14/05/2015

"Só cresce na vida quem trabalha cedo" é mito que dificulta combate ao trabalho infantil

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Foto mostra a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda durante sua apresentação no seminário "Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil e para Profissionalização de Adolescentes".

Ministra do TST apresentou um panorama geral sobre o tema

Um dos maiores mitos que prejudicam o avanço no combate ao trabalho infantil no Brasil é a ideia de que as pessoas que se dão bem na vida começam a trabalhar cedo.  "São exceções, a regra é que quem começa a trabalhar cedo no Brasil acaba indo para o trabalho degradante ou para o trabalho análogo à escravidão", alertou a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda na abertura do seminário "Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil e para Profissionalização de Adolescentes", que acontece na sede do TRT-PR (14 e 15/05), em Curitiba.

Dados da Organização Internacional do Trabalho - apresentados pela ministra - mostram que 92% dos trabalhadores adultos resgatados do trabalho forçado no Brasil já tinham sido vítimas do trabalho infantil, iniciado antes dos nove anos de idade. Já estatísticas da PNAD-IBGE revelam que quanto antes os jovens começam a trabalhar, piores serão as condições econômicas no futuro - salário médio de R$ 1.000,00 para quem começou a trabalhar antes dos 14 anos e de R$ 500 para quem começou antes dos nove anos.


"O ofício que a criança tem que aprender cedo é a educação. Ela tem que ser qualificada para se integrar ao mundo do trabalho quando estiver preparada física, moral, mental e emocionalmente. O Brasil não tem hoje trabalhador de qualidade porque a educação é falha, e se nossas crianças continuarem a trabalhar esse ciclo nunca será corrigido", afirmou.


TRAGÉDIA
Os acidentes mostram o lado trágico do trabalho infantil. A cada dia, revelou a ministra, morre uma criança em acidente de trabalho. O Paraná está entre os estados em que o problema é mais grave e, junto com São Paulo e o Distrito Federal, concentra 80% dessas mortes. Por outro lado, 50% dos acidentes com crianças resultam em mutilações.

Segundo a OIT, atualmente existem cerca de 3,6 milhões de menores de 14 anos trabalhando em nosso país, o que representa 8,6% da população nesta faixa etária. A ministra lembrou que a situação já foi muito mais grave: em 1992 havia 8,4 milhões de crianças trabalhando. Esta evolução mostra que o problema pode ser solucionado. "É possível refletir e mudar esta realidade. O Brasil não carece de mais leis sobre a questão, mas de práticas efetivas e mudanças de comportamentos e valores", ressaltou. "Precisamos romper o senso comum da exploração. Eu vejo uma tendência de não se perceber os problemas sociais, uma banalização do mal", criticou a ministra.

Participam do seminário promovido pela Escola Judicial do TRT9 magistrados e procuradores do Trabalho de diversas regiões brasileiras, servidores da Justiça do Trabalho, advogados e estudantes. Entre os convidados de outros estados, estão os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior (presidente do TRT16),  Francisco Meton Marques de Lima (diretor da Escola Judicial do TRT22) e Maria de Lourdes Leiria (TRT12); também os juízes Marcos Neves Fava (TRT2), Camila Ximenes Coimbra (TRT15), Vanilza de Souza Malcher (TRT8), Ana Maria Aparecida de Freitas (TRT6); Eliane Aparecida Silva Pedroso (TRT2), Alexandro Silva Alves (TRT11) e Ricardo Kock Nunes (TRT12); o procurador do Trabalho Ranieri de Oliveira (PRT18) e a advogada Sandra Regina Cavalcante (SP). Foto traz uma vista em plano geral superior do Auditório Pedro Ribeiro Tavares durante o seminário "Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil e para Profissionalização de Adolescentes".Audiência reuniu magistrados, servidores, advogados e estudantes

Confira neste link  a programação completa do seminário, que acontece quinta e sexta-feira (14 e 15/05) no Auditório Pedro Ribeiro Tavares, Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 528, sede do TRT-PR, em Curitiba.

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Notícia publicada em 14/05/2015
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Última atualização: sexta, 15 Mai 2015, 14:23