15/05/2015
Trabalho infantil: necessidade de transformar indignação em ação |
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Em relação ao trabalho infantil, só deve existir uma palavra de ordem: erradicação. "Precisamos ser contaminados pela fé na possibilidade de erradicar o que está errado, como é o caso do trabalho infantil", afirmou o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do TRT-PR, durante seminário sobre o tema que aconteceu na Escola Judicial do TRT-PR (14 e 15/05).
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Na véspera, durante conferência de abertura do seminário, a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda lembrou que o próprio Direito do Trabalho teve origem na necessidade de proteção de crianças e adolescentes durante os primeiros anos da revolução industrial, tendo, portanto, uma missão histórica e constitucional de zelar pela infância.
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Em relação à inserção do jovem nas atividades produtivas, a Procuradora Regional do Trabalho, Mariane Josviak, destacou a importância da oportunidade de aprendizagem, no tempo certo e sem prejuízo às atividades escolares. "A aprendizagem profissional traz para as instituições jovens que dificilmente teriam outra oportunidade de conviver com aquela realidade. Essa chance pode mudar o futuro deles", afirmou a procuradora.
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O seminário "Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil e para Profissionalização de Adolescentes" reuniu em Curitiba magistrados e procuradores do Trabalho de diversas regiões brasileiras, servidores da Justiça do Trabalho, advogados e estudantes. Entre os convidados presentes, estiveram os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior (presidente do TRT16), Francisco Meton Marques de Lima (diretor da Escola Judicial do TRT22) e Maria de Lourdes Leiria (TRT12); também os juízes Marcos Neves Fava (TRT2), Camila Ximenes Coimbra (TRT15), Vanilza de Souza Malcher (TRT8), Ana Maria Aparecida de Freitas (TRT6); Eliane Aparecida Silva Pedroso (TRT2), Alexandro Silva Alves (TRT11) e Ricardo Kock Nunes (TRT12); o procurador do Trabalho Ranieri de Oliveira (PRT18) e a advogada Sandra Regina Cavalcante (SP).
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