08/05/2015

Desembargadores do TRT-PR mantêm produtividade acima da média nacional

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Foto mostra bancada principal do plenário Pedro Ribeiro tavares, onde ocorreu a sessão de leitura da ata de correição ordinária realizada no TRT-PR. Em primeiro plano, falando ao microfone para a plateia, é possível ver o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira. Sentada na poltrona ao lado, olhando para o ministro, a diretora da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Coelis Maria Araújo MartinsCorregedor-geral da JT comenta pontos do seu relatório

Mesmo submetidos à terceira maior carga de trabalho entre os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País, os desembargadores do TRT do Paraná vêm conseguindo manter um índice de produtividade acima da média nacional. É o que mostra o relatório do ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, João Batista Brito Pereira, que encerrou nesta sexta-feira (08/05) correição ordinária, realizada a cada dois anos, no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.

"É preciso destacar a celeridade processual que se empreende na 9ª Região", afirmou o ministro. "Apesar de aqui e ali haver um congestionamento ou um processo mais longo, neste tribunal se prima pela celeridade processual, o que é extremamente positivo", acrescentou.

Segundo a ata de correição, lida em sessão pública, os magistrados paranaenses de segundo grau têm hoje uma carga de trabalho média de 1.007 processos por gabinete, enquanto a média na Justiça do Trabalho é de 788 processos. Mesmo assim, a produtividade no primeiro trimestre de 2015 foi de 89,6%, acima da média nacional, que é de 83,6%.


Cada desembargador do TRT-PR recebeu 437 novos processos no 1º trimestre de 2015, contra uma média nacional de 382. Os magistrados solucionaram 392 ações per capita, enquanto a média no País é de 319 processos.


Esta crescente demanda - além de ilustrar a necessidade de ampliação da estrutura do Regional - impediu que o TRT-PR atingisse plenamente a meta 1/2014 do Conselho Nacional de Justiça, de julgar mais processos do que a quantidade de ações que entram no sistema. Em 2014, o TRT-PR recebeu 40.824 casos novos e solucionou 37.512 recursos e ações originárias, alcançando uma taxa de 91,3% de processos solucionados em relação aos distribuídos.


As decisões do segundo grau paranaense também têm sido menos contestadas do que a média nacional: a taxa de recorribilidade, no 1º trimestre de 2015, foi de 40,5%, contra 49,3% no restante do País. E quando o recurso vai para o TST, a taxa de reforma das decisões do TRT-PR se mantém abaixo da média nacional - 54,7% contra 69,9%.



CONCILIAÇÃO


A cultura de solucionar processos mediante acordo entre as partes continua sendo um dos destaques do TRT-PR. Na 9ª Região, a taxa de conciliação é de 51%, bem acima da média nacional de 39,3%. Neste quesito, uma boa prática a ser disseminada por outros tribunais, segundo o corregedor-geral, é o trabalho do Juízo Auxiliar de Conciliação, uma unidade instituída exclusivamente para buscar acordos nas ações trabalhistas.


Quanto à atuação da Corregedoria Regional, o relatório diz "ser digna de nota" a adesão à Campanha Nacional Lance Certo, com a realização de treinamento de servidores e a elaboração de Manuais de Apoio. "Constatou-se que a Corregedoria Regional tem sido atenciosa e diligente no acompanhamento do desempenho dos juízes de 1º grau".


O relatório da correição sublinhou a ampla utilização da atividade itinerante entre os juízes da 9ª Região, "merecendo menção o impressionante número de audiências realizadas, na casa de 4.820 em 2014 e 673 até 11/3/2015".


Veja outras boas práticas listadas no relatório:


- Na área administrativa, o programa Trabalhando com Inteligência Socioambiental; a Revista Eletrônica, editada pela Escola Judicial; e a Gestão de Contratos de Serviços Terceirizados.

- Na área judicial, são exemplos a Uniformização de Jurisprudência de Ofício e Votação Eletrônica, Projeto Horizontes e Gestão Documental dos Autos Arquivados.

- Ampla utilização do Jus Redator, que consiste na gestão de textos padrões, com o objetivo de otimizar a elaboração de sentenças, criando rotinas informatizadas.


- Ampliação, pela Escola Judicial, da oferta de cursos na modalidade à distância, o que dispensa gastos expressivos e o afastamento dos magistrados e servidores das localidades em que desempenham suas funções, além de permitir a participação em horários flexíveis.

- Seção de Gestão de Perícias, composta de secretaria, sala de espera e duas salas que possibilitam a realização de perícias médicas. A criação dessa estrutura tem permitido a elaboração de laudos no decorrer das audiências com esclarecimento de dúvidas do juiz, das partes e dos advogados, reduzindo, assim, o tempo de tramitação do processo.

Entre as recomendações da Corregedoria-Geral para o TRT da 9ª Região, está a realização de estudos e planejamento para redistribuir servidores, priorizando a lotação nas varas com maior movimentação processual e carência no quadro de pessoal; e desenvolver ações junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para viabilizar a publicação da norma instituidora e regulamentadora do Comitê Gestor de Precatórios no âmbito do Estado do Paraná.

Foto em plano médio mostra, em ângulo aproximado de 45 graus, a bancada principal do plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede do TRT-PR, ocupada, a partir da esquerda, pelo desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Altino Pedrozo dos Santos; o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira; e a diretora da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Coelis Maria Araújo Martins. O ministro dirige-se ao público pelo microfone. Os demais integrantes da bancada estão olhando para a plateia
Ministro João Batista Brito Pereira destacou pontos positivos do TRT9 e recomendou melhorias 
Imagem em plano geral mostra, a partir da galeria superior do plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede do TRT-PR, uma visão geral do ambiente em que ocorreu a sessão de leitura da ata de correição ordinária realizada no Tribunal do Trabalho do Paraná. A imagem mostra o espaço destinado aos magistrados e uma parte da plateia, com duas fileiras de poltronas centrais visíveis
Leitura da ata de correição foi realizada em sessão aberta

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Notícia publicada em 08/05/2015
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Última atualização: segunda, 1 Jun 2015, 14:12