação de formação e capacitação será gravada para disponibilização posterior ao público interno interessado. A carga-horária do evento será validada para fins de atividade formativa (magistradas/os) e de adicional de qualificação (servidoras/es) mediante o preenchimento da lista de presença e, no caso das/dos magistradas/os, também de avaliação disponibilizada no ambiente virtual, que ficará disponível até o dia 11 de julho.
ENAMAT
▶ SEMINÁRIO SOBRE SISTEMAS DE JURISDIÇÃO TRABALHISTA
Será realizado nos dias 28 (das 13h às 18h15) e 29 de junho (das 8h30 às 12h), nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. O evento apresentará as pesquisas sobre os Sistemas de Justiça do Brasil, Argentina, México, Portugal, África do Sul e Coreia do Sul, além dos resultados da Pesquisa de Direito Comparado, todas realizadas por esta Escola Nacional, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.
A Enamat disponibilizou cinco vagas ao TRT-PR, sendo que as inscrições devem ser feitas até o dia 20 de junho, exclusivamente mediante o envio de mensagem a escolajudicial@trt9.jus.br. Para o preenchimento das vagas será observado o critério de ordem cronológica da solicitação de inscrição.
O ingresso e a circulação nas dependências do TST, pelo público interno ou externo, fica condicionado ao uso de máscaras de proteção facial e à apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19. Não haverá custeio para participação pela ENAMAT e pela Escola Judicial do TRT-PR. Informa-se, ainda, que os deslocamentos em Brasília ficarão por conta dos participantes, não sendo oferecido serviço de traslado.
▶ CFC SOBRE PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO
Será realizado, de 4 de julho a 24 de agosto, na modalidade a distância, com 30 horas-aula. Inscrições deverão ser feitas até o dia 19 de junho, pelo link: https://forms.gle/fgqU5zpqemFU6YXb8.
CURSOS E PRAZOS ABERTOS (SEM NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO)
▶ JURISCINE: “HANNA ARENDT, DE MARGARETHE VON TROTTA” E O DEBATE SOBRE A TOLERÂNCIA - TELEPRESENCIAL
Prazo: 13/06/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento
▶ PALESTRA “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS COM ENFOQUE NA LGPD”
Prazo: 06/06/2022
Carga horária: 2h
Acesse os vídeos, artigos doutrinários e as avaliações no Espaço da/o Magistrada/o > Relatórios de Aproveitamento
▶ CURSO “QUANDO NASCE UM PAI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL”
Período de realização: curso fixo.
Carga horária: 8h
Acesse o ambiente do curso na seção Cursos EaD da Escola Judicial. Saiba mais.
E VEM AÍ... PRÓXIMAS AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA EJUD9 PREVISTAS PARA OS PRÓXIMOS MESES – MAIS INFORMAÇÕES EM BOLETINS FUTUROS
▶ CURSO “ELABORAÇÃO E MANIPULAÇÃO DAS PRINCIPAIS PLANILHAS DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS NO PJE-CALC”
▶ CURSO “USO EFICAZ DAS FERRAMENTAS DO PJE PARA O CONTROLE DO ACERVO E DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DA UNIDADE E ACOMPANHAMENTO DA PRODUTIVIDADE DO QUADRO FUNCIONAL”
▶ CURSO “USO ADEQUADO DO SISTEMA PJEKZ E AUTOCONTROLE PELOS SERVIDORES DOS SEUS ACERVOS PROCESSUAIS E DAS SUAS ATIVIDADES PRÉ-DESIGNADAS”
STF EDUCA
O STF Educa, do Supremo Tribunal Federal, está com inscrições abertas para o ciclo de cursos de capacitação on-line de 2022. Todas as informações sobre os cursos podem ser encontradas na plataforma de educação a distância do STF. As inscrições ficarão abertas ininterruptamente até 2 de dezembro deste ano. Clique aqui para acessar a plataforma e fazer sua inscrição. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Coordenação STF Educa pelo e-mail educa@stf.jus.br.
