Uma seleção de artigos, acórdãos, súmulas, sinopses, ementas, notícias e um vídeo sobre o tema “Dano Moral Coletivo” estão disponíveis para consulta online na nova edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT do Paraná.
Na apresentação da revista, o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca afirma que o estudo sobre o dano moral coletivo trará um grande avanço à Justiça do Trabalho “na medida em que suas decisões poderão coibir condutas que, via de regra, desdobram-se em milhares de ações individuais, cuja reposição de verbas trabalhistas não atende à necessidade de criação de uma cultura de cumprimento de direitos trabalhistas”.
Um dos articulistas desta edição, o procurador do trabalho Xisto Tiago de Medeiros, afirma que, em relação ao dano moral coletivo, “deve-se volver a atenção para a violação do direito, que é o que produz, em si, o próprio dano coletivo, e não para eventuais sentimentos negativos externados ou observados no âmbito da sociedade”.
Para ilustrar a capa da edição de número 38 foi escolhido um quadro do pintor russo Wassily Kandinski, pioneiro da arte abstrata que entendia que a cor e a forma são mais genuínas para expressar a subjetividade do artista do que o objeto ou a perspectiva. Kandinski era também graduado em Direito (turma de 1892), tendo defendido tese de doutorado sobre a legalidade dos salários e as condições da classe trabalhadora da época. O quadro escolhido, “Estudo para Composição II”, de 1910, reflete temas apocalípticos: a destruição, simbolizada pelo Dilúvio, e a salvação, pelo Paraíso.
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Notícia publicada em 09/03/2015 Assessoria de Comunicação (41) 3310-7309 ascom@trt9.jus.br