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Escola Judicial assina convênio com Instituto Cervantes

Os cursos de língua espanhola oferecidos pelo Instituto Cervantes poderão contar como horas de formação continuada para magistrados do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR). Um convênio de cooperação acadêmica foi assinado nesta terça-feira (08/12) em visita institucional da diretora do Instituto, Rosa Sánchez-Cascado Nogales, à Presidência do Tribunal.

Trata-se do terceiro convênio assinado entre a Escola Judicial do TRT-PR e instituições de ensino de línguas credenciadas também como centros de difusão da cultural de seus países. Antes da parceria com o Instituto Cervantes, a Escola já havia formalizado termo de cooperação com a Aliança Francesa, no final de 2014, e com o Instituto Interamericano, no início deste ano. O convênio com a instituição espanhola, que tem validade de dois anos e não envolve custos para o TRT-PR, é o primeiro que contempla também a possibilidade de participação em cursos na modalidade de ensino a distância. 

Assinaram o documento o presidente do TRT-PR, desembargador Arnor Lima Neto, o diretor da Escola Judicial do TRT-PR, desembargador Arion Mazurkevic, e a diretora do Instituto Cervantes em Brasília, Rosa Sánchez-Cascado Nogales. Também participaram do encontro a vice-presidente do TRT-PR, desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, a coordenadora acadêmica do Instituto Cervantes em Curitiba, Tania Alonso Galán, e a assessora da Escola Judicial, Maria Ângela de Novaes Marques.

FORMAÇÃO CONTINUADA 

A Emenda Constitucional 45 atribuiu ao Poder Judiciário a responsabilidade pela seleção, preparação, aperfeiçoamento e promoção de magistrados. A Resolução 13/2013 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) determina que os juízes devam frequentar atividades de formação continuada pelo período mínimo de 30 horas-aula a cada semestre, em atividades presenciais ou à distância. No TRT do Paraná, as ações de formação continuada de magistrados e qualificação de servidores são coordenadas pela Escola Judicial, criada em 2004.