CURSOS PROMOVIDOS OU INDICADOS PELA EJUD9 A SERVIDORAS/ES
▶ CURSO ANALISANDO AS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRT DA 9ª REGIÃO – TURMA 2
Desenvolvido pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná - EMATRA-PR.
Aborda os seguintes temas: Abatimentos e compensação; Juros de mora; Descanso semanal remunerado; Contribuições sociais; Imposto de renda; FGTS e multa; Abono pecuniário de férias; Horas extras; Base de cálculo das horas extras – Súmula 340 do TST; Reflexos das horas extras; e Prescrição.
Conteudista: Ademar Rogério Weber Heylmann (Economista pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Advogado pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade Positivo. Perito em cálculos cíveis e trabalhistas. Conselheiro Suplente do CORECON-PR (2017/2019). Membro do núcleo de peritos do CORECON-PR. Professor de diversos cursos e instituições (ESA-OAB/PR, CORECON-PR, Ematra PR, PUC PR, Unicuritiba, Universidade Positivo, Faculdade Mater Dei de Pato Branco). Consultor de empresas e escritórios de advocacia na área de perícias e liquidações judiciais e extrajudiciais).
Período de realização: de 27/06 a 29/08
Carga Horária: 20 horas
Vagas: 200 (servidoras/es)
Inscrições na lntranet das 12h de 08/06 até as 23h55min de 23/06.E
▶ PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL – PDG DA ÁREA JUDICIÁRIA
A Escola Judicial realizará a partir do mês de maio uma série de eventos (cursos, palestras e treinamentos) inseridos no Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG destinado a gestores da área judiciária do TRT do Paraná.
▶ ENCONTRO DE DIRETORES DA ÁREA JUDICIÁRIA DO TRT9
Insere-se no plano do Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG dos gestores da área judiciária.
Data: 9 e 10 de junho de 2022
Horário: das 9h às 17h30, em Curitiba
Carga horária: 12 horas
Inscrições na página inicial da Intranet até as 23h55min de 06 de junho.
IMPORTANTE:
Público-alvo: Diretoras/es de Secretaria de Varas do Trabalho, com possibilidade de participação de assessoras/es de gabinete de desembargadora/es, coordenadoras/es e chefes de Núcleos ou responsáveis dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) e da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução (COCAPE) interessadas/os na programação da ação de capacitação.
Segue a programação completa do Encontro de Diretores da Área Judiciária do TRT9
DIA 9 DE JUNHO
9h – Credenciamento e café de boas-vindas
09h30 – Abertura
Palavra da Presidência, Corregedoria e Direção da Escola Judicial do TRT-PR
9h45 – Palestra “Conciliação e gestão: um diálogo necessário”
Fernando Hoffmann
Juiz do Trabalho do TRT-PR. Master of Laws (LLM) em Resolução de Disputas (Pepperdine University, USA). Mestre em Direito (UFPR). Professor de Direito, ADR, Mediação e Arbitragem.
10h45 – Palestra “Administração de Vara do Trabalho”
Lourival Barão Marques Filho
Juiz do Trabalho do TRT-PR. Juiz Auxiliar da Presidência - biênio 2022/2023. Doutor em Direito (PUC/PR). Pesquisador Visitante na Universidade de Valência/Espanha. Coordenador e Professor da especialização da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná.
12h – Intervalo
14h – Palestra “Liderança Digital”
Bráulio Gabriel Gusmão
Juiz do Trabalho do TRT-PR. Coordenou a Gerência Executiva, o Laboratório de Inovação e o Centro de Inteligência Artificial do PJe, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça no período de 09/2018 a 09/2020. Encarregado pelo Tratamento de Dados do TRT-PR no biênio 2020/2021. Coordena o Programa de Aceleração Digital do mesmo tribunal desde 2020, com ênfase em automação e inteligência artificial. Mestre em Direito (Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL).
