26/03/2015

Relação entre Direito Penal e Trabalhista está cada vez mais evidente, diz jurista

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Foto em plano médio do professor Fábio André Guaragni, durante sua fala como palestrante convidado no curso "Tipos Penais que Impactam a Jurisdição Trabalhista". “Talvez vinte anos atrás essa discussão não fizesse sentido, mas nos dias de hoje a interação entre Direito Penal e Direito do Trabalho está cada vez mais evidente”. A análise é do professor Fábio André Guaragni, palestrante convidado no curso "Tipos Penais que Impactam a Jurisdição Trabalhista", que acontece nesta quinta-feira (26), no auditório da Escola Judicial do TRT-PR, em Curitiba.

Para o professor, que é promotor estadual de justiça, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais com ênfase em Direito Penal pela UFPR, há inúmeras situações no dia a dia da Justiça Trabalhista que acabam incidindo no campo do Direito Penal.


“As ações com indenização por morte em acidente de trabalho são só um exemplo de como essas duas áreas podem interagir”, afirmou o convidado, iniciando o debate com os 70 participantes do curso.

Durante o evento, o desembargador Célio Horst Waldraff, diretor da Escola Judicial do TRT-PR, destacou a importância do tema, que desperta grande interesse entre os magistrados.

“O Direito do Trabalho necessita constantemente de soluções jurídicas de outros ramos do direito e, em especial, do Direito Penal. Este foi o motivo pelo qual escolhemos o assunto para este encontro”, explicou o desembargador, destacando, entre os tópicos que serão abordados, os crimes de audiência e os crimes contra a jurisdição.

Foto em plano geral do Auditório da Escola Judicial com os participantes do curso durante realização do evento.

Foto em plano geral na Sala de Capacitação da Escola Judicial traz o juiz substituto Thiago Mira de Assumpção Rosado durante sua fala aos participantes do curso “Capacitação de Assistentes de Juízes, com ênfase em temas assíduos nas ações trabalhistas”.

O curso integra o calendário de ações formativas de 2015 da Escola Judicial do TRT-PR. Na véspera, também na EJ, trinta servidores de Curitiba e Região Metropolitana fizeram a primeira parte do curso “Capacitação de Assistentes de Juízes, com ênfase em temas assíduos nas ações trabalhistas”. Neste módulo, ministrado pelo juiz do trabalho substituto Thiago Mira de Assumpção Rosado, foi abordado o tema “Jornada de Trabalho”.

Matéria publicada em 26/03/2015
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Última atualização: segunda, 13 Abr 2015, 17:08