17/10/2014 - "Provocações Acadêmicas": questões desafiadoras para um mestre do Direito

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Imagem em plano americano mostra o professor Luiz Edson Fachin sentado em uma cadeira, com microfone na mão, respondendo a questão formulada por um dos magistrados presentes. O local é o plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede do TRT-PR. Enquanto fala, o convidado gesticula com uma das mãos.
Professor Luiz Fachin respondeu questões feitas por desembargadores e juízes

O professor e jurista Luiz Edson Fachin discorreu sobre questões contemporâneas e desafiadoras do mundo jurídico numa sabatina com magistrados do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná nesta sexta-feira, 17/10. Foi a segunda edição do projeto “Provocações Acadêmicas”, promovido pela Escola Judicial do Regional paranaense.


Com transmissão exclusiva e ao vivo pela internet, o convidado respondeu às perguntas feitas pelos desembargadores Célio Horst Waldraff e Thereza Cristina Gosdal e pelos juízes do Trabalho Eduardo Milléo Baracat e Ana Paula Sefrin Saladini.

Algumas das questões debatidas foram: Há violação da boa-fé quando o empregado promove crítica ao empregador nas redes sociais? A exclusiva reparação em dinheiro do assédio moral não é fruto de uma existência, por parte da sociedade, baseada no patrimônio? Quando inicia um pré-contrato ou um contrato de trabalho? Como se dá a relação do Direito do Trabalho com o Direito Civil e a Constituição? É possível abordar a teoria da “perda de uma chance” quando o pedido faz referência apenas ao dano moral? Como se dá a relação da boa-fé objetiva e o direito de fazer revista no trabalho?



Também foi abordado o dilema enfrentado pelo juiz quando há iminência de danos físicos aos trabalhadores e se faz necessária uma determinação para paralisação das atividades produtivas, com todas as suas consequências. Nesse caso, Luiz Fachin mostrou a importância da prática da análise jurídica da economia e da utilidade na análise econômica do direito que ainda é pouco abordada nas universidades.


O projeto Provocações Acadêmicas foi desenvolvido a partir de método pedagógico no formato de diálogo, em que o convidado oferece suas reflexões e contribuições a partir de indagações formuladas por magistrados debatedores.

PERFIL

 
Luiz Edson Fachin é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1980); mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986 e 1991, respectivamente); pós-Doutor pela Faculty Research Program, do Ministério das Relações Exteriores do Canadá; pesquisador convidado do Instituto Max Planck, de Hamburgo (Alemanha); professor visitante do King´s College, Londres (Inglaterra); professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e membro titular e ocupante da Cadeira nº 10 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Publicou diversos livros, entre os quais Teoria Crítica do Direito Civil, além de ser organizador de várias obras jurídicas reconhecidas. Sua carreira abrange também atuação como árbitro em questões nacionais e internacionais. É membro do corpo de árbitros da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP; da Câmara Brasil-Canadá; e da ARBITAC.

Notícia publicada em 17/10/2014
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Última atualização: segunda, 20 Out 2014, 10:34