15h30 – Coffee break
16h – Palestra Discriminação e Assédio no Setor Público
Thereza Cristina Gosdal
Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região. Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT-PR. Doutora em Direito (Universidade Federal do Paraná – UFPR).
17h30 – Encerramento
DIA 10 DE JUNHO
Workshop “Bem-Estar e Qualidade de Vida”
Fernando Salazar Bañol
Escritor, pesquisador e conferencista internacional. Consultor sobre Motivação e Mudanças Comportamentais com 10 livros publicados na Europa e América Latina.
9h - Parte 1 do workshop: palestra explicativa
10h30 – Coffee break
11h – Parte 2 do workshop: exercícios e técnicas
12h – Intervalo
Oficina “Otimização e Performance”
Daniela Lontra
Especialista em Gestão Empresarial (Fundação Dom Cabral) e em Marketing (Fundação Getúlio Vargas). Graduada em psicologia pela (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS).
14h - Parte 1 da oficina
16h – Coffee break
16h30 - parte 2 da oficina
17h45 – Encerramento
▶ TREINAMENTO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (TELEPRESENCIAL)
Inscrições encerradas.
BIBLIOTECA MILTON VIANNA
▶ TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA EMPRÉSTIMO
Nesta edição indicamos quatro obras que foram doadas à Biblioteca e que estão disponíveis para empréstimo e destacamos a tese de Doutorado do Magistrado Lourival Barão Marques Filho.
- EHRHARDT JÚNIOR, M.; CATALAN, M.; MALHEIROS, P., coord. Direito civil e tecnologia. 2. ed, rev. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2021. T. 1.
- EHRHARDT JÚNIOR, M.; CATALAN, M.; MALHEIROS, P., coord. Direito civil e tecnologia. Belo Horizonte: Fórum, 2021. T. 2.
- MARQUES FILHO, L. B. Litigantes em fuga: o ocaso da Justiça do Trabalho. Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Curitiba, 2022.
- FEUSER, S. Prova testemunhal trabalhista: imprecisão da memória e insegurança jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021
▶ REVISTA LTR – DIREITO DO TRABALHO
A Revista LTR - Direito do Trabalho pode ser acessada por magistradas/os e servidoras/es do TRT-PR em www.ltrdigital.com.br, digitando o login biblioteca@trt9.jus.br e a senha BIBLIOTECA09.
▶ BASE DE DADOS SOBRE COVID-19 E O DIREITO DO TRABALHO
Após dois anos do primeiro caso confirmado no Brasil de Covid-19, com milhões de casos, milhares de mortes, e com o avanço da vacinação, o tema ainda é de suma importância também no meio jurídico. Assim, a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná dá continuidade ao Informativo com os principais atos normativos, livros, artigos, comentários e opiniões da comunidade jurídica.
O informativo utiliza-se das fontes disponíveis na Biblioteca do TRT do Paraná, Juslaborais - Biblioteca Digital do TST, Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), plataformas e sites de acesso livre na web, Portal de Legislação do Governo Federal (Planalto) e o Sistema Estadual de Legislação do Governo do Paraná.
EVENTOS PRESENCIAIS - DIÁRIAS E LOCOMOÇÃO
O Conselho Administrativo da Escola Judicial do TRT da 9ª Região aprovou, em reunião de 11 de março de 2022, as seguintes regras para participação presencial com custeio em eventos da EJud9:
Para fins de participação presencial em eventos promovidos pela Escola Judicial com ressarcimento de despesas de transporte e pagamento de diárias, terá preferência o/a aluno/a que ainda não tenha participado de evento promovido pela Escola Judicial no semestre em análise, servindo como critérios sucessivos de desempate, se necessário:
a) o menor número de participações em eventos presenciais anteriores promovidos pela Escola Judicial no mesmo semestre;
b) a ordem cronológica de inscrição para o evento; e
c) a maior antiguidade na carreira junto ao TRT-9.
