09/03/2015

Dano moral coletivo é o tema da nova edição da Revista Eletrônica do TRT-PR

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Imagem da obra de Wassily Kandinsky “Estudo para Composição II”, de 1910. Pintura abstrata. Mais informações sobre a obra nas páginas 5 e 6 desta edição da Revista Eletrônica.

Uma seleção de artigos, acórdãos, súmulas, sinopses, ementas, notícias e um vídeo sobre o tema “Dano Moral Coletivo” estão disponíveis para consulta online na nova edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT do Paraná.

Na apresentação da revista, o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca afirma que o estudo sobre o dano moral coletivo trará um grande avanço à Justiça do Trabalho “na medida em que suas decisões poderão coibir condutas que, via de regra, desdobram-se em milhares de ações individuais, cuja reposição de verbas trabalhistas não atende à necessidade de criação de uma cultura de cumprimento de direitos trabalhistas”. 

Um dos articulistas desta edição, o procurador do trabalho Xisto Tiago de Medeiros, afirma que, em relação ao dano moral coletivo, “deve-se volver a atenção para a violação do direito, que é o que produz, em si, o próprio dano coletivo, e não para eventuais sentimentos negativos externados ou observados no âmbito da sociedade”.

Para ilustrar a capa da edição de número 38 foi escolhido um quadro do pintor russo Wassily Kandinski, pioneiro da arte abstrata que entendia que a cor e a forma são mais genuínas para expressar a subjetividade do artista do que o objeto ou a perspectiva. Kandinski era também graduado em Direito (turma de 1892), tendo defendido tese de doutorado sobre a legalidade dos salários e as condições da classe trabalhadora da época. O quadro escolhido, “Estudo para Composição II”, de 1910, reflete temas apocalípticos: a destruição, simbolizada pelo Dilúvio, e a salvação, pelo Paraíso.

Clique AQUI para acessar a edição sobre Dano Moral Coletivo. 

 

Notícia publicada em 09/03/2015
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Última atualização: quinta, 26 Mar 2015, 15:27