Para fins temporais, considera-se primeiro semestre letivo o período de 1º de janeiro a 30 de junho de cada ano, e segundo semestre letivo o período de 1º de julho a 31 de dezembro de cada ano.
Para fins de enquadramento dentro do semestre letivo será levada em consideração a data inicial do evento.
No primeiro evento presencial de cada semestre o critério a ser observado será exclusivamente a ordem cronológica de inscrição.
Os casos omissos serão resolvidos pelo/a Diretor/a da Escola Judicial em exercício.
PRATA DA CASA
Espaço destinado a divulgar produções e publicações de magistradas/os e servidoras/es da Justiça do Trabalho do Paraná.
▶ O Juiz Lourival Barão Marques Filho é autor do artigo “Cejusc baseado em evidências”. Clique aqui para acessar o artigo.
▶ A Ministra do TST Morgana de Almeida Richa, a Juíza Ana Paula Sefrin Saladini e a Desembargadora do TRT15 Tereza Aparecida Asta Gemignani são autoras do artigo “Equidade de gênero no âmbito da Justiça do Trabalho”. Clique aqui para acessar o artigo.
▶ O Desembargador Luiz Eduardo Gunther compartilhou o e-book de sua autoria “Sentidos da vida: toda a poesia”, publicado pelo Instituto Memória. Clique aqui para acessar o e-book.
COMUNICADOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
EJUD 15 - Divulga webinar “O abuso, o assédio e a exploração sexual da criança e adolescente no ambiente de trabalho”, a ser transmitido no dia 18 de junho, às 15h, pelo Canal YouTube da EJud 15. Participarão do evento o juiz Valdir Rinaldi Silva (coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Sorocaba), o procurador Juliano Alexandre Ferreira (MPT15) e o procurador do Trabalho Ronaldo José Lira (vice-coordenador regional da coordinfancia – PRT15), como apresentador e mediador.
EJUD 4 – Divulga a edição 6 da Revista da Escola Judicial do TRT4 (RS) e o prazo para envio de artigos para a próxima edição. Mais informações, editais, etc, disponíveis na página:
https://www.trt4.jus.br/portais/escola/outras-publicacoes
EJUD 5 – Divulga editais para o recebimento de artigos destinados a obras coletivas eletrônicas a serem lançadas em 2022. As colaborações devem ser encaminhadas para o e-mail revista.escola@trt5.jus.br, no formato Word, de acordo com os temas e prazos informados no link https://escolajudicial.trt5.jus.br/noticias/ejud5-lanca-editais-para-quatro-obras-coletivas-veja-como-participar#content
EJUD 12 – Divulga o Edital para recebimento de artigos jurídicos e de áreas afins inéditos de 10 a 30 páginas para publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 34, ano 2022. Os trabalhos, versando sobre o tema “Direito e Processo do Trabalho: pés no chão e olhos no horizonte”, devem ser enviados para o e-mail escolainscrever@trt12.jus.br, até o dia 4 de julho de 2022. EDITAL
EJUD 15 – Divulga o Edital 1/2022 para recebimento de artigos para livro vinculado ao grupo de estudos sobre diversidade. Prazo para envio do material encerra-se em 15 de junho de 2022. EDITAL
INFORMAÇÕES GERAIS
▶ ACERVO DE VÍDEOS DA ESCOLA JUDICIAL
Clique aqui para acesso ao site da Escola Judicial
No botão "Acervo de vídeos" do menu à esquerda. É necessário realizar login com usuário e senha.
▶ FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS - CONSULTA SOBRE CARGA HORÁRIA DISPONÍVEL NA INTRANET
Clique aqui para acessar a página de Informações Pessoais na Intranet e selecione a opção Formação Continuada.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL
escolajudicial@trt9.jus.br (canal preferencial durante o período da pandemia)
(41) 8518-7698 - das 10h às